Como se gera a precariedade...

ETTs encerradas por motivo de escravidão laboral

As Empresas de Trabalho Temporário (ETT’s) roubam uma parte do salário, servindo de intermediárias a empresas que querem gente descartável.

Com legislação própria, apoiadas pelo Governo e com a benção do Provedor Vitalino Canas, as ETTs podem contratar a mesma pessoa dezenas de vezes!!

« Vigília em frente ao estabelecimento prisional de Monsanto 2 de Abril, quinta-feira, 21.30h

Não sou professora mas vou lá estar hoje

Marcha da Indignação: 100 000 professores e apoiantes

Segunda-feira, 29 de Setembro de 2008

FENPROF e FNE ignoram concentração de professores para amanhã, à frente do ME

Hoje é segunda-feira, véspera da concentração dos professores de educação especial excluídos do concurso. São cerca de 300 os colegas excluídos. Convocaram uma concentração para amanhã, dia 30, pelas 15:00, em frente do ME, na 5 de Outubro. Pediram autorização ao Governo Civil de Lisboa. A autorização foi dada e a concentração vai realizar-se. O blog Sinistra foi o primeiro a aderir à iniciativa. O ProfAvaliação seguiu o exemplo do Sinistra e apelou à solidariedade com os colegas de educação especial. O apelo está no topo esquerdo do ProfAvaliação. Seria de esperar que a FENPROF e a FNE aderissem à concentração ou, pelo menos, apelassem aos professores para se juntarem aos colegas de educação especial. Hoje é dia 29 de Setembro, véspera da concentração e a Página Web da FENPROF ignora a concentração. O mesmo com a Página Web da FNE . Há algo de misterioso na posição dos sindicatos. Com esta atitude, dão força aos que apelam à desfiliação sindical. Terá este alheamento, esta passividade, alguma coisa a ver com o memorando de entendimento? O que é que os sindicatos ganharam com ele? De onde partiram as ordens de desmobilização? De Carvalho da Silva? Do PCP? Do PSD? Do PS? Urge reflectir sobre isto. Quer dar a sua opinião?

Publicada por ProfAvaliação em 8:05
Etiquetas: Educação especial

15 comentários:

Anónimo disse...
Façam circular a informação por mail e/ou sms com o apelo expresso que consta do lado esquerdo do blogue. Os professores que estejam mais próximos da capital poderão deslocar-se mais facilmente (!) Já o fiz. Isto não pode continuar.

Ana
29 de Setembro de 2008 8:38

Anónimo disse...
Os sindicatos ao assinarem o Entendimento cometeram uma traição em relação a todos os milhares que gritaram não! Portanto, se não houvesse por alí outros interesses partidários e de timing eleitoral não o teriam feito. A confusão e mal-estar reina nas escolas. Todos sabiam que este modelo de avaliação iria esgotar os professores e afastá-los do seu objectivo principal que é ensinar bem. Se continuarem nesta atitude de cegueira, arriscam-se a perder os seus associados. Gostava de saber quantos já o fizeram e como é possível continuarem a existir tantos sindicatos! Assim, para mim, sindicatos destes não, obrigado!

A.C.
29 de Setembro de 2008 8:45

professora disse...
Isto só mostra que, se estivermos à espera dos sindicatos não chegaremos a lado nenhum. Está mais que claro que não podemos contar com eles. No ano passado aproveitaram-se do levantamento dos professores por todo o país, para ganharem protagonismo, como se eles fossem os grandes mentores, mas no próprio dia da grande manifestação assustaram-se com as proporções que a luta estava a tomar. A revolta era maior do que podiam imaginar e podia ficar fora de controlo, o que era um perigo. Logo, alguém se mexeu para apagar o fogo e, apesar das promessas, resultou um "entendimento". Fica, pois, claro que temos que ser nós a lutar pelo que consideramos não apenas justo mas um dever para connosco, e para o país.
29 de Setembro de 2008 9:12

profavaliação disse...
Estaremos a assistir ao início de uma nova era: uma era em que os sindicatos se tornaram organizações irrelevantes porque totalmente absorvidas pelo sistema e pelos poderes políticos e partidários? O que é que aí vem?
29 de Setembro de 2008 9:49

Anónimo disse...
Façam circular a ordem:desfiliação sindical!
29 de Setembro de 2008 12:41

Moriae disse...
Ramiro, excelente post e questões! Não se entende! É uma vergonha!!! Apesar de não me surpreender ... Vou 'copiar' e citar, ok?
Abraço, M.
29 de Setembro de 2008 13:02

profavaliação disse...
Sim, Moriae, podes copiar e fazer circular. Isto é demais!
29 de Setembro de 2008 18:43

