IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE II)

Como sabemos o Mundo passa por uma gravíssima situação económica, social, política e climática, todos elas interligadas. Os “culpados” para que tal aconteça, todos o sabemos, é o CAPITALISMO, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO.
Como o tenho afirmado várias vezes, o Mundo pode produzir para TODOS, trabalho, alimentação, bem estar, no fundo, uma vida digna.
Para que tal aconteça, é necessário O PODER NAS MÃOS DO POVO, não temos que delegar em ninguém o nosso destino.

Dizia Marx: "A luta do proletariado contra a burguesia começa com sua própria existência".

Para depois afirmar: “O operariado, tomando consciência de sua situação, tende a se organizar e lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objectivo de luta. Sua organização é ainda maior pois toma um carácter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo”.

Tomando por princípio e conforme o tenho afirmado, que a luta de classes é o cerne de todo o processo. A classe trabalhadora nunca conseguiu efectivamente ter nas mãos o seu destino, mesmo nos países socialistas a ideia de Marx quando dizia “que a solução era a ditadura do proletariado para atingir o socialismo” nunca foi atingido, ou seja, teve sempre pelo meio atropelos de vária ordem, que, de uma maneira ou outra, impediram o avanço para a verdadeira sociedade sem classes.

Hoje vivemos num Mundo (dito) globalizado, que serve apenas os interesses do capitalismo, nunca os nossos interesses. Por isso temos de arranjar soluções para nos defender e proteger dos avanços da burguesia capitalista.

Para tal, a unidade e a organização de classe são fundamentais, entre outras. Sou de opinião que a solução e ao contrário do que outros possam pensar não está nos partidos políticos, mas sim, nas organizações populares de base, ou seja, o povo auto-organizar-se e ser ele a comandar o seu próprio destino. Como, numa próxima oportunidade exporei as minhas ideias.

Continua

Pela coesão social

Por paradoxal que possa parecer, é um responsável que tem defendido as teses do neoliberalismo, que vem agora à praça pública bramar contra um dos mais graves e preocupantes problemas deste tipo de sistema económico. Falo, nem mais nem menos, do próprio Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que reiterou hoje a sua preocupação em relação aos elevados rendimentos "desproporcionados", auferidos por altos dirigentes de empresas face aos salários médios dos seus trabalhadores. A este propósito sugiro que leiam esta notícia publicada no nosso site, retirada do jornal Publico.pt.

Cavaco Silva salientou que "neste momento este tema é uma preocupação quase generalizada dos países europeus, porque as grandes desproporções entre rendimentos dos gestores e dos seus trabalhadores põem em causa a paz e a coesão social". E, atirando uma farpa aos nossos governantes, declarou ainda que "este problema não diz apenas respeito ao mercado como alguns pretenderam aqui insistir no nosso país". Embora as limitações do cargo que exerce o impeçam de exercer qualquer tipo de pressão directa sobre o executivo, estes recados bem fortes deviam ser tomados em conta por um governo que deixa o mercado agir livre e selvaticamente, independentemente de quaisquer considerações sociais, por muito que afirme o contrário. Refiro-me, naturalmente, ao governo PS.

Qual é a política social do Governo?

Foram notórias as notícias de que Portugal «ostenta o mais desonroso dos recordes europeus, o da pobreza e desigualdade», mas isto não é tudo. Vale a pena ler os dois artigos do JN que, sem ligação entre si, mostram que, em dois ministérios, estão a ser encaradas medidas convergentes para o agravamento desta situação. Foi um acaso virem a lume no mesmo dia, tornando mais visível a forma de actuar do Governo.

Cuidar dos ricos

Por outras palavras, Manuel António Pina

Segundo a "Forbes", os milionários americanos gastam milhões para se protegerem e às suas fortunas casas equipadas com "robots" que localizam automaticamente intrusos e os imobilizam com descargas de alta tensão, leitores biométricos, portas falsas, salas blindadas de refúgio de onde é possível encher o resto da habitação de gás lacrimogéneo, cães treinados (55 mil dólares cada um), seguranças oriundos de forças especiais (SEAL, fuzileiros, comandos) a 600 dólares a hora.

Em Portugal, país que ostenta o mais desonroso dos recordes europeus, o da pobreza e desigualdade, milionários como Jean-Pierre Bemba, acusado pelo TPI de crimes contra a humanidade, são protegidos por polícias pagos pelo… Orçamento de Estado.

E, se for para a frente uma proposta de lei do ministro Alberto Costa, as fortunas dos milionários ficarão agora a salvo não só dos ladrões mas até dos direitos dos credores, e mesmo das penhoras do fisco e Segurança Social.

Assim, de acordo com uma notícia do "Público", o CEF do Ministério das Finanças está a estudar a criação de um fundo, idealizado pelo Ministério da Justiça, que visa proteger as grandes fortunas "de credores privados, bem como do fisco e da Segurança Social".

É o "Estado Social" na versão socialista "moderna" e neoliberal.

Ministro contra apoio jurídico a endividados

Lucília Tiago

Oposição criticou Teixeira dos Santos pelas previsões do preço do barril e taxas de juro, inscritas nas GOP

O ministro das Finanças mostrou-se, ontem, totalmente contra a criação, pelo Estado, de mecanismos de apoio a famílias endividadas, porque acredita que isso apenas agravaria a situação. Intervindo na Comissão de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos foi igualmente claro ao recusar qualquer descida de impostos como forma de atenuar a actual escalada dos preços dos combustíveis e bens alimentares.

