A China e os direitos humanos

O assunto do artigo «Direitos humanos: China pede a Washington para parar de dar lições» merece ser devidamente ponderado pelos diplomatas e pelos que pensam um pouco sobre os aspectos que podem influenciar a paz mundial e a felicidade dos povos.

O Departamento de Estado Americano no seu relatório anual sobre o estado dos direitos humanos, o primeiro da Administração de Barack Obama, promete dar o exemplo e aponta o dedo às violações registadas na China, Irão ou Rússia. A China reagiu de imediato, pedindo aos Estados Unidos para pararem de se apresentar como guardiões dos direitos humanos no mundo.

“Pedimos aos EUA que se ocupem dos seus próprios problemas de direitos humanos e que parem de se considerar guardiães dos direitos humanos”, declarou esta manhã à imprensa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ma Zhaoxu.

“Neste 30 anos, a China experimentou um forte crescimento económico e realizou progressos democráticos constantes e protege plenamente a liberdade religiosa”, assegurou ainda o porta-voz, citado pela AFP. “Os grupos étnicos gozam dos seus direitos e da sua liberdade” na China, acrescentou. “O mundo inteiro sabe isso.”

Porém, o relatório americano, publicado quarta-feira à tarde, sublinha violações das liberdades individuais na China. “O balanço do Governo chinês no que respeita aos direitos humanos continuou mau e agravou-se em certas regiões”, citando em particular “a repressão das minorias étnicas na região autónoma uigure e no Tibete”. Washington denuncia ainda as “eliminações e torturas” infligidas aos opositores e as perseguições sofridas pelos dissidentes, defensores dos direitos humanos e os seus advogados, nomeadamente no período dos Jogos Olímpicos de Pequim.

Compreende-se que a China, candidata a grande potência mundial e senhora de uma história milenar de poder hegemónico na Ásia e no Extremo Oriente, o Império do Meio, tem características civilizacionais próprias e não gosta de ser apontada como em situação inferior seja em que aspecto for. Por outro lado, a América não será bem vista se continuar a assumir um papel de polícia do mundo.

Mas o mundo que se considera mais civilizado não resiste à tentação de exigir condições mais humanas quanto aos direitos humanos e, dada a globalização da economia, muitos países asiáticos, com salários de miséria e horários de trabalho muito alargados, bem como o trabalho infantil, constituem uma concorrência desleal que, se não for moderada, arruinará os produtores do mundo Ocidental.

Haverá, por isso, que, de forma adequada, convencer esses países a usarem de métodos semelhantes aos restantes membros das Nações Unidas, por forma a construir-se um ambiente internacional de concorrência sã, em clima de confiança, compreensão e cooperação, para bem das populações de todos os continentes.

A nossa malandragem

"Se olharmos, ainda que ao longe e com pinças, para o “caso Freeport”, uma coisa se nos impõe, desde logo, dizer: é um escândalo que um processo destes se arraste há tantos anos, sem suspeitos nem arguidos, sem quaisquer diligências e sem qualquer informação pública credível.
Para que serve o segredo de justiça? Para não se fazer nada no processo e deixar prescrever os eventuais crimes? Para ressuscitar o processo quando é conveniente? Ou, ainda, quando as autoridades nacionais são pressionadas por autoridades estrangeiras? Para garantir o sucesso das investigações? Ou para esconder a inépcia das autoridades? Poderá ser eterno?
Como é evidente, não é o facto de a pessoa A dizer à pessoa B que corrompeu a pessoa C que torna C num personagem corrupto.
Um conhecimento mínimo que seja da actuação dos pequenos e grandes vigaristas ensina-nos que a invocação de cumplicidades inexistentes é uma prática corrente que faz parte da “arte”.
Alves Reis escreveu diversos telegramas codificados aos seus próprios cúmplices invocando a necessidade de dar dinheiro aos “homens do Banco de Portugal” que, afirmava, apadrinhavam a sua gigantesca operação financeira, e que só tiveram conhecimento da invocação do seu nome depois de descoberta a burla do “Angola e Metrópole”.
Mas será admissível esperar três ou quatro anos para ouvir no processo a pessoa A ou a pessoa B? Ou mesmo para tomar declarações à pessoa C? Ou, sobretudo, para as autoridades emitirem uma nota para a comunicação social?
Ao fim de quatro anos, com o nome do primeiro-ministro lá metido, sem um suspeito ou um arguido, sem o seu arquivamento e sem qualquer comunicação pública por parte das autoridades, um processo criminal já não tem fugas de informação: atingiu um verdadeiro estado de putrefacção e começa a verter pus. É natural que haja quem goste de o espremer."