Anónimo disse...
Temos sindicatos que são uma vergonha , não se consegue entender este silêncio a não ser de grande comprometimento com o ME. O mal estar reina nas escolas , mas também o medo, e com a nova gestão o compadrio renasce.
29 de Setembro de 2008 20:23

Anónimo disse...
Alguém tem que tomar a dianteira , e formar uma nova onda, como a de 8 de março. Os sindicatos (os vendilhões) não foram eles sózinhos que mobilizaram os professores.
29 de Setembro de 2008 20:31

Moriae disse...
Ramiro, já passei a ideia a quem pude e como pude. E já agora, esta no Público: Fenprof pede reunião urgente para debater clima "muito negativo" nas escolas (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1344307&idCanal=58) Pois ... será que pretendem debater o clima muito negativo nas escolas ou tentar 'climatizar' o péssimo clima com os professores??? - é que connosco o termostato não funciona até porque nem temos temperatura decente em muitas escolas, ou por falta de aquecimento ou por excesso já que em algumas escolas temos quarenta e tal graus ... mais vinte e tal alunos ... Também não sei o que aí vem mas ... cada vez mais vejo excelentes profissionais a sair desta coisa que não é realmente nada digna ...
Abraço, M.
29 de Setembro de 2008 20:41

Anónimo disse...
Para esses senhores só tenho uma resposta: vou lá estar. Amanhã vou leccionar até às 13:30 e vou fazer cerca de 100 km, mas faço questão de lá estar (já não faço tanta questão em estar na próxima convocada pelos sindicatos). O meu agradecimento a todos os que divulgaram a mensagem.
29 de Setembro de 2008 21:07

Moriae disse...
É assim mesmo colega! Tomara eu poder fazer o mesmo. Solidariedade!
M.
29 de Setembro de 2008 21:12

Safira disse...
Todos eles nos tramaram. Este silêncio é sinal de culpa. Eu já entreguei o meu cartão ao sindicato... Já divulguei a concentração de amanhã, enviei mails a mais de 200 professores. Eu estarei lá! Abraço solidário,
Safira
29 de Setembro de 2008 23:38

Cocas disse... Colegas, os Professores de Educação Especial excluídos agradecem todo o apoio! Contamos com todos amanhã! Obrigada
30 de Setembro de 2008 0:30

Kaotica disse...
Não sou professora, sou encarregada de educação; felizmente não tenho filhos com NEE, mas estive na Marcha da Indignação e amanhã vou lá estar em solidariedade com todos os professores que continuam a lutar pela sua profissão e pela Escola Pública.
30 de Setembro de 2008 1:08

in ProfAvaliação

Céder un peu c´est capituler beaucoup!

Para ler tudo aqui

Não se pode ganhar nada de novo, perdendo o que já se conquistou!

Carta de “O militante socialista”

Publicação do Secretariado do POUS

Nº 1 de 2008 3 de Julho

Não se pode ganhar nada de novo, perdendo o que já se conquistou!

Unidade para a retirada da assinatura do acordo de “concertação social”!

A assinatura do acordo entre a CIP, o Governo e a UGT, na concertação social, faz aparecer como um facto consumado a aprovação da nova revisão do Código do Trabalho de Bagão Félix / Durão Barroso, tornando-o ainda mais brutal contra os trabalhadores. Teria ou terá que ser assim?

Sobre este acontecimento vamos fazer algumas considerações.

1. O Código do Trabalho de Bagão Félix / Durão Barroso – transposição para a Lei do trabalho nacional de 17 directivas da União Europeia – foi considerado, por muitos responsáveis sindicais, uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores.

2. O PS, quando era oposição e na sua campanha eleitoral, prometeu retirar desta “declaração de guerra contra os trabalhadores” alguns dos aspectos mais gravosos, considerados inconstitucionais, nomeadamente a caducidade dos contractos colectivos de trabalho e a negação do princípio do tratamento mais favorável (1).