"Se for dado um sinal de que o Estado vai chamar a si a resolução desses problemas [de endividamento], haverá tendência para subestimar o risco". Foi esta a resposta de Teixeira dos Santos ao repto lançado pelo deputado socialista Vítor Baptista, para a criação de um instituto de apoio jurídico às famílias com dificuldade em fazer face aos seus créditos. Dados agora revelados pelo Banco de Portugal mostram que o endividamento dos particulares não tem parado de aumentar, situação que se torna particularmente preocupante num contexto, como o actual, de subida das taxas de juro e da generalidade dos preços.

O ministro das Finanças acredita, no entanto, que qualquer medida deste género apenas faria com que as partes envolvidas - bancos e particulares - subavaliassem o risco que sempre está presente na concessão de um empréstimo.

Nesta audição, Teixeira dos Santos sublinhou também que não aceitará propostas para reduções de impostos (além da já prevista no IVA), "seja pela alteração da taxa, seja pela alteração da base tributável".

Até agora, o Governo tem optado por medidas dirigidas às famílias de menores rendimentos para atenuar o efeito da subida dos preços, nomeadamente o congelamento do preço dos passes sociais durante 2008, e o aumento em 25% do valor dos abonos de famílias para os 1.º e 2.º escalões. Em resposta ao deputado do PCP Honório Novo, o ministro esclareceu que este aumento abrangerá todas as crianças naqueles escalões, independentemente da idade. E garantiu que a redução da taxa do IVA de 21 para 20% não afectará a consignação da receita deste imposto para a Segurança Social.

O cenário macroeconómico que o Governo inscreveu nas Grandes Opções do Plano (GOP) mereceu críticas da Oposição, que considerou irreal a previsão da evolução do preço do petróleo (115 dólares) e das taxas de juros.

A REVOLTA DA CHIBATA

Quero, neste belo espaço e no meu primeiro texto, lembrar o que nunca devemos esquecer, a luta dos heróis anônimos em prol dos trabalhadores.

Lembrar, sobretudo, da força de luta de João Cândido, o Almirante Negro!

Superando, por força das condições miseráveis que lhes eram impostas, o profundo atraso cultural em que viviam os milhares de marinheiros liderados pelo negro João Cândido, então com trinta anos, foram os protagonistas de um dos mais extraordinários episódios, dentre muitos outros dos quais a história do Brasil está repleta, que exemplificam a coragem, a determinação e a capacidade das massa exploradas do país, em particular do seu proletariado, de se insurgirem contra a exploração, a opressão e a tirania dos exploradores e seus governos.

Os limites naturais, estabelecidos pela inexperiência política de João Cândido, bem como de toda a nascente classe operária brasileira não lhe tira em nada o mérito desta luta heróica. A falta de experiência levou-os a conferir crédito às promessas dos setores da oligarquia no governo, bem como à farsa da anistia realizado no Congresso, que não impediu que as forças militares pusessem em marcha o processo de perseguição e vingança que consumiu a vida de centenas de marinheiros de forma cruel e sanguinária.

João Cândido, o Comitê Geral e todos e seus comandados em revolta são um exemplo heróico de luta que desmente, como tantos outros o mito do caráter submisso e acomodado, que a burguesia e seus teóricos pequenos burgueses, que se propagam como ervas daninhas no movimento operário e popular, tentam atribuir ao povo brasileiro.

João Cândido e a Revolta da Chibata é um exemplo para a classe operária e todos os explorados, em geral, e para os trabalhadores e a juventude negra, em particular, de quais são os métodos e o caminho para se conseguir a emancipação diante da opressão capitalista: a organização independente dos explorados, a luta com seus próprios métodos e instrumentos de luta por suas reivindicações e mesmo a sua derrota após a vitória ilustram a necessidade de liquidar com o governo e o regime político da burguesia para ver essas reivindicações fundamentais atendidas.

O que foi a Revolta da Chibata?

A chibata havia sido abolida na Armada pelo terceiro decreto do primeiro governo republicano do País, em 16 de novembro de 1890, mas continuava em vigor na prática, a critério dos oficiais. Centenas de marujos, de expressiva maioria negra, continuavam tendo seus corpos retalhados, como nos tempos da escravidão pelos oficiais, sem exceção brancos.

Conforme o relato do 2º sargento Eurico Fogo, o Carrasco apanhava uma corda mediana, de linho, atravessava-a de pequenas agulhas de aço, das mais resistentes e, para inchar a corda, punha-a de molho com o fim de aparecer apenas as pontas das agulhas. A guarnição formava e vinha o marinheiro faltoso algemado. O comandante, depois do toque de silêncio, lia a proclamação. Tiravam as algemas do infeliz e o suspendiam nu da cintura para cima no pé de carneiro, ferro que se prendia ao balaustrada do navio. E, então, Alipío, mestre do trágico cerimonial, começava a aplicar os golpes. O sangue escorria. O paciente gemia, suplicava, mas o fascínora prosseguia carniceiramente o seu mister degradante. Os tambores batiam com furor, sufocavam os gritos (...) A marinhada, possuída de repulsa e de profunda indignação concentrada, murmurava: - Isto vai acabar!".

O marinheiro Marcelino recebeu as 250 chibatas assistidas por toda a tripulação do navio. Mesmo depois de desmaiado o flagelo continuou.