Francisco Teixeira da Mota, Advogado - “Pùblico” 07 Fev 09

Eu que não percebo nada de leis nem de política,acho estranho que tantos casos venham a lume e acabem uns por prescrever,outros nem sequer julgados são por falta de provas.Desde Melancia, apitos dourados,pedofilia,tudo acaba por ser ilibado.
Conheci em tempos um mecânico que se dedicava a pequenos "negocios escuros".Quando lhe perguntava se não tinha medo de ir parar à prisão dizia que a lei estava de tal maneira bem feita que havia sempre maneira de dar a volta à situação,era só preciso um bom advogado.Cada vez acredito mais que estava certo.

Pulicado no Mariazinha

A BATALHA DAS IDEIAS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS (4)

Entrou em vigor na passada semana um dos maiores golpes palacianos de que há memória em Portugal, refiro-me à entrada em vigor do novo código do trabalho.
Bem barafustam sindicatos e patronato, aliás não vi os primeiros fazerem acções concretas de rua, com greves e levantamentos populares para “obrigar” governo e patronato a recuar, o que vi (vimos) foram acções esporádicas que nada resolveram, o que vi (vimos) foram patrões e governantes, actuar a seu belo prazer mandando às malvas tudo o que são direitos adquiridos por nós.

As multi-nacionais que a troco de contribuírem para o “desenvolvimento” do país e
empregarem a nossa mão de obra para o qual receberam milhões de euros, para além de outras benesses de natureza fiscal e não só, abandonam-nos com os bolsos cheios, deixando atrás de si milhares de desempregados e famintos.

Que fez o governo?
Que fizeram os sindicatos?

Palavreado e só palavreado.

Os primeiros, quais vendilhões de meia tigela, vêm-se agora a braços com um exército de desempregados, com vários (exércitos) de famintos e com a economia de rastos. Os segundos não souberam ou não quiseram mobilizar os trabalhadores na defesa intransigente dos seus postos de trabalho, com acções concretas e objectivas, limitando-se a berrar e fazendo aqui ou ali uma ou outra greve ou manifestação sem consequências.

Que fazer?

Já vimos que dentro deste sistema os trabalhadores não têm hipóteses, necessitamos de encontrar alternativa ao mesmo, o actual quadro político-partidário também nada resolve, pois encosta-se ao status-quo vigente e vive na sua sombra, entregando-se às quezílias parlamentares esquecendo-se do fundamental, falando muito e actuando pouco ou nada. Por isso, o que o Povo e os trabalhadores necessitam é de serem eles a tomar conta efectiva dos seus destinos, para isso e para que a mudança se faça temos de:

Não deixar que nos destruam o nosso posto de trabalho
Organizar grupos de trabalhadores e de forma enérgica fazer valer os nossos direitos
Mobilizar a população, na aldeia, na vila, no bairro, para juntos nos opormos energicamente ao encerramento de empresas e se tal for necessário ocupar as mesmas na defesa e manutenção dos nossos postos de trabalho
Nunca recuar perante ameaças vindas de onde vierem

A hora é de luta

Continua….

ferroadas

Entrevista a Alex Gordon: "A União Europeia é a destruição dos direitos do trabalho"

Chamam xenofobia à defesa das convenções colectivas

Alex Gordon, sindicalista do sector dos Transportes, numa conferência contra os planos da União Europeia responde às acusações de xenofobia contra a greve de trabalhadores do Reino Unido.

http://www.kaosenlared.net/noticia/llaman-xenofobia-defensa-convenios-colectivos

Entrevista a Alex Gordon, do Conselho Executivo do Sindicato “National Union of Rail, Maritime & Transport Workers”, da Grã-Bretanha

I.O.: A vossa organização opõe-se à União Europeia. Como é que chegastes a esta posição?

A.G.: Os trabalhadores do sector dos transportes que representamos foram os primeiros a sofrer os efeitos da destruição de direitos. Há mais de 30 anos que foram impostas nos transportes marítimos as bandeiras de conveniência e o “dumping” dos direitos. As companhias britânicas matriculam os barcos em Belice, na Libéria, ou no Panamá, onde pagam salários muito mais baixos, não existem direitos operários nem normas de segurança. No sector marítimo temos una larga experiência de como, à pala desta situação, se produz uma hiper-exploração dos trabalhadores ingleses, através de um processo de brutal concorrência internacional dessa mão-de-obra barata.