3. A UE ditou uma nova directiva, a partir do “Livro Verde da Flexigurança” – ao abrigo do que está também estipulado no Tratado de Lisboa – que aprofunda ainda mais a gravidade das directivas já transpostas no Código de Bagão Félix / Durão Barroso. É assim que o “acordo”, realizado em Portugal em sede de “concertação social”, terá como consequência a manutenção da caducidade dos contactos colectivos, para que possam ser anulados todos os direitos neles consignados; a legalização de contratos individuais de trabalho, onde desaparece o princípio do tratamento mais favorável; a legalização da precariedade máxima – através dos recibos verdes e da desregulamentação total do horário de trabalho – ao ponto de um trabalhador ou mãe trabalhadora se verem confrontados a horários semanais que poderão atingir uma média de 60 horas, calculada num período de três meses, com picos superiores até às setenta horas!

Já no congresso da CES, realizado em Maio de 2007, a direcção da CGTP se aliou às direcções da CGT e da CGT-Force Ouvrière (Centrais sindicais de França) e, ainda, aos sindicatos britânicos, para rejeitar esta “flexigurança”.

Em Julho passado, em Guimarães – e depois na manifestação de 200 mil trabalhadores no Parque da Nações em Outubro de 2007, diante da Cimeira dos chefes de Estado e de Governo que aprovaram o Tratado de Lisboa – a CGTP levantou a mobilização dos trabalhadores para impedir tão brutal ataque aos direitos laborais e sociais consignados nas nossas leis, a partir da mãe de todas elas (a Constituição da República).

Como explicar, agora, um acordo selado pelo Secretário-geral da UGT e, após o mesmo, manifestações de poucos milhares de trabalhadores – dispersas por todo o país – convocadas pelos dirigentes da CGTP para expressar a vontade de rejeição desse acordo?

O que se passou? Quem pode dizer que a culpa é da falta de força dos trabalhadores?

Sim, a culpa é da divisão e, de forma clara, ela aparece na assinatura inqualificável dos dirigentes da UGT.

Mas por que não foi possível manter a força unida dos trabalhadores, dos sindicatos da CGTP e da UGT, travando o braço de João Proença, sob pena de ser submergido?

100 mil professores, a 8 de Março, no Terreiro do Paço, o que reclamavam para que os deixassem “ser professores”?

Não era a retirada das leis contra a Escola Pública, desde a revogação de um estatuto que os divide, de uma avaliação que transforma a sua vida num inferno, até uma gestão escolar que dá todo o poder aos directores, à boa maneira de Salazar?

A direcção da CGTP estava lá, com todos os sindicatos dos professores, independentemente das Centrais sindicais de que são membros.

A ministra da Educação considerou 100 mil professores “irrelevantes”; relevante era o seu programa, definido a partir da política imposta por Bruxelas, de desmantelamento da Escola Pública de Abril.

Por que não apelou Carvalho da Silva à realização da unidade dos professores, com todos os funcionários públicos e todos os trabalhadores, em coerência com a posição que a CGTP tinha tomado no Congresso da CES, em Maio de 2007?

Por que aceitou mandar os professores para as suas escolas, de mãos vazias, para depois participar nas reuniões de “negociação”, no Ministério do Trabalho – entre o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, a ministra da Educação e os dirigentes da Plataforma dos sindicatos dos professores – e apadrinhar a assinatura de um “memorando” de pacificação dos professores?

Não estava inscrita nesta “pacificação” o enfraquecimento, e mesmo a desmobilização, dos trabalhadores dos outros sectores?

Imediatamente após o “acordo de pacificação”, Cavaco Silva já não receou promulgar o decreto sobre a gestão escolar, a ratificação do Tratado de Lisboa já foi aprovada na Assembleia da República (com o apoio sem falhas do Grupo parlamentar do PS), tal como a seguir foi “concertado” – com os dirigentes dos sindicatos (UGT) dos trabalhadores da Função Pública – um pacote de leis laborais contra este sector.

E, agora, preparam-se para transformar em Lei o pacto sobre o Código do Trabalho firmado em sede de “Concertação social”.

Ainda há tempo, se os dirigentes da CGTP o quiserem, para impedir esta votação

Terá, de facto, que ser assim?

O que os trabalhadores esperam da CGTP é o apelo à mobilização nacional, de todos os sectores, no sentido da retirada da assinatura da UGT do Acordo de “concertação social” subscrito com o patronato e o Governo.

Um tal apelo poderá ser gerador de uma dinâmica de unidade dos trabalhadores com as suas organizações, dirigida à maioria dos deputados do PS na Assembleia da República, para que estes recusem aprovar a violação dos direitos laborais – consignados na Constituição da República portuguesa – tal como o exigem as directivas da União Europeia sobre a desregulamentação do horário de trabalho e a destruição da contratação colectiva.