Naquela mesma noite, do dia 22 de Novembro de 1910, às 22 horas, a bordo do Minas Gerais, primeiro e, depois do São Paulo e do cruzador Bahia, centenas de marinheiros se amotinaram, destituíram seus comandantes e toda a oficialidade. Tudo conforme haviam arquitetado os líderes da revolta, à frente dos quais se encontrava João Cândido, marinheiro negro do Minas Gerais.

Nos outros navios a marujada também se organizava: o cabo Gregório conspirava no São Paulo, e no Deodoro havia o cabo André Avelino.

O governo ficou estarrecido. Supôs tratar-se de um golpe político das forças inimigas. O pânico apoderou-se de grande parte da população da cidade. Muitas pessoas fugiram. Somente em um dia correram 12 composições especiais para Petrópolis, levando 3 000 pessoas. Todos os navios amotinados hastearam bandeiras vermelhas. Alguns navios fiéis ao governo ainda tentaram duelar com os revoltosos, mas foram logo silenciados. Com isto os marujos criaram um impasse institucional. De um lado a Marinha, que queria a punição dos amotinados, em conseqüência da morte de alguns oficiais da armada. Do outro lado, o governo e os políticos, que sabiam não ter forças para satisfazer essa exigência.

Mesmo porque os marinheiros estavam militarmente muito mais fortes do que a Marinha de Guerra, pois comandavam, praticamente, a armada e tinham os canhões das belonaves apontados para a capital da República. Depois de muitas reuniões políticas, nas quais entrou, entre outros, Rui Barbosa, que condenou os “abusos com os quais, na gloriosa época do abolicionismo, levantamos a indignação dos nossos compatriotas”, foi aprovado um projeto de anistia para os amotinados. Com isto, os marinheiros desceram as bandeiras vermelhas dos mastros dos seus navios. A revolta havia durado cinco dias e terminava vitoriosa. Desaparecia, assim, o uso da chibata como norma de punição disciplinar na Marinha de Guerra do Brasil.

As forças militares, não-conformadas com a solução política encontrada para a crise, apertam o cerco contra os marinheiros. João Cândido, sentindo o perigo, ainda tenta reunir o Comitê Geral da revolução, inutilmente. Procuram Rui Barbosa e Severino Vieira, que defenderam a anistia em favor deles, mas sequer são recebidos por esses dois políticos. Unem-se, agora, civis e militares para desafrontar os “brios da Marinha de Guerra” por eles atingidos.

Finalmente vem um decreto pelo qual qualquer marinheiro podia ser sumariamente demitido. A anistia fora uma farsa para desarmá-los.

São acusados de conspiradores, espalham boatos de que haveria uma outra sublevação. Finalmente, afirmam que a guarnição da ilha das Cobras havia se sublevado. Pretexto para que a repressão se desencadeasse violentamente sobre os marinheiros negros. O presidente Hermes da Fonseca necessitava de um pretexto para decretar o estado de sítio, a fim de sufocar os movimentos democráticos que se organizavam. As oligarquias regionais tinham interesse em um governo forte. Os poucos sublevados daquela ilha propõem rendição incondicional, o que não é aceito. Segue-se uma verdadeira chacina. A ilha é bombardeada até ser arrasada. Estava restaurada a honra da Marinha.

João Cândido e os seus companheiros de revolta são presos incomunicáveis, e o governo e a Marinha resolvem exterminar fisicamente os marinheiros.

Embarca-os no navio Satélite rumo ao Amazonas. Os 66 marujos que se encontravam em uma masmorra do Quartel do Exército e mais 31, que se encontravam no Quartel do 1º Regimento de Infantaria, são embarcados junto com assassinos, ladrões e marginais para serem descarregados nas selvas amazônicas. Os marinheiros, porém, tinham destino diferente dos demais embarcados. Ao lado dos muitos nomes da lista entregue ao comandante do navio, havia uma cruz vermelha, feita a tinta, o que significava a sua sentença de morte. Esses marinheiros foram sendo parceladamente assassinados: fuzilados sumariamente e jogados ao mar.

João Cândido, que não embarca no Satélite, juntamente com alguns companheiros foram recolhidos a uma masmorra da ilha das Cobras, onde viviam como animais. Dos 18 recolhidos ali, 16 morreram. Uns fuzilados sem julgamento, outros em conseqüência das péssimas condições em que viviam enclausurados. João Cândido enlouqueceu, sendo internado no Hospital dos Alienados. Aos poucos, ele se restabelece. É solto e expulso da Marinha. Os navios mercantes não o aceitam: nenhum comandante quer por perto um ex-presidiário, agitador, negro, pobre e talvez doido.

João Cândido continuará contudo perto do mar, até morrer, em 1969, aos 89 anos de idade, como simples vendedor de peixe.

Os que fizeram a Revolta da Chibata morreram ou foram presos, desmoralizados e destruídos. Seu líder terminou sem patente militar, sem aposentadoria e semi-ignorado pela História oficial.

Ex-combatentes desprezados

Todos nós temos na família, mais ou menos próxima, ex-combatentes que foram obrigados a tomar parte numa guerra e da qual vieram com sequelas várias, algumas impeditivas de uma vida autónoma.

