quinta-feira, 30 de abril de 2009

Mafia Oligárquica Legisla Para Apoio da Corrupção Política

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Escândalo!

Em consenso unânime, os partidos aprovaram hoje uma lei cuja única finalidade possível é a da fomentação e da protecção à corrupção política.

Numa conjuntura em que se impõem medidas económicas, as oligarquias partidárias – mais uma vez demonstrando que apenas governam para roubar a nação – aprovaram uma lei sobre o financiamento dos partidos, por unanimidade, que lhes permite encobrir os roubos por corrupção, aumentando 55 vezes o limite desse financiamento em dinheiro líquido. Tudo isto apenas sob o pretexto da necessidade de financiamento do PC na festa do Avante. Em princípio, a lei seria apenas no sentido de permitir a recolha de fundos em dinheiro na festa do Avante, embora com a definição de um limite, e deveria também diferenciar o montante das multas em função da dimensão do partido a que se refere. Os vigaristas mafiosos não perderam a ocasião para a transformar numa defesa da sua própria corrupção. Não restam dúvidas de que os partidos portugueses são associações de malfeitores que se apoiam mutuamente na defesa dos interesses ilícitos comuns.

Sobre o PS já conheciamos as peripécias sobre o assunto e as suas recusas em fazer algo significativo para diminuir a corrupção política. Agora, vê-se também e transparentemente a que ponto a Manela Leiteira nos mente e é vigarista. Nenhuma das pequenas medidas ou mezinhas que o governo tem aposto para fingir contrariar a corrupção tem escapado às críticas da miserável impostora que é a chiba, por insuficientes. De certo que têm sido até mais que insuficientes, mas ela revele-nos agora claramente o seu pensamento ao juntar-se aos outros corruptos para aprovar a lei que lhes permite roubar sem prestar contas, a lei que lava as mãos aos criminosos.

Todos os partidos têm feito um grande alarido contra a corrupção e agora prova-se que, tal como de costume, tem sido tudo banha da cobra barata para papalvos e o que pretendem é unicamente aumentar a corrupção que fingem reprovar paralelamente com a sua impunidade. É a maior afronta e o maior escândalo de todos os tempos, bem superior à arrogância e marketing do Sócrates ou da Leiteira sozinhos; Nem tem equivalente ou semelhança, pois que vem alargar o caminho da corrupção e da sua impunidade.

Num tempo recorde, a lei foi discutida combinada e aprovada por unanimidade pela cambada de deputados corruptos de todos os partidos, facto que atesta o grau e a expansão da corrupção política nacional.

Constata-se claramente como todas as alegações neste sentido expostas neste blog, assim como no do Leão Pelado, no blog da Mentira! ou no Site da Mentira! Apenas pecam por insuficientes.

Somos governados por criminosos de direito comum e de alto calibre.

Vamos continuar a votar nas associações de malfeitores constituídas em partidos políticos, nas oligarquias da máfia? Corramos com eles! Ponham-se-lhes rédeas bem curtas, obriguem-se a prestar contas aos que os elegem. Vote-se em branco, que nenhum dos partidos merece a mínima confiança. Votar num ou noutro é o que eles querem para se irem revezando na exploração: ora rouba uma oligarquia, ora rouba outra. Votar neles é aprová-los, a eles e ao sistema. O sistema tem que passar a impossibilitar a promulgação de leis que não obtenham a aprovação directa da população, num sistema de democracia directa.

Aguardemos agora para ver como o Cavaco se pronunciará, o principal autor da actual miséria nacional à excepção da parte causada pela crise mundial e que pretende chorara lágrimas de crocodilo.

Vejam-se os detalhes:
Público
Diário de Notícias
Sol
Notícias

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Código de bem governar

Por definição, segundo a Wikipedia, a palavra política denomina a arte de exercer o poder público, de governar ou de ocupar-se dos assuntos públicos em geral. Nos regimes democráticos, chama-se assim a actividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com o seu voto ou com a sua militância.

A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que se estenderam ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".

