sexta-feira, 23 de maio de 2008

Futuro com graves ameaças à liberdade

Na Grã-Bretanha está em preparação uma estratégia para combater o terrorismo e a criminalidade, com vista a garantir a segurança às pessoas e ajudar a resolver investigações, assente numa gigantesca base de dados onde ficarão registados todos os telefonemas, e-mails e páginas de Internet visitadas pelos cidadãos. Passará a ser um Estado parecido com a ficção de George Orwell, no livro «1984» editado em 1949, em que o «Big Brother» conhecia os mínimos pormenores, mesmo os mais íntimos pensamentos, de cada pessoa.

Se esta estratégia for para a frente, e certamente irá, facilitará o acesso a dados importantes para as polícias poderem trabalhar a segurança. As companhias de telefone e os fornecedores de Internet, mesmo que inicialmente ofereçam resistência, acabarão por ceder ao Poder do Estado fornecerão os seus registos, do que resultará que a polícia e os serviços de segurança poderão aceder à informação dos últimos 12 meses relativas a um determinado indivíduo.

Tal como a reacção à intentada implantação generalizada de «chips» nas crianças para evitar rapto e outras inseguranças, também agora as organizações de defesa dos direitos humanos estão a opor-se por se tratar de uma invasão da privacidade por parte do Governo. Entidades da indústria das telecomunicações alertaram, também, que uma única base de dados pode representar um maior risco de ataque ou abuso. Porém, de acordo com o Ministério do Interior, embora os planos ainda estejam numa fase inicial, as companhias de telecomunicações já começaram a guardar os seus registos por um período mínimo de 12 meses.

Realmente, tal base de dados exigiria pessoal muito bem seleccionado e controlado para garantir a segurança da informação. As falhas já encontradas na Inglaterra nos serviços que deviam manter a integridade das bases de dados que guardam informação sensível dos cidadãos, dão força às reacções negativas dos que se dedicam à defesa dos direitos humanos, receosos que esta proposta poderá representar uma maior ameaça do que uma protecção da segurança dos cidadãos.

As fraquezas humanas não dão garantias e não permitem descartar o perigo de um funcionário operador da base de dados os utilizar para uma vingança de alguém com quem se tenha desentendido.

3 comentários:

Jorge Borges disse...

Caro A. João Soares,
Bem vindo ao Alternativas!
Não há dúvida de que face a esta globalização também a nível da Segurança Interna dos Estados - preocupante sob o ponto de vista daquilo a que chamamos em Portugal os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos - a existência dos movimentos cívicos de cidadãos de defesa dos direitos é fundamental.
Por outro lado, ocorre-me também pensar, tal como salienta, que o próprio Estado democrático deveria criar os mecanismos de defesa contra os presumíveis abusos dessa "hiper-segurança" de Big Brother.
Um abraço

Jorge P.G disse...

Extremamente perigosa esta base de dados.
Um possível atentado à privacidade a que todos têm direito, mesmo os bandidos!
Sou absolutamente contra a ideia e ainda mais contra a prática de tal atentado à privacidade!
Previnam os atentados e os crimes de outra forma, e combatam-nos. Também pagamos para isso mesmo!

Um abraço, mesmo sem saber quem me vai ler.

A. João Soares disse...

Caros amigos, ambos de nome Jorge,
O perigo de uma centralização de dados exige cuidados de segurança que nunca são suficientemente perfeitos e, portanto, sujeitos a fugas perigosas para os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Parece, porém que a tendência é essa. Há quem tema que muita da violência que tem ocorrido no mundo esteja a ser contratada para criar nas pessoas a predisposição para aceitar tais restrições e controlos.
Um dia visitei o GOE da PSP e assisti a uma demonstração da destreza e das capacidades dos especialistas. Durante o briefing expus o meu receio pela possibilidade de estes rapazes, depois de sairem da disciplina da Instituição, poderem fazer «algo pouco legal». A resposta que me foi dada não me tranquilizou. A mentalização ali recebida e posta em prática, cessa quando, fora da disciplina e obediência à PSP, estiver em jogo uma recompensa tentadora. Os políticos também, depois da actividade, aceitam «tachos dourados»!
Mas, parece que o mundo se encaminha para uma organização do tipo imaginado por George Orwell.
Abraços
A. João Soares