Foram arrastados para «a defesa do território nacional», e mentalizados com o slogan «honrai a Pátria que a Pátria vos contempla». Mas a Pátria, pela mão dos seus maus representantes, não só não os contempla como os tem esquecido, desprezado. Esse desprezo para quem tudo arriscou, muitos lá perderam a vida, contrasta com a acumulação de subsídios de políticos parasitas e de muita gente que nada produziu nem para o País nem para a vida económica nacional.

O tema foi ontem focado pelo «Público» no artigo de Paula Torres de Carvalho e pelo jornal gratuito «Global-Notícias» no editorial de Silva Pires, em que se referia que «o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manifestou ao ministro da Defesa Nacional a sua preocupação quanto à existência de atrasos que considerou "excessivos" e "injustificados" na tramitação de processos de invalidez de ex-combatentes e de qualificação como deficientes das Forças Armadas».

Tasso de Figueiredo, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) disse que a situação é "inqualificável", e saudou a iniciativa do provedor.

O gabinete de Nascimento Rodrigues explicou que, na sequência da apreciação das queixas de ex-combatentes, se apurou que "os atrasos ficam a dever-se à excessiva demora na marcação e realização de juntas hospitalares de inspecção e na elaboração de pareceres pela Comissão Permanente de Informações e Pareceres da Direcção dos Serviços de Saúde, que atinge um atraso médio de cerca de três anos".

Apesar de a guerra ter terminado já há 34 anos, esta questão tem vindo ser arrastada e já tinha sido colocada ao anterior ministro da Defesa que suscitou um parecer da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, determinando a necessidade de realizar uma "revisão do percurso dos processos de reconhecimento de invalidez ou da qualificação como deficiente das Forças Armadas (DFA), ponderando a efectiva necessidade de intervenção de determinadas entidades do Exército".

Agora, na sua nota, o provedor salienta que ainda não são conhecidas as conclusões da criação de um grupo de trabalho pelo actual Governo, incumbido de estudar e reformar o sistema de saúde militar até ao fim de 2006. Continua assim sem se saber que medidas serão tomadas quanto aos atrasos relativos aos processos de invalidez ou qualificação como deficientes das Forças Armadas.

Esses atrasos "são fortemente penalizadores dos interesses legítimos dos cidadãos afectados, constituindo uma violação grave dos seus direitos", considera o provedor: "Num determinado contexto histórico e político, o Estado exigiu a estes cidadãos o exercício do serviço militar num teatro de guerra, física e psicologicamente, violento. Hoje, o Estado de Direito democrático deve-lhes o respeito pelos seus mais elementares direitos, ou seja, deve avaliar e decidir, com rigor e celeridade, a respectiva situação jurídica e, nos casos que se mostrem devidos, a recompensa de uma adequada protecção social."

Os atrasos são "fortemente penalizadores dos interesses legítimos" dos ex-combatentes, diz Nascimento Rodrigues. E pode suspeitar-se que os adiamentos são intencionais, esperando, o Poder, que eles vão morrendo e aliviando o Estado de tal encargo! Imoralidade, falta de honradez e de sentido de Estado.

Agora, que terminaram com o serviço militar obrigatório (SMO), e que os militares, em contrato voluntário, estão ser enviados para missões de perigo, no estrangeiro, irá levantar-se o problema de os jovens de hoje se consciencializarem do desprezo que a Pátria votou aos seus pais e avós, projectem em si as mesmas «recompensas» e comecem a deixar de ser voluntários para tais missões que poderão lançá-los na miséria para o resto da vida. O que farão então os nossos iluminados políticos?

Jovens excepcionais

Segundo o jornal gratuito «Global Notícias» de hoje, um grupo de quatro alunos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), obteve o primeiro lugar, por unanimidade, no concurso Nacional de Software «Imagine Cup», patrocinado pela Microsoft.

O concurso subordinava-se ao tema o Ambiente e incitava os alunos a «imaginar um mundo onde a tecnologia possibilite o desenvolvimento de um ambiente sustentável».

Os quatro alunos, André Souza, José Faria e Marco Barbosa da licenciatura de informática, e Martinha Rocha de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais apresentaram um trabalho inovador para a recolha de óleos alimentares, um projecto intitulado «Smart Containers» que consiste em sensibilizar para o problema da recolha de óleos domésticos usados e a ajudar a resolvê-lo.

Para isso, os quatro universitários criaram um recipiente inteligente de baixo custo que permite á empresa de recolha saber quando o recipiente está pronto a ser recolhido. Esse desiderato é conseguido pela possibilidade de o software de gestão central fazer automaticamente a monitorização dos recipientes e elaborar as rotas de recolha, com a representação automática dos recipientes no mapa, devido a sensores, à ligação em rede online ao processamento dos dados e à representação num mapa da área de responsabilidade.

Tal como, outros casos já aqui referidos noutros artigos, este evidencia que nas gerações mais jovens existem pessoas altamente capacitadas para inovar e tratar de problemas complexos. O futuro de Portugal depende de serem dadas aos jovens mais capazes condições de estudo e trabalho adequadas aos seus projectos e serem aproveitados na economia do País em funções que contribuam para resolver os temas essências da vida das populações. Isto exige dos detentores do Poder a selecção do que é substancial para o País a definição de prioridades por forma a não perder tempo com coisas de menos significado para o desenvolvimento das condições de vida da população.

Há razões para ter esperança no futuro, assim tenhamos governantes à altura das competências que estão surgindo.