Na nossa organização temos tido una profunda discussão política, temos combatido contra o racismo, e chegámos a uma conclusão: o problema não está na nacionalidade dos trabalhadores, mas sim nas leis laborais porque se regem os patrões e a possibilidade de que um empregador possa “emigrar” para se estabelecer em países com una legislação laboral muito primária e com baixos salários, contornando assim as leis que protegem os direitos dos trabalhadores.

Com a “livre circulação” e a “liberdade de estabelecimento” em países com una menor protecção social entramos num buraco sem fundo. A famosa directiva Bolkestein constitui apenas uma generalização deste princípio ao âmbito da União Europeia, que toma como exemplo as más práticas do sector marítimo em todo o mundo.

O nosso sindicato sabe, desde há vários anos, que temos que lutar para que os direitos laborais sejam de cumprimento obrigatório, e para que haja colaboração internacional entre sindicatos, para evitar a baixa dos salários e evitar o “dumping” social.

Nos últimos 10 anos, ficou demonstrado que a União Europeia é a destruição dos direitos laborais. A directiva 91/440/CEE conduziu à liberalização ferroviária, com os resultados desastrosos a que ela levou na Grã-Bretanha. Agora, essa directiva e as que se lhe seguiram querem forçar a liberalização dos transportes ferroviários e levarão a uma privatização generalizada em toda a Europa. Com a liberalização e a privatização, a UE destrói os empregos e os direitos. Consideramos que os sindicatos devem agir para inverter este processo. Temos que lutar pela renacionalização dos caminhos-de-ferro, para que os caminhos-de-ferro sejam operados pelo Estado e controlados pelos parlamentos nacionais e não pelas multinacionais.

Agora estamos confrontados com as sentenças do Tribunal Europeu – sobre os casos Viking, Laval, Rüffert e do Luxemburgo – que tornam claro, absolutamente transparente, o papel da UE, destruindo a negociação colectiva e o sindicalismo, e levando os direitos dos trabalhadores 100 anos para trás. Por isso, foi a nossa própria experiência nos levou a assumir uma posição contra a União Europeia.

IO: A vossa organização apoia a campanha dos sindicatos e dos trabalhadores irlandeses contra o Tratado de Lisboa. Podes explicar-nos porquê?

A.G.: Para começar, nós temos filiados nos portos irlandeses, como Rosslare, Wexford Dun Laoghaire, ou Belfast. Por isso, fazemos parte da “Confederation of Trade Union Congress” (Confederação dos Sindicatos) da Irlanda. Portanto, estamos interessados na política da Irlanda. Mas, além disso, de todos os povos da Europa só os irlandeses tiveram a oportunidade de ser ouvidos, de votar num referendo sobre o Tratado de Lisboa, e só eles disseram “Não!”. Defender a democracia é, em primeiro lugar, defender a decisão do povo irlandês. O que está a sucede agora – quererem obrigá-los a voltar a votar, demonstra precisamente que não existe democracia dentro da União Europeia.

O Tratado de Lisboa cria um super-Estado sem democracia, que só procura aumentar os lucros das multinacionais à custa da destruição dos direitos dos trabalhadores. Por isso, se Irlanda pode acabar com isto, apoiamos os irlandeses. Há que fazê-lo com dinheiro, com meios, ajudando-os a imprimir e distribuir propaganda, com apoio militante.

IO: Sobre a greve espontânea dos trabalhadores do sector da energia do Reino Unido, que foi qualificada como “xenófoba”, qual é a tua opinião?

A.G.: O primeiro a falar de greve xenófoba foi Peter Mandelson, ex-Comissário Europeu para o Comércio e a Concorrência, e que é agora ministro de Gordon Brown com a pasta dos Negócios. Lord Mandelson é um notório ultra-liberal que leva o Partido Trabalhista muito à direita relativamente a todas as posições dantes assumidas.

A sua descrição de xenofobia é típica da sua hipocrisia. A greve começou no norte da Inglaterra contra a entrada de uma nova empresa subcontratada – a qual, com sede na Sicília, não reconhece os sindicatos nem respeita a contratação colectiva. Esta empresa não renovou o contrato de trabalhadores especializados e sindicalizados, e empregou trabalhadores italianos e portugueses, ao abrigo da directiva europeia sobre mobilidade de trabalhadores sem respeito pelo contrato colectivo.