É, em termos mais simples, a ciência e a arte de defender o "bem comum", embora na prática, nos regimes democráticos, com os partidos a competirem pela conquista dos votos que dão poder, chega-se a uma situação que leva muitos observadores a afirmar que os partidos gastam demasiadas energias a mostrar os dentes aos rivais e de espada afiada para os denegrirem e desprestigiarem perante os eleitores. Diz-se que os políticos se interessam prioritariamente pelos próprios interesses, depois um pouco pelo respectivo partido, na medida em que isso os beneficie, e por último, se restar alguma energia, pensam no País. Há quem diga que os partidos usam o País como os futebolistas usam a relva dos estádios, que pisam sem dó nem piedade.

A propósito desse desperdício de energias e da vantagem que adviria de uma convergência para os interesses nacionais, para o «bem comum», foi sugerido no post «Reforma do regime é necessária e urgente», em 31 de Agosto de 2008, um código de conduta para os políticos. Posteriormente, em Espanha, os principais jornais ao encararem soluções para fazer face à actual crise financeira global, sugeriram um CÓDIGO DE BEM GOVERNAR, que seria útil para os governantes e os opositores, a fim de nem uns nem outros, nas suas querelas, perderem de vista os interesses nacionais, o bem do Estado. Esse respeito pelos princípios e valores nacionais valorizaria muito a actuação dos nossos políticos.

Muitos investimentos são gorados porque o governo seguinte não lhes dá continuidade, pelo facto de os partidos não terem sido chamados para a sua preparação, decisão e implementação. A sugerida convergência de esforços para o bom governo do País, seria uma atitude patriótica que não impediria que os partidos continuassem a debater-se quanto aos pormenores ideológicos, mas procurariam o consenso no tocante aos grandes problemas nacionais. Sem uma tal atitude que garanta a continuidade das grandes reformas e investimentos, não seria hoje possível construir algo demorado como os Jerónimos ou o Mosteiro da Batalha, por exemplo.

Como obter este código? Deve ser elaborado por um grupo de um ou dois deputados de cada partido, se possível, pessoas sensatas, cultas e com sentido de Estado e, posteriormente ser aprovado por uma maioria adequada, do género dois terços, três quartos ou quatro quintos.

Vem isto a propósito da nota pastoral hoje divulgada, em Fátima, no final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em que os bispos portugueses defendem que os políticos devem formular "programas eleitorais realistas e exequíveis".

Diz o documento que "este dever exige dos mesmos responsáveis a obrigação de visar o bem comum e o interesse de todos, como finalidade da acção política, propondo aos eleitores candidatos capazes de realizar a sua missão com competência, cultura e vivência cívica, finalidade e honestidade".

E lembra que os candidatos devem estar "sempre mais orientados pelo interesse nacional que pelo partidário ou pessoal".

segunda-feira, 13 de abril de 2009

AUTOGESTÃO, O CAMINHO

A ocupação da fábrica de portas e janelas, Republic Windows and Doors, localizada em Chicago nos Estados Unidos, foi encerrada no último dia 11, depois de quase uma semana de ocupação. Os 250 operários estavam na fábrica desde o dia cinco.
Trabalhadores da Republic Windows& Doors foram atendidos depois de seis dias de ocupação da fábrica, mostrando que contra as demissões o caminho é a ocupação das fábricas e a auto-gestão.