Ver o post Jovens válidos são esperança para o País e a lista de links que contém.

FORÇA PORTUGUESES!

Recebi este mail recentemente, que aqui publico por acreditar que é, no mínimo, pertinente e se adequa na perfeição à triste realidade política-económica que o nosso país atravessa.

SEGUNDO PALAVRAS DO PRÓPRIO MINISTRO DA ECONOMIA, NÓS PORTUGUESES QUE TEMOS VIATURA PRÓPRIA, AO CONTRÁRIO DO PRÓPRIO MINISTRO QUE TEM CARRO E DESPESAS PAGAS PELOS NOSSOS IMPOSTOS, ("QUEM UTILIZA COMBUSTÍVEIS QUE OS PAGUE, NÃO OS CONTRIBUINTES...!"), ISTO É IGNORÂNCIA E UM INSULTO AOS MILHÕES DE PORTUGUESES QUE COMO EU, PAGAMOS OS IMPOSTOS E PRECISAMOS DE UMA VIATURA PARA IR PARA O TRABALHO, POIS NÃO HÁ TRANSPORTES PÚBLICOS NUM RAIO DE 10KM DO MEU EMPREGO, NEM TÃO POUCO TENHO QUEM VÁ BUSCAR OS MEUS FILHOS À ESCOLA.
TALVEZ O SENHOR MINISTRO POSSA LÁ IR, POIS TEM CARRO E GASOLINA À BORLA PAGOS PELOS NOSSOS IMPOSTOS.

A ALTERNATIVA QUE TEMOS TODOS DE PROCURAR NÃO PASSA POR SUBTITUIR OS NOSSOS CARROS POR BICICLETAS OU PATINS, MAS SIM SUBSTITUIR OS NOSSOS GOVERNANTES QUE DIARIAMENTE DÃO PROVAS DE IGNORÂNCIA SOCIAL E ECONÓMICA EM PROL DOS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES E NÃO DOS DO PAÍS.

ESTÁ A CHEGAR A ALTURA IDEAL PARA MOSTRAR À EUROPA O NOSSO DESCONTENTAMENTO, ALÉM DA BANDEIRA NACIONAL PENDURADA NA NOSSA JANELA DURANTE O EURO 2008 COLOQUEMOS TAMBÉM UMA MANTA NEGRA EM SINAL DE LUTO PELAS POLITICAS MAL APLICADAS E PELO SOFRIMENTO ECONÓMICO QUE ESTAMOS A ATRAVESSAR POR VONTADE DE UMA EUROPA INDIFERENTE ÀS DIFICULDADES DO NOSSO PAÍS, POIS SÓ ASSIM PODEMOS MOSTRAR À EUROPA O QUE REALMENTE SE PASSA NESTE PAÍS QUE ESTÁ LENTAMENTE A MORRER ASFIXIADO PELO AUMENTO DESCONTROLADO DOS COMBUSTÍVEIS, DOS JUROS E DOS BENS ALIMENTARES.

POR FAVOR REPASSEM ESTE EMAIL A TODOS OS VOSSOS CONTACTOS, SOMOS TODOS PORTUGUESES E ISTO TEM DE ACABAR, OU ENTÃO É O PAÍS QUE ACABA!

FORÇA PORTUGAL!

FORÇA PORTUGUESES!

Estado abdica do seu papel

O ministro da Economia, Manuel Pinho, recusou qualquer intervenção governamental sobre os preços dos produtos petrolíferos, conforme poderão verificar nesta notícia que publicámos no site, retirada do jornal Publico.pt.

Manuel Pinho põe assim de lado qualquer intervenção nos preços, quer através do seu congelamento, tal como foi feito no governo de António Guterres, quer de descidas ao nível dos impostos. Desta forma - em que o Estado abdica da sua função reguladora da sociedade - a Galp faz o que bem entende com o preço dos combustíveis. É o neoliberalismo em pleno, funcionando com a conivência de um governo que se apresentou ao eleitorado como socialista. Sê-lo-ia, se tivesse preocupações sociais, como evitar aos cidadãos este novo choque de preços. Mas a contestação não se fez esperar e organizações de revendedores e de cidadãos, estas espontâneas, já estão a mobilizar-se contra este novo atentado aos direitos de todos.

PARA MEDITAÇÃO NOCTURNA...

"Chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a acção é indispensável."

Victor Hugo, in Os Miseráveis

IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE I)

A vida é nossa, faremos dela o que entendermos.
In - Leon Tolstói

Dizem os mais cépticos de direita que a sociedade ideal é a livre concorrência entre empresas, países e pessoas, onde cada um, concorrendo entre si, farão as sociedades avançarem e poderem assim distribuir melhor a riqueza, ou seja menos estado, mais privados. Os mais cépticos de esquerda dizem que não, que a sociedade ideal tem de ser planificada, colectivizada e só assim as sociedades avançarão rumo ao socialismo, ou seja mais estado menos privados.

Em minha opinião, ambas estão erradas.

Se vivemos numa sociedade onde existem classes sociais marcadamente delineadas, de um lado assalariados, do outro patronato, logo, existe luta de classes. Por isso, quer nas sociedades feudais, quer nas da revolução industrial do início do sec. XIX, quer nas actuais, a luta de classes esteve sempre presente e foi ela que impulsionou ao longo dos anos as alterações e conquistas dos trabalhadores.