Trata-se de uma “greve selvagem” porque as leis anti-sindicais inglesas proíbem qualquer greve de solidariedade ou convocada contra alguém que no seja o empregador directo, e faz com que os sindicatos que a convoquem se tornem os seus responsáveis económicos.

Quase de imediato, a greve agrupou 10.000 trabalhadores em 10 lugares distintos. Inclusive, num desses locais aderiram à greve trabalhadores estrangeiros das empresas subcontratadas. Foi organizada com base em assembleias e delegados de fábrica. O que os grevistas exigiam era: que no houvesse represálias contra eles; que todos os trabalhadores, nativos o estrangeiros, ficassem cobertos pelo contrato colectivo; controlo sindical sobre a contratação; que todos os imigrantes contratados pudessem sindicalizar-se; e que fosse permitida o aconselhamento sindical, incluindo traduções, a todos os trabalhadores imigrantes.

IO: Mas a imprensa mostra trabalhadores com cartazes que falam de “trabalho para os britânicos”…

A.G.: É uma denúncia à hipocrisia de Gordon Brown. O Primeiro-Ministro anunciou, na Conferência anual do Partido Trabalhista, em Setembro de 2008, que os empregos britânicos seriam para os trabalhadores britânicos, e agora permite o emprego de imigrantes abaixo dos valores estipulados na Convenção colectiva e sem direitos. Os trabalhadores que exibiam estes cartazes denunciavam, com ironia, a hipocrisia do Primeiro-Ministro, e não eram racistas, nem fascistas, nem xenófobos.

Podemos assegurar que em alguns locais, onde a ultra-direita pretendeu intervir na greve, os piquetes de greve correram com eles. As exigências dos comités de greve eram socialistas e não fascistas. Pediam que todos os trabalhadores estivessem protegidos pelo mesmo contrato, recebessem o mesmo salário, eram totalmente anti-racistas. Esta acusação de xenofobia é mera propaganda política e uma mentira de um político que é dos que tem mais falta de honradez na Grã-Bretanha. É precisamente se permitirmos a contratação de empresas que contratam estrangeiros, ao arrepio do contrato colectivo e das leis laborais, que estaremos a abrir caminho à extrema-direita.

Entrevista realizada por Luis González, da redacção de Información Obrera (quinzenário do POSI), cuja página na Internet é http://www.informacionobrera.org

DECLARAÇÃO em defesa da Marcha Nacional pela Educação - ASSINEM ONLINE

Caros

Esta declaração saiu de uma reunião de professores e educadores realizada no dia 11/Fev no Alto da Barra, em Oeiras, no âmbito do projecto Coordenação de Escolas de Oeiras/Cascais.

Acrescentaram-se as propostas de um grupo de professores que se reuniu no Barreiro, os quais apoiam e subscrevem esta declaração.

Propõe-se que seja lida, subscrita e divulgada junto de todos os implicados no processo educativo a fim de através dela se reforçarem e reafirmarem os princípios que assistem à defesa unida da Escola Pública portuguesa.

Pel' A CDEP

Paula Montez

DECLARAÇÃO em defesa da "Marcha Nacional pela Educação" (leia AQUI)

(SUBSCREVA ONLINE)

A BATALHA DAS IDEIAS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS (PARTE 3)

Por muito que nos queiram dizer que a “crise” é fruto do tal “subprime” que estalou que nem castanhas no Outono nas mãos da banca, banqueiros e afins lá pelas Américas, eu continuo a afirmar que a mesma se deve à incompetência dos governantes, à ganância dos capitalistas e à nossa (do Povo) total ignorância e fragilidade.

Que soluções podemos apresentar para debelar a mesma?

Que fazer?

Deixar que estes mesmos incompetentes a resolvam?

Quanto à primeira questão, uma das soluções passa por tomarmos consciência que a crise é destinada a nós, é a forma do capitalismo nos vergar, nos obrigar a ceder, basta verificar as palavras do patronato vs governos, “temos a todo o custo de salvaguardar os postos de trabalho” quanto a mim é pura demagogia, a única coisa que querem salvaguardar são eles próprios, pois quando a coisa azeda, fecham e partem para outra.

