sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Super-Polícia???!!!

Durante a vida «activa», tive oportunidade de aprender algo sobre administração e organização. Tive, por exemplo, em dada altura como colega o Eng Melancia e como professor o Eng francês Pierre Sadoc. Nessa e noutras ocasiões, adquiri a noção de que em organização tudo deve ser simples de modo a ser fácil traduzir a estrutura num organigrama de linhas verticais e horizontais, em que uma posição depende hierarquicamente apenas de outra, isto é, cada pessoa tem apenas um chefe de quem recebe ordens e a quem presta contas.

Agora, estou confuso com a criação de mais uma entidade na já complexa estrutura da segurança. As Forças de Segurança dependem do MAI, a PJ e os tribunais dependem do MJ, as Forças Armadas (eventualmente com funções de segurança) dependem do MDN. Até aqui, a confusão é relativamente controlável com um bom sistema de ligação entre os ministérios e, por sua delegação, entre as instituições com informação, oportuna às respectivas tutelas.

Mas entretanto foram criados o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS) e o Observatório de Segurança, que devem sentir imensas dificuldades no exercício das suas actividades, sem definição de dependência e sem clareza na sua autoridade e no efeito dos seus relatórios. A solução mais adequada teria sido classificá-los como órgãos de apoio e de consulta ao serviço do Chefe do Governo ou mesmo do PR, aos quais relatariam as suas observações sobre os diferentes aspectos da segurança, e esses relatos serviriam de base aos seus chefes (PM, ou PR através do PM) para alertarem os ministros respectivos para os problemas existentes e a necessidade de adoptar as medidas por eles consideradas convenientes. Não haveria atropelos de hierarquia, nem promiscuidades de ingerências menos respeitosas.

Presentemente, para maior confusão, surge um Secretário-geral da Segurança Interna, com uma posição mal definida. Depende do PM mas tem acção sobre quem? Se tiver acção sobre as FS está a colocar em curto-circuito o MAI, se se imiscuir no SIED está a curto-circuitar o MDN, se meter o nariz na PJ está a desconsiderar o MJ. Se estas instituições lhe obedecerem estão a cometer uma falta grave perante a respectiva tutela. Como reagirão estas instituições se receberem ordens, directivas ou sugestões contraditórias da tutela e do SGSI? A quem devem obedecer? Quem tem o direito de lhes puxar as orelhas se falham?

Secretário-geral da Segurança Interna só pode funcionar se for considerado um órgão de apoio e de consulta do PM, com autoridade para observar em pormenor e por dentro o funcionamento das referidas instituições, relatar ao PM e propor-lhe recomendações que ele, se concordar, dirigirá aos respectivos ministros.

Não deve trata-se, por isso, de um super-polícia, não manda nas polícias, não desautoriza MAI, nem MDN, nem MJ. É apenas um órgão de «staff» do PM, para questões de segurança. E, mesmo assim, já pode ter efeitos muito negativos o facto de ir cheirar por dentro o funcionamento de serviços dependentes de vários ministérios. Se a intromissão for acentuada um ministro com personalidade(!) pode sentir que o PM não confia nele e acabar por bater com a porta, logo que arranje hipótese de conseguir um tacho!

2 comentários:

São disse...

Porque será que em Portugal a emenda é sempre pior do que o soneto?!
Tudo de bom.

A. João Soares disse...

Cara São,
Em Portugal, até esse adágio é muitas vezes pior do que isso pois é dito assim: a amêndoa é pior do que o cimento!
O nosso ensino limita-se a exercitar a memória a decorar frases dos livros, em vez de estimular as crianças a pensar. A nossa maior dificuldade está na incapacidade de raciocinar. Por isso, há muitas famílias com dívidas aos bancos que não conseguem pagar, porque assumiram compromissos sem terem feito as contas. Há muita gente que gasta à larga e, quando quer comprar um electrodoméstico, vai jogar no casino ou no euromilhões as poucas poupanças que tem a fim de a multiplicar!!! Com tais mentalidades onde chegaremos???
Cumprimentos
João