Marx dizia “a história das sociedades é a história da luta de classes”

Que fazer então para alterar o sistema vigente e alcançar finalmente a utopia?

Se “utopia” é aquilo que ainda não existe, era utópico, os nossos avós pensarem que nós, os seus netos, estava-mos neste momento a escrevinhar numas teclas e ao mesmo tempo em contacto (em tempo real) com o mundo e não só. Também, talvez, fosse utópico, os nossos bisavôs, dizerem que haveria um tempo em que as pessoas se deslocavam entre países e continentes em pássaros enormes a velocidades astronómicas. Por isso, a utopia passada para o panorama social, económico e político até, de transformar a sociedade actual numa outra totalmente diferente, pode ser hoje utópico, mas não para os nossos netos ou bisnetos.

Continua….

É urgente despertar consciências, é urgente lutar!

Temos assistido ultimamente à escalada dos preços dos combustiveis contribuindo cada vez mais para a degradação da qualidade de vida dos portugueses.O governo Socialista nada faz e promove cada vez mais a desigualdade entre os cidadãos.
Para quem vive com salários baixos é cada vez mais difícil viver com dignidade.
Desde que tomou posse Socrates só se preocupa com as grandes obras que servem empresas suas "amigas".
A politica social deste governo cinge-se ao fecho de centros de saúde, abrindo a porta aos privados vedando cada vez mais a saúde aos mais desfavorecidos. Os nossos idosos, com reformas de miséria, vivem no limiar da pobrereza.
A agricultura, pescas, texteis, pecuária estão esquecidas.
Portugal caminha vertiginosamente para o abismo e não podemos deixar que meia dúzia de incompetentes o arruinem cada vez mais.
É urgente despertar consciências, é urgente lutar!

Teatro de comédia ou de tragédia?

De autor desconhecido, recebido por e-mail. Dá para meditar devagarinho.

O Portugal em que vivemos hoje

Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode por um piercing.

Um cônjuge para se divorciar, basta pedir;

Um empregador para despedir um trabalhador que o agrediu precisa de uma sentença judicial que demora 5 anos a sair.

Na escola um professor é agredido por um aluno.

O professor nada pode fazer, porque a sua progressão na carreira está dependente da nota que dá ao seu aluno.

Um jovem de 18 anos recebe €200 do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma €236 depois de toda uma vida do trabalho.

Um marido oferece um anel à mulher e tem de declarar a doação ao fisco.

O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.

O Estado que gasta 6 mil milhões de euros no novo Aeroporto recusa-se a baixar impostos porque não tem dinheiro.

Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2.000 habitantes; cada Ministro tem 4 polícias guarda-costas; o Governo diz que não precisa de mais polícias.

Numa empreitada pública, os trabalhadores são todos imigrantes ilegais que recebem abaixo do salário mínimo e o Estado não fiscaliza.

Num café, o proprietário vê o seu estabelecimento ser encerrado só porque não tinha uma placa a dizer que é proibido fumar.

Um cão ataca uma criança e o Governo faz uma lei.

Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é de causas sociais.

O IVA de um preservativo é 5%. O IVA de uma cadeirinha de automóvel, obrigatória para quem tem filhos até aos 12 anos, é 21%.

Numa entrevista à televisão, o Primeiro-Ministro define a Política como 'A Arte de aprender a viver com a decepção'.

Estaremos, como Portugueses, condenados a aprender a viver com este Primeiro-Ministro?

CIDADÃOS DE SEGUNDA CATEGORIA NUM PAÍS DE TERCEIRA CATEGORIA

Parece que neste país de brandos costumes, ao costume de respeitar e considerar os idosos e os deficientes não se poderá aplicar o adjectivo "brando".

Diariamente em Portugal, cidadãos consagrados de pleno direito pela Constituição (ou talvez não...) são discriminados no acesso à contratação de seguros de vida, imprescindíveis para a aquisição de habitação com recurso ao crédito bancário. Ora, como está bom de ver, sem seguro não há casa e sem casa está violado um dos principais direitos constitucionais que é precisamente o acesso a uma habitação condigna.

Entretanto, autênticos exemplos aberrantes vão sucedendo, como por exemplo, o agravamento do prémio em 1100% (!!!) a pessoas deficientes, para não falar, é claro, na recusa linear das companhias em efectuarem o seguro.

O mais interessante é que desde 2006 a lei pune a discriminação de pessoas doentes e deficientes e, mais interessante ainda, é descobrir que são as próprias empresas seguradoras com capitais estatais a dar o exemplo desta discriminação.

Futuro com graves ameaças à liberdade

Na Grã-Bretanha está em preparação uma estratégia para combater o terrorismo e a criminalidade, com vista a garantir a segurança às pessoas e ajudar a resolver investigações, assente numa gigantesca base de dados onde ficarão registados todos os telefonemas, e-mails e páginas de Internet visitadas pelos cidadãos. Passará a ser um Estado parecido com a ficção de George Orwell, no livro «1984» editado em 1949, em que o «Big Brother» conhecia os mínimos pormenores, mesmo os mais íntimos pensamentos, de cada pessoa.

Se esta estratégia for para a frente, e certamente irá, facilitará o acesso a dados importantes para as polícias poderem trabalhar a segurança. As companhias de telefone e os fornecedores de Internet, mesmo que inicialmente ofereçam resistência, acabarão por ceder ao Poder do Estado fornecerão os seus registos, do que resultará que a polícia e os serviços de segurança poderão aceder à informação dos últimos 12 meses relativas a um determinado indivíduo.