Quanto à segunda questão, para problemas radicais, soluções a condizer, fábrica que encerre, será fábrica ocupado pelos trabalhadores, a auto-gestão e o cooperativismo tem raízes antigas e de sucesso, quantas empresas são geridas e bem, em regime de auto-gestão ou cooperativa, para tal basta haver vontade e determinação, para mais as mesmas estão consignadas na constituição da republica,

Artigo 61.º(Iniciativa privada, cooperativa e autogestionária)
1. A iniciativa económica privada exerce-se livremente nos quadros definidos pela Constituição e pela lei e tendo em conta o interesse geral.
2. A todos é reconhecido o direito à livre constituição de cooperativas, desde que observados os princípios cooperativos.
3. As cooperativas desenvolvem livremente as suas actividades no quadro da lei e podem agrupar-se em uniões, federações e confederações e em outras formas de organização legalmente previstas.
4. A lei estabelece as especificidades organizativas das cooperativas com participação pública.
5. É reconhecido o direito de autogestão, nos termos da lei.

A terceira questão talvez a mais complicada de resolver, como todos sabemos e que por mais voltas que se dê, o poleiro (digo governos) giram à volta de dois partidos (PS vs PSD) com ou sem maioria serão estes os que por lá se eternizarão!!!! e como vimos gente competente não abunda por lá. Ora temos de encontrar outras soluções, pelo voto quer PCP quer BE dificilmente atingirão a governação, pelo menos nos moldes actuais, pois a forte carga ideológica do primeiro e a pouca experiência do segundo não têm dado ao Povo as orientações necessárias a que tal aconteça. Uma união das esquerdas era a solução, mas, também aqui e nos moldes actuais dificilmente acontecerá, talvez um dia, quando os mesmos abandonarem o pouco que os divide e se unirem ao muito que os une, talvez se vislumbre a luz ao fundo do túnel.

Necessitamos de mais acção e menos retórica, de mais participação e menos estaticismo, o país está mal, o Povo na sua maioria passa mal, existem gravíssimos problemas sociais que se irão inevitavelmente agravar, para a grande burguesia a crise gera riqueza, para os mais débeis a mesma gera (mais) pobreza. Temos de estar atentos e vigilantes, o capitalismo prepara-se para nas nossas costas continuar a manobrar e decidir e como todos sabemos dali não vem nada de positivo para nós.

# ferroadas

DEMOCRACIA DIRECTA: UM BEM PRECIOSO

Democracia directa entende-se por uma forma de organização política na qual todos os cidadãos podem participar directamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias directas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias directas é o de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. No mundo actual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia directa é a democracia semi-directa da Suíça.

Num sistema de democracia indirecta ou democracia representativa os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isso é também apelidado de mandato político.

Já em regime de democracia directa, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembleias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembleia lhe quiser dar, os quais podem ser revogados a qualquer momento.

A democracia directa pura, como tal, não existe em nenhum país moderno a nível nacional. Existe hoje em dia apenas para decisões de carácter estritamente local ou paroquial em alguns cantões da Suíça (Glarus e Appenzell Innerrhoden), e numa determinada cidade da Suécia (Vallentuna).

Entretanto, o termo democracia directa também é usado para descrever sistemas mistos, onde democracia directa e indirecta coexistem; o seu nome mais correcto seria democracia semi-directa. Nestes sistemas de democracia semi-directa, além da existência de representantes eleitos que tomam a maior parte das decisões em nome dos cidadãos, estes também têm a oportunidade de influenciá-las através de iniciativas populares, plebiscitos e referendos. A Suíça, por exemplo, considera-se oficialmente uma “democracia semi-directa”, coexistindo o sistema representativo e de referendos e plebiscitos, excepção para os anteriormente referidos cantão de Glarus e semicantão Appenzell Innerrhoden onde a democracia é praticamente directa, com o Povo reunindo-se ao ar livre na povoação para tomar decisões.

PODERES BÁSICOS:
- Representação: o representante não tem poder de decisão. A assembleia manda, o representante obedece.
- Voto: a discussão em assembleia procura sempre o consenso. As decisões são ratificadas por voto. Caso haja uma polémica e o consenso não seja possível, então pode fazer-se uma votação. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
- Veto: num sistema de democracia directa, procura preservar-se a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode provocar um veto. Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obrigar a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar a sua proposta, de forma a que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).

- Plebiscito: proposta levada directamente à decisão do eleitor.