A União Europeia contra o movimento operário

Nos princípios de Junho, o Conselho de Ministros da União Europeia – aplicando os critérios da “livre concorrência” dos tratados europeus – aprovou uma Directiva sobre o tempo de trabalho. Ela estipula que a jornada de trabalho se estabeleça entre o empregador e o empresário, e não por lei ou negociação colectiva, colocando os picos possíveis do “acordo” individual em 78 horas semanais (com 65 de média semanal, ao longo de um trimestre).

Esta medida veio juntar-se às sentenças do Tribunal Europeu de Justiça, nos casos Laval, Viking e Rüffert, contra os trabalhadores da Suécia, da Finlândia e da Alemanha, as suas organizações sindicais e as respectivas convenções colectivas.

Estas foram razões de fundo que levaram muitos sindicatos operários da Irlanda a mobilizarem-se pelo voto “Não” ao referendo sobre o “Tratado de Lisboa” para a União Europeia.

Estas são também razões de fundo para o Apelo à constituição em Portugal de uma Comissão para a ruptura com a União Europeia.

(1) - Este princípio significa que em nenhum contrato poderia ficar instituído algo que fosse abaixo do que está contemplado na Lei geral; por exemplo, não poderiam ser acordados salários inferiores ao salário mínimo nacional.

Nunca 30 000 foram tão poucos

Marcha da Indignação, 8/Março

Quem tivesse estado na manifestação dos professores, na Marcha da Indignação, começa a duvidar que lá tivessem estado 100 000. É que aqueles 100 000 ao pé dos 200 000 que no outro dia disseram que havia na manif da CGTP, passam a ser 300 000 ou coisa que o valha. Como não há-de haver quem facilite a vida aos miúdos na matemática para que se habituem a estas contagens sem as estranharem? Na manif de hoje, quem lá esteve diz que aquilo não eram mais do que 5 000, mas os números oficiais, os dos media que as pessoas ouvem, as que ouvem, voltaram a dizer que lá estavam 30 000!
Por que será que os media têm agora esta necessidade de fazer passar a mensagem que os trabalhadores estão na rua a manifestar-se em grande número pela CGTP? Este alinhamento, este sindicalismo instituído que cumpre agendas e calendários, e que só se agita quando ultrapassado pela massa, estrebucha de mansinho no seu canto de cisne. As forças por detrás dos media, congratulam-se com o facto e publicitam-no. A história da CGTP lhes agradecerá por terem registado que o movimento sindical não morreu sem luta e com o povo ainda a gritar na rua.
Conheço bem o programa de festas: contar as bandeiras, colocar em formatura, colocar um megafone na boca das Marias e vai disto avenida abaixo até ao discurso. Discurso. Palminhas acabou e alguém nos enganou. Hino, punhos no ar (cada vez menos), local para apanhar a camioneta de regresso a casa. Viagem de regresso já sem qualquer pressão na panela. Só cansaço. Pelo menos comeu-se qualquer coisa de borla com as senhas do sindicato. Esta gente há-de se cansar. Qualquer dia já ninguém mais virá.
Lembro-me dos tempos em que a Inter-sindical ia aos locais de trabalho organizar comités e convocava uma greve geral de trabalhadores se fosse preciso. Depois disso são inumeráveis as perdas dos direitos sofridas, as humilhações, o roubo escandaloso que fazem da força de trabalho, desvalorizando-a e exigindo que renda ainda mais, que os trabalhadores trabalhem mais horas, que produzam mais. Nenhuma greve geral. Para onde foi a ideia da greve geral? A UGT sempre pronta a negociar, não quer nada com greves, é um sindicalismo amarelo criado de propósito para tudo aceitar. A última unidade sindical de que há memória, foi a Plataforma Sindical dos Professores para forjar o acordo firmado pelo Memorando do Entendimento. Uma unidade sindical para tramar a classe levando-a apenas a adiar por uns meses o cumprimento das agendas e das directivas europeias convertidas nas políticas educativas do governo Sócrates, mais engenharias do que educativas, cosmética que, caso venha a ser implementada irá comprometer o futuro da escola pública portuguesa e falsear completamente os dados do estado do Ensino.
Mas os sindicatos não são o que os dirigentes querem que eles sejam. Têm lá dentro pessoas, trabalhadores, gente que sofre na pele as consequências dessas políticas. Até quando vão aguentar tamanha afronta? Como vão entender que tanta força que tiveram nas ruas seja assim desperdiçada e que acabem sempre perdendo alguma coisa em cada vitória anunciada? Que força é essa que constantemente perde direitos?