Tal como a reacção à intentada implantação generalizada de «chips» nas crianças para evitar rapto e outras inseguranças, também agora as organizações de defesa dos direitos humanos estão a opor-se por se tratar de uma invasão da privacidade por parte do Governo. Entidades da indústria das telecomunicações alertaram, também, que uma única base de dados pode representar um maior risco de ataque ou abuso. Porém, de acordo com o Ministério do Interior, embora os planos ainda estejam numa fase inicial, as companhias de telecomunicações já começaram a guardar os seus registos por um período mínimo de 12 meses.

Realmente, tal base de dados exigiria pessoal muito bem seleccionado e controlado para garantir a segurança da informação. As falhas já encontradas na Inglaterra nos serviços que deviam manter a integridade das bases de dados que guardam informação sensível dos cidadãos, dão força às reacções negativas dos que se dedicam à defesa dos direitos humanos, receosos que esta proposta poderá representar uma maior ameaça do que uma protecção da segurança dos cidadãos.

As fraquezas humanas não dão garantias e não permitem descartar o perigo de um funcionário operador da base de dados os utilizar para uma vingança de alguém com quem se tenha desentendido.

No Auge da Corrupção

Segundo o último estudo, a corrupção nas altas esferas vai de vento em poupa em Portugal e nenhuma medida anti-corrupção toca os corruptos, que continuam a gozar de toda a liberdade para a perpetração das suas acções criminosas.

Trata-se dum estudo feito pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal em conjunto com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE sobre as participações de corrupção às autoridades em 2002 e 2003, publicado há pouco mais de uma semana. Esta análise incide apenas sobre a corrupção que a justiça consegue averiguar e confirmar, que corresponde à pequena corrupção. 64,4% dos processos de corrupção foram arquivados; apenas 7,3% foram a julgamento; 23,2% continuam em investigação.

A corrupção participada é pontual e envolve valores financeiros baixos não ultrapassando os €500. donde sobressai a continuada impunidade dos grandes corruptos. Não é plausível que aqueles que têm mais oportunidades para deitar a mão à caça grossa não o façam e que apenas os peões apanhem um coelhito de vez em quando.

Este estudo concluiu ainda que a maior corrupção se passava nas câmaras municipais (50% do total), logo seguidas pelas polícias, pela construção civil e pelos serviços funerários. O responsável pelo estudo, pelo do ISCTE, afirma que “a justiça não chega à grande corrupção”. A Direcção Nacional da Polícia Judiciária admitiu mais 150 novos agentes, dos quais metade se destina à investigação da corrupção. Não são de esperar grandes frutos no que respeita à corrupção que mais afecta o país, a dos políticos, pois que estes continuam a controlar as investigações por intermédio de chefias de parasitas políticos (corruptas). Não se pode esperar grande avanço sobre este ponto, mas apenas na pequena criminalidade. Como de costume, os verdadeiros criminosos protegem a sua corrupção pela corrupção.

Nenhum alto cargo da maioria das grandes empresas é confiado a gente competente; apenas aos canalhas com cartão de militante dum partido. o mesmo com os altos cargos do Estado. Os cães atiram-se às presas após cada mudança de governo, é bem conhecido por todos. Imagine-se o que se pode esperar do estreita ligação e colaboração entre essas empresas e e a máfia política.

É nesta cambada de sacanas parasitas que vivem à nossa custa que vamos votar? Os papalvos e os que se sentem bem na estrumeira resultante que o façam. Quem pretender contribuir para uma mudança vota em branco para exprimir a sua repugnância pela máfia, como descrito aqui, há anos, o que significa que desde então a situação só se tem agravado. A abstenção é um modo de consentir e não demonstra desaprovação, apenas desinteresse. A abstenção é faltar a um dever cívico. Quem comete tais faltas também não merece consideração, é tão bom como os corruptos, pois que está a admitir tudo o que se passa, muito semelhante a aprovação. A abstenção só vai permitir a continuidade e não tem consequência. Votar como descrito acima é dar uma bofetada nos focinhos dos corruptos e tem consequência; ficou provado noutros países, mesmo que em Portugal se desconheça, como de costume.

Nada poderá mudar no país enquanto não se estirpe a origem,enquanto não se esmagarem os monstros abjectos da corrupção.


Fonte: publicações em vários jornais.
Adaptação dum post do blog Mentira!

As vítimas indefesas dos EUA

Trata-se de uma velha história, sempre renovada. A política dos Estados Unidos nos países ocupados militarmente por eles. O maior número de vítimas acaba por ser o dos habitantes dos países ou territórios ocupados. Uma política - democrata ou republicana, tanto faz - que faz tábua-rasa dos direitos humanos consagrados nos tratados internacionais que eles próprios assinaram.

Segundo notícia que publicámos hoje no Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt, a organização dos direitos humanos Human Rights Watch pediu que as centenas de crianças detidas pelas forças norte-americanas no Iraque tenham acesso imediato a um advogado e que os casos que justificam a detenção sejam apreciados por entidades judiciais independentes. Desde Março de 2003 que ao todo foram detidas 2400 cianças, algumas com 10 anos, que foram sendo libertadas. Ainda para mais, por vezes são interrogadas durante dias ou semanas antes de serem enviadas para centros de detenção! Uma política deplorável e, sob todos os pontos de vista, condenável.

