Dança de poleiros

Depois de lermos Guerra Junqueiro e de olharmos em redor para o actual regime, verificamos que pouco mudou imperando o lema ‘cada vez mais na mesma’, os governantes consideram-se donos deste pequeno quintal e como tal, com legitimidade para gerirem o jardim e as hortas a seu belo prazer e interesse. Os interesses nacionais são esquecidos porque acima deles colocam os interesses individuais, do partido e dos familiares e amigos. As notícias dos últimos tempos são prova concludente disto.

E, dentro deste estilo de vida pública, a dança de poleiros é uma constante entre aqueles que, em jovens, se inscreveram nas «jotas» como início de uma carreira frutuosa e, depois, são considerados os portugueses mais válidos para todos os lugares bem remunerados. Mesmo que o desempenho tenha sido deficiente, ou até por isso, são guindados a outros poleiros, por norma de melhor remuneração, o que corresponde ao ‘castigo’ do «pontapé pela escada acima».

Agora, as notícias mais recentes mostram dois casos. Um diz que tendo o director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), Elísio Summavielle, ido para Secretário de Estado da Cultura, foi substituído por Gonçalo Couceiro, que era director da direcção regional do Ministério da Cultura no Algarve. Tudo em família, assente em confiança política. Mas será ele o português mais qualificado para o desempenho do cargo, com especial dedicação aos interesses nacionais? Terá novas ideias para modernizar o serviço a cargo do Instituto?

Parece que o seu maior trunfo é a lista de poleiros por que passou por ser simpático para os mais altos dirigentes do partido, pois de ideias novas para o Instituto afirmou que a futura direcção do Igespar vai assentar "num trabalho de continuidade apoiado nas regras da nova lei do Património". Portanto nada de inovação, nada de ideias definidas para modernizar. Nada de novo na frente ocidental!

Outro caso é o da nomeação aprovada pelo Conselho de Ministros do ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Filipe Boa Baptista, para o cargo de vogal do conselho de administração da Anacom. É mais uma mudança de poleiro na sequência da «carreira política» iniciada com a inscrição na «jota».

E o curioso é, como tem vindo a público, muitas dessas inscrições foram uma forma de ultrapassar as dificuldades nos estudos de que resultou mais tarde, após ocuparem um poleiro que proporcionou um favor a uma das novas universidades, terem recebido desta um diploma de licenciatura. Até parece já ter ocorrido terem recebido diploma de pós graduação com data anterior ao da licenciatura. E consta que há vários casos. Mas nem quero acreditar!

Sendo um dos primeiros degraus desses génios o cargo de assessores, admira como eles não tenham evitado tantos erros dos governantes que deram origem a diversos recuos, dos quais resultou desprestígio e custos em tempo e dinheiro e incómodo para os cidadãos. Mas a progressão na «carreira» aconselhava a dizer «yes sir» e nunca contrariar os chefes, sendo perigoso alertar para os erros que estavam a ser preparados. Mas eles teriam consciência desses erros potenciais?

Quando será que estes cargos passarão a ser desempenhados pelas pessoas mais válidas do país, sem os vícios e manhas dos políticos, capazes de colocarem os interesses nacionais acima das politiquices, das lutas e intrigas interpartidárias a pensar nos votos?

«Intocáveis» e «essenciais»

No campo das ideias é seguida a regra das cerejas, vem sempre atrás outra parecida. Depois do post «A elite e a arraia miúda», chega agora este em que se transcreve o texto seguinte, seguido de uma Nota:

Os intocáveis
Jornal de Notícias, 2 de Novembro de 2009, por Mário Crespo

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.

Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.

O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.

Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

NOTA: Este é mais um dos textos a que fomos habituados pelo jornalista Mário Crespo, semanalmente no Jornal de Notícias. Sem floreados desnecessários, com preocupação de isenção, rigor e utilidade pública, com os olhos postos no interesse nacional, aponta sempre o dedo de forma muito perspicaz e arguta aos factos mais relevantes, inserindo-os num conceito de ética e civismo, ao mais alto nível.

Os políticos têm características próprias raramente dignas de serem apontadas como paradigmas a pessoas decentes, pelo que nada vindo deles nos deve surpreender, o que não significa que nos devamos calar coniventemente. É preciso denunciar as contradições que usam para ocultar os «pecados» dos elementos da oligarquia.

O ministro Silva Pereira que fala ostensivamente de democracia, não se inibiu de, no início do Governo anterior, dizer na TV que «o povo deu-nos a maioria absoluta para decidirmos como quisermos», e não referiu submissão ao seu programa eleitoral apresentado a sufrágio, nem ao programa de governo apresentado na AR nem aos interesses nacionais. Agora o partido está no Governo com apenas pouco mais de 20 por cento dos votos dos cidadãos potenciais eleitores (inscritos nas listas). Não pode alegar que tem o apoio de todos os portugueses, pois só pode contar com um em cada cinco.

E, por falar em características dos políticos, eles mostram-se dominados fortemente pela ambição do enriquecimento por qualquer meio, como mostra o texto, e seria interessante saber quantos portugueses foram inscritos nas listas concorrentes às três últimas eleições (europeias, legislativas e autárquicas). Devem representar uma larga percentagem da população nacional. Isto mostra que o objectivo desejado, os benefícios dele resultantes, o pertencer aos «intocáveis» e «essenciais», é compensador do esforço das campanhas e dos impropérios, insinuações e suspeitas de que são alvo. O Vara e muitos outros subentendidos no texto podem explicar o fito das candidaturas e as compensações do «sacrifício» de servir o País, de tal forma.

Como refere Mário Crespo, a corrupção prejudica o Estado, todos os portugueses. Com efeito, na actividade económica quem paga os lucros, os luxos e as «atenções» são os clientes, os utentes ou no preço ou na má qualidade dos serviços. Ora veja-se o volume da corrupção e do enriquecimento ilícito que existe entre os políticos e ex-políticos a todos os níveis. É dinheiro retirado indevidamente dos cofres do Estado e do bolso dos pobres através dos impostos e de toda a actividade económica.

Transcrito do blog Do Miradouro

Código de bem governar

Por definição, segundo a Wikipedia, a palavra política denomina a arte de exercer o poder público, de governar ou de ocupar-se dos assuntos públicos em geral. Nos regimes democráticos, chama-se assim a actividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com o seu voto ou com a sua militância.

A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que se estenderam ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".

É, em termos mais simples, a ciência e a arte de defender o "bem comum", embora na prática, nos regimes democráticos, com os partidos a competirem pela conquista dos votos que dão poder, chega-se a uma situação que leva muitos observadores a afirmar que os partidos gastam demasiadas energias a mostrar os dentes aos rivais e de espada afiada para os denegrirem e desprestigiarem perante os eleitores. Diz-se que os políticos se interessam prioritariamente pelos próprios interesses, depois um pouco pelo respectivo partido, na medida em que isso os beneficie, e por último, se restar alguma energia, pensam no País. Há quem diga que os partidos usam o País como os futebolistas usam a relva dos estádios, que pisam sem dó nem piedade.

A propósito desse desperdício de energias e da vantagem que adviria de uma convergência para os interesses nacionais, para o «bem comum», foi sugerido no post «Reforma do regime é necessária e urgente», em 31 de Agosto de 2008, um código de conduta para os políticos. Posteriormente, em Espanha, os principais jornais ao encararem soluções para fazer face à actual crise financeira global, sugeriram um CÓDIGO DE BEM GOVERNAR, que seria útil para os governantes e os opositores, a fim de nem uns nem outros, nas suas querelas, perderem de vista os interesses nacionais, o bem do Estado. Esse respeito pelos princípios e valores nacionais valorizaria muito a actuação dos nossos políticos.

Muitos investimentos são gorados porque o governo seguinte não lhes dá continuidade, pelo facto de os partidos não terem sido chamados para a sua preparação, decisão e implementação. A sugerida convergência de esforços para o bom governo do País, seria uma atitude patriótica que não impediria que os partidos continuassem a debater-se quanto aos pormenores ideológicos, mas procurariam o consenso no tocante aos grandes problemas nacionais. Sem uma tal atitude que garanta a continuidade das grandes reformas e investimentos, não seria hoje possível construir algo demorado como os Jerónimos ou o Mosteiro da Batalha, por exemplo.

Como obter este código? Deve ser elaborado por um grupo de um ou dois deputados de cada partido, se possível, pessoas sensatas, cultas e com sentido de Estado e, posteriormente ser aprovado por uma maioria adequada, do género dois terços, três quartos ou quatro quintos.

Vem isto a propósito da nota pastoral hoje divulgada, em Fátima, no final da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em que os bispos portugueses defendem que os políticos devem formular "programas eleitorais realistas e exequíveis".

Diz o documento que "este dever exige dos mesmos responsáveis a obrigação de visar o bem comum e o interesse de todos, como finalidade da acção política, propondo aos eleitores candidatos capazes de realizar a sua missão com competência, cultura e vivência cívica, finalidade e honestidade".

E lembra que os candidatos devem estar "sempre mais orientados pelo interesse nacional que pelo partidário ou pessoal".