Os trabalhadores ocuparam a fábrica depois que souberam que os patrões iriam fechá-la sem pagar nenhum direito aos trabalhadores. Algumas máquinas e equipamentos já tinham sido retirados da fábrica pelos patrões antes da ocupação. A fábrica conta com a maioria, 80%, de trabalhadores latino-americanos.
Os trabalhadores reivindicavam o pagamento de indenização referente a 60 dias de salário, férias e também seguro saúde. A empresa despediu os trabalhadores sem qualquer aviso prévio. No estado de Illinois, os trabalhadores, antes de serem demitidos, têm o direito de receber dois meses de salário e pagamento de férias.
A ocupação teve repercussão em todos os Estados Unidos e até mesmo internacional. Os principais jornais noticiaram a ocupação, sindicatos e associações de imigrantes deram apoio à ocupação. Uma das justificativas para o fecho da fábrica foi o corte de crédito do Bank of America, mesmo após ter recebido do governo norte-americano uma ajuda de US$ 25 biliões como parte do pacote “salva-vidas” para as empresas diante da crise financeira.
Na quarta-feira, dia 11, cerca de 1.000 pessoas, entre os trabalhadores da fábrica, sindicatos, associações, estudantes etc., fizeram um protesto em frente ao Bank of America para exigir o pagamento.Com forte pressão e apoio generalizado, o Bank of America cedeu e pagou US$ 1,35 milhões para os trabalhadores. O banco JP Morgan Chase, proprietário de 40% da fábrica também desembolsou os restantes US$ 400 mil dólares para o pagamento dos trabalhadores.
O atendimento das reivindicações ocorreu devido à pressão dos trabalhadores e o forte receio de que este movimento contagiasse outros trabalhadores e provocasse uma onda de ocupações de fábricas em todos os Estados Unidos.
Os trabalhadores de Chicago, da Republic Windows and Doors mostraram o caminho para a classe trabalhadora norte-americana e mundial lutar contra a crise e a ofensiva dos patrões para acabar com direitos e com os empregos, assim como a auto-gestão.
Isto passou-se a 16 de Dezembro de 2008 nos USA’s, país onde os direitos dos trabalhadores é miragem, onde o capitalismo mais selvagem predomina, mas a luta destes trabalhadores em “terreno” nada propício levou a que as suas reivindicações e direitos vencessem.
E por cá?
Onde estão os “heróis” (chefes) dos sindicatos a apoiarem formas de luta idênticas?
Onde estão os grandes defensores da classe operária?
O caminho é este: ocupação de fábricas e auto-gestão.

# ferroadas

domingo, 12 de abril de 2009

O cerco à Constituinte


"Houve uma manifestação e concentração dos trabalhadores da construção civil frente ao Palácio de São Bento.Após três dias de greve nacional, a manifestação dos trabalhadores da construção civil só foi dirigida para o Palácio de São Bento porque o Ministério do Trabalho se recusou a responder às reivindicações formuladas.
Na esperança de desmobilizar a manifestação encerrou as próprias instalações do Ministério na Praça de Londres.No Palácio de São Bento, aspecto essencial a recordar, também funcionava o VI Governo Provisório.A concentração em S. Bento não visava a Assembleia Constituinte, mas o Primeiro-Ministro e o Governo para quem o comportamento irresponsável do Ministro do Trabalho acabara por endossar a questão.
Na decorrência deste conflito entre trabalhadores e política do Governo, por efeito do radicalismo e da imponderação, quer o Primeiro-Ministro quer os deputados à Constituinte ficaram na prática impossibilitados de sair do Palácio de S. Bento, facto de que o PCP discordou (comunicado de 13/11/1975)."
In O castendo

Seguidamente alguns excertos do discurso, no parlamento,do deputado Octávio Pato:

"- Sr. Presidente, Srs. Deputados: O nosso país e a Revolução portuguesa atravessam um momento crucial. Os acontecimentos demonstram, de forma inequívoca, que uma viragem à direita na política portuguesa não resolve, antes agrava, a crise político-militar, assim como os conflitos sociais e a situação económica
Às tentativas de viragem à direita respondem centenas de milhares de trabalhadores com uma luta tenaz e firme. Desta luta dependem os destinos da nossa revolução e do nosso país.Nos quadros desta luta se insere a manifestação realizada no passado domingo, em Lisboa, manifestação que ficará gravada na história do nosso país como um marco no combate pela revolução democrática, rumo ao socialismo.E assim será por vários motivos:
Em primeiro lugar, pela grandiosidade dessa manifestação, em que participaram centenas de milhares de pessoas, ficará gravada pelo facto de ter sido promovida e organizada pelas Comissões dos Trabalhadores da Região de Lisboa,...... o que mais uma vez demonstrou que a classe operária e os trabalhadores são a principal força revolucionária do nosso país.
A manifestação de domingo ficará ainda assinalada como uma grande manifestação unitária, a que aderiram todas as forças realmente identificadas com a Revolução. Ela será, por certo, mais um passo importante para a coesão de todos os revolucionários portugueses, civis ou militares.Finalmente, a manifestação de domingo ficará gravada na nossa história como demonstração clara de que se não pode governar no Portugal de hoje sem o apoio do proletariado e das massas trabalhadoras, sem a adesão da sua vanguarda organizada.Mas nos quadros da luta contra a viragem à direita assistimos na passada semana a outro importante acontecimento da vida nacional. Foram as grandiosas greves e manifestações de centenas de milhares de trabalhadores da construção civil. A notável e merecida vitória que obtiveram só foi possível pela extraordinária combatividade e unidade de que deram provas.
É inesquecível o espírito de sacrifício de, milhares de trabalhadores que, durante trinta o seis horas, sem dormir, ...... ao frio da noite, sentados ou deitados nos ruas ou nos escadarias junto ao Palácio de S. Bento, ali se mantiveram e dali não arredaram pé.O significado dessa luta de dezenas e dezenas de milhares de trabalhadores que auferem um salário de miséria não o quiseram ver os Deputados do CDS, do PPD e parte dos Deputados do PS. Não o quis ver o Dr. Mário Soares, que afirmou que a luta dos trabalhadores da construção, civil era "uma acção de sabotagem económica".
- A vitória dos trabalhadores da construção civil e a grande manifestação de domingo representam uma derrota para toda a reacção. Foram uma derrota para aqueles que tentam confundir a povo com as forças reaccionárias. Representaram uma derrota para os que pensaram ter "esmagado" o movimento popular de massas com as manifestações que organizaram.
E, afinal, o PPD, ao convocar uma contramanifestação em Lisboa para se opor à grande luta dos trabalhadores da construção civil, apenas consegue juntar umas cem pessoas.
Se todos os revolucionários quiserem, se todos os verdadeiros democratas se unirem, os perigos da hora presente serão superados. As greves e manifestações dos trabalhadores da construção civil, assim como a grande manifestação de domingo em Lisboa, revelam a força invencível que se desprende da luta da classe operária e do povo trabalhador. Essas grandes lutas mostram que, se a reacção tentar pôr de pé os seus criminosos planos, quebrará os dentes.A Revolução continuará e triunfará. O nosso povo, em aliança com as forças armadas, construirá o novo Portugal, o Portugal democrático a caminho do socialismo."
In debates parlamentares

Era assim o discurso do PCP no parlamento e assim se lutava num Portugal que muitos querem que seja esquecido.
Aprendamos pois novas lutas e lutemos pelos nossos direitos.
Por um Portugal livre, justo e solidario.


# Mariazinha

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Suspeição do eleitor

Transcrição do post de 15 de Março publicado no blogue As minhas Leituras de José Luís Sarmento Maia. Análise com isenção, serenidade e lógica, que merece ser meditada por todos os cidadãos eleitores e, principalmente, pelo indivíduo visado.

Será José Sócrates corrupto?

José Sócrates é suspeito no caso Freeport. Podem as polícias e as magistraturas portuguesas não suspeitar dele - dão a impressão, de resto, que evitam diligentemente suspeitar - mas eu, por exemplo, suspeito. E suspeitam muitos outros portugueses, tenho a certeza. E suspeitam as autoridades britânicas.

Trata-se duma simples transposição da voz activa para a voz passiva: se alguém suspeita dele, é suspeito.

Como cidadão, perante a justiça, José Sócrates beneficia da presunção de inocência: deve ser considerado inocente até se provar que é culpado. Como político em campanha, perante os eleitores, não beneficia da mesma presunção: é culpado até se provar que é inocente, e assim é que está bem. Perante um tribunal, um réu pede que não o condenem, e numa sociedade civilizada tem direito a que o ónus da prova recaia sobre quem o acusa. Mas um político em campanha não é um réu perante um tribunal, a não ser em sentido metafórico. Não está a pedir aos eleitores que não o condenem: está a pedir-lhes que confiem nele. E para tal tem que ser ele a provar que é digno desta confiança.

Eu não quero José Sócrates preso sem provas cabais de que é culpado; mas também não o quero eleito sem provas cabais de que é inocente. Ao mostrar-se tão ofendido por suspeitarem dele e ao recusar-se a dar explicações, José Sócrates não afasta as suspeitas, só as reforça.

Os cidadãos eleitores, ao contrário dos tribunais, têm o direito de ter em consideração os antecedentes do acusado. No caso de José Sócrates, estes não são brilhantes: projectos de engenharia elaborados por outros e assinados por ele, o uso prolongado dum título académico falso, a obtenção deste título por processos lamentáveis, a sistemática obstrução, no Parlamento, de todos os projectos de lei que visassem dificultar a corrupção, a aprovação dum Código de Processo Penal que dificultou ainda mais a investigação e a prova nos crimes de colarinho branco, a colagem sistemática aos interesses do poder económico em detrimento do bem público: nada disto prova nada contra ele no caso Freeport, mas tudo isto torna plausíveis as suspeitas.

Quanto às promessas eleitorais não cumpridas, há uma que pode ter perdão e outra que seguramente não o tem. Se José Sócrates não cumpriu a promessa de criar 150.000 novos postos de trabalho, pode alegar que tentou mas não conseguiu. Isto aceita-se. Pode até tergiversar e dizer que nunca prometeu um saldo positivo na criação de emprego, nem que os empregos criados fossem melhores, mais bem pagos e menos precários do que os empregos destruídos: será mais um exemplo de trafulhice a juntar a tantos outros, mas quase se pode aceitar. O que não se aceita de todo é que tivesse prometido um referendo sobre o Tratado de Lisboa e não o tivesse feito. Se José Sócrates não cumpriu esta promessa, não foi porque não pudesse: foi porque não quis.

E não quis porque a Europa que ele quer é a que a oligarquia quer: uma Europa dos interesses contra uma Europa dos Cidadãos. O referendo foi sonegado aos eleitores para evitar que eles, votando contra aquela, abrissem caminho a esta.

Para José Sócrates exigir, como arrogantemente exige, que o consideremos acima de toda a suspeita, devia ter construído no passado uma reputação em que pudesse fundar esta exigência. Não a construiu. Pelo contrário, provou abundantemente que a mentira, a artificialidade, a superficialidade, o discurso vazio, a trafulhice, as explicações embrulhadas, a subserviência ao poder económico - incluindo o sector mais criminoso deste poder - são as marcas definidoras do seu estilo. Eu, pela minha parte, nunca lhe compraria um carro usado; muito menos votarei num PS de que ele seja líder.

terça-feira, 7 de abril de 2009

O FISCO DEIXOU PRESCREVER DÍVIDAS DA BANCA NO VALOR DE 3,7 MILHÕES DE EUROS!!! - NEM MAIS UM CÊNTIMO PARA A BANCA!




É inacreditável que o Fisco português, tão rigoroso com os pobretanas, tenha deixado prescrever a 13 instituições financeiras cerca de 3,7 milhões de euros, relativos a correcções do IVA, referentes ao ano de 2004.

A banca portuguesa, que apesar da crise consegue obter enormes lucros, para além das benesses já muito conhecidas e badaladas, atribuídas pelo Estado e naturalmente angariadas através da cobrança de impostos aos cidadãos, ainda consegue ser "amnistiada" com um "perdão" fiscal deste calibre!

Aliás, custa-me muito encaixar como é que as dívidas de sujeitos singulares ou colectivos deste escalão possam ser passíveis de prescrição. Porque não criar, por força de lei, a impossibilidade de tal acontecer, determinando que a cobrança de impostos em atraso a entidades que apresentam lucros anuais para além de um determinado patamar nunca possa prescrever, ou seja, que o imposto será mesmo cobrado coercivamente ou não e com juros nem que passem 30, 40, 50, 100, 200 anos?

Suspeito que sou para escrever sobre este assunto, pois considero as instituições financeiras/bancárias as grandes responsáveis pelo endividamento compulsivo e de certa forma pelo estado crítico da economia global (aqui justifica-se um parêntesis para honrosamente excluir deste antro de chupistas o Montepio Geral, como associação mutualista que é e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, criada com fins nobres nos primórdios do século XX), gostaria de utilizar um trocadilho de uma frase política já com longos anos que dizia: "Nem mais um soldado para o Ultramar", tranformando-a em:

"NEM MAIS UM CÊNTIMO PARA A BANCA!"

VAMPIROS!