CAVACO E SEUS AMIGOS

Os empresários que financiaram Cavaco
“Presidente de todos os portugueses”… ou de alguns deles

Jardim Gonçalves, Paulo Teixeira Pinto e Góis Ferreira; os presidentes do BPP (João Rendeiro), Banif (Horácio Roque), Santander (Horta Osório), BPN (José Oliveira e Costa) e Finantia (António Guerreiro); presidentes de grandes grupos de diversas áreas: Mello (José de Mello), Amorim (Américo Amorim), Solverde (Manuel Violas), SGC (João Pereira Coutinho), RAR (João Nuno Macedo Silva), BIAL (Luís Portela), Altri (Paulo Fernandes), Hotéis D. Pedro (Stefano Saviotti), grupo CIN (João Serrenho), Vicaima (Arlindo Costa Leite), Luís Simões (Luís Simões), Pestana (Dionísio Pestana) e Jerónimo Martins (Alexandre Soares dos Santos); e ainda, da área da construção civil, Vera Pires Coelho (da Edifer), António Mota (da Mota-Engil) e Diogo Vaz Guedes (da Somague), condenado recentemente por um financiamento ilegal ao PSD.

A "fina flor" do capitalismo lusitano está todo (ou quase) aqui.

Cada um destes "amigos" contribuiu com 20.000€ , como dizia o outro, é só fazer as contas....

Sim!!!! Cavaco Silva é presidente de "todos" os portugueses......

Mugabe: até quando a ditadura?

Robert Mugabe permanece há décadas na presidência do Zimbabwe, liderando um regime acusado internacionalmente de ser ditatorial e anti-democrático. As últimas eleições presidenciais, realizadas naquele país a 29 de Março, colocaram o principal líder da oposição, Morgan Tsvangirai, à frente de Mugabe na votação, conforme publicámos nesta notícia no site, retirada do jornal Publico.pt.

Entretanto, Tsvangirai abandonou o país no início de Abril e estabeleceu uma série de condições para a sua participação na segunda volta das eleições, nomeadamente a presença de observadores ocidentais e o envio de uma força regional de manutenção da paz. Contudo, o regime de Mugabe recusa ceder a estas condições e permanece impunemente à frente dos destinos do Zimbabwe. Até quando a ditadura?

Governo manipula Concertação Social

Embora a nossa postura no Contracorrente seja apartidária, não posso deixar de fazer eco da posição dos partidos políticos que alertam para erros do sistema. É hoje o caso do PCP que, através do seu secretário-geral, Jerónimo de Sousa, teceu uma longa série de críticas à governação do Partido Socialista, conforme podem ver nesta notícia que publicámos no site, retirada do jornal Publico.pt.

Jerónimo de Sousa, entre muitas críticas relativas a outros sectores da governação, afirma que o governo Sócrates está a manipular a Concertação Social no sentido de serem aceites as propostas para a revisão do Código de Trabalho, elaborado pela equipa de Vieira da Silva. Ora, sabemos bem que as propostas apresentadas para a futura legislação tendem, fundamentalmente, a defender os interesses do patronato e das empresas, passando por cima dos direitos dos trabalhadores. O aumento da precariedade laboral será uma das consequências directas deste novo Código. Regressamos assim a uma nova era pré-sindical.

Justiça injustiçada

Não devemos calar nunca as iniciativas que visam construir alternativas a esta globalização neoliberal que nos sufoca. Surge este meu considerando em função do facto de ter sido apresentado ontem em Lisboa um Manifesto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, na presença - note-se bem! - do próprio Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.

Conforme poderão ler nesta notícia que publicámos no nosso Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt, este Manifesto reclama "iniciativas urgentes do poder político" para dar resposta aos "graves problemas materiais, funcionais e estatutários" desta magistratura. Mais adiante, este significativo documento salienta que "importa que os órgãos do poder político não continuem a manietar o Ministério Público, através da produção de legislação que o obriga e condiciona". A meu ver, uma linguagem forte e incisiva que faz pensar...

Mais trabalhadores descartáveis

Convém ter em conta que muitos dos problemas que afectam este nosso pequeno país mal governado também afectam outros países da Europa. Conforme podem ver por esta notícia que publicámos no Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt, Paris e outras cidades francesas assistiram ontem a uma grande manifestação dos funcionários públicos contra a extinção de dezenas de milhar de postos de trabalho.

Tudo porque, para combater o défice - onde é que já ouvi isto? - o governo francês está a levar a cabo uma política de corte de despesas que prevê a supressão de 22900 postos de trabalho no sector público. Mais trabalhadores "descartáveis" para alimentar o neoliberalismo.

O PS a mascarar a realidade

Mais uma vez, o PS tenta mascarar a situação real do país, conforme podemos ver nesta notícia que publicámos no nosso Contracorrente, retirada do jornal Público.pt. O que aconteceu foi que a economia portuguesa abrandou no primeiro trimestre deste ano, o que levou logo o porta-voz do Partido Socialista, Vitalino Canas, a atribuir este facto ao agravamento da situação internacional. Ou seja, nada do que está a acontecer à economia nacional é fruto da suposta excelente governação socialista...

Uma atitude que nos leva a perguntar quando é que haverá uma responsabilização do governo Sócrates pelo que se passa no país que está, efectivamente, a governar.