- Referendo: proposta aprovada indirectamente por representantes e levada ao eleitor para confirmação ou rejeição.

- Revogação de mandato: o mandato de um representante legalmente eleito é submetido à votação directa dos eleitores, que decidem pela manutenção, ou cessação desse mandato.

- Iniciativa popular: um número mínimo de eleitores apresenta uma proposta para aprovação directa dos restantes eleitores.

EXEMPLOS DO USO DA DEMOCRACIA DIRECTA:

- Em autogestão de empresas

- Em sindicatos anarco-sindicalistas

- Em movimentos sociais, como no movimento anti-Poll-tax dos anos 1990 - 1991 no Reino Unido

- A democracia directa foi tentada em diversas revoluções comunistas no intuito de suprimir formas mais autoritárias de organização social, e/ou evitar o surgimento destas

- Como sistema político vigente naSuíça, desde 1890

- No levantamento da EZLN no estado de Chiapas, México

O Canadá tem feito algumas experiências no uso da democracia directa. Uma das mais importantes foi a criação do “The Citizens’ Assembly on Electoral Reform”, um grupo criado pelo governo da Colúmbia Britânica para investigar e propor alterações no sistema de eleições provinciais; em 25 de outubro de 2004 esse grupo propôs a substituição do sistema eleitoral existente “Firts Past the Post” (FPTP) pelo sistema “Single transferable vote” (STV), cuja aprovação foi submetida ao eleitorado em geral, num referendo realizado em 17 de maio de 2005, conjuntamente com as eleições.

Na Itália, o projeto Listapartecipata cujo slogan é “O controlo do governo nas mãos do Povo (e não só no dia das eleições)” é uma experiência de democracia direta que vem sendo posta em prática, e é similar ao projecto sueco, chamado Demoex – Democracia experimental. O Projeto Lista Pertecipata permite que um grupo de pessoas se reúna e participe em discussões utilizando internet, telefone ou os correios para eleger um membro como candidato às eleições regionais. Em caso de vitória, o membro da lista eleito é obrigado a seguir as decisões tomadas por todos os membros dentro deste sistema de decisão multi-canal, arriscando-se a ser automaticamente demitido do cargo se não o fizer.

Na Suécia um partido político local desenvolveu um projecto, denominado Demoex – Democracia experimental, que criou a tecnologia de computação e o software para votações através da internet, estando em operação experimental na cidade de Vallentuna, um subúrbio de Estocolmo. No plano nacional dois partidos promovem a plataforma da democracia directa na Suécia: o Direktdemokraterna e o Aktivdemokrati.

Em 1996 a Argentina regulamentou a “iniciativa cidadã”, pela qual o Povo pode apresentar projectos de lei do seu interesse ao Congresso, que deverá submetê-los à votação no prazo máximo de doze meses. A lei 24 747 fixou em 1,5% dos eleitores, distribuídos pelo menos por seis distritos eleitorais, o número necessário de assinaturas para essa convocação. Não podem ser propostas emendas constitucionais. A constituição argentina não contempla a iniciativa popular, nem o veto popular (quer dizer os cidadãos não podem convocar um plebiscito ou referendo para propor uma reforma, ou para derrubar uma lei).

Desde 2004, na Bolívia, os cidadãos têm o direito de iniciativa para convocar um referendo de carácter nacional e vinculante, mediante um abaixo-assinado de 6% dos eleitores. Para referendos regionais esse número sobe para 8% dos eleitores, e para referendos municipais, 10%. São excluídos assuntos fiscais, de segurança interna e externa, e da divisão política da república. As resoluções dos referendos são aprovadas por maioria simples do eleitorado, e exigem um quórum de no mínimo 50% de participação.

O Uruguai é o país latino-americano que tem a maior e mais antiga experiência com instrumentos da democracia directa, tendo incorporado os seus mecanismos pela primeira vez em 1934, sendo posteriormente ampliados e melhorados. O plebiscito uruguaio de 1989, que deteve os julgamentos contra militares acusados de violar direitos humanos, foi considerado muito importante, e a partir dessa experiência, iniciou-se uma etapa “contestatória” de referendos sendo convocados para impedir privatizações, ou para travar reduções nas aposentações. Os cidadãos uruguaios têm o poder de iniciativa para convocar reformas constitucionais, sendo para isso requeridos 10% de assinaturas dos eleitores. Em 2000 foi aprovada a lei n° 17.244, que incorporou à constituição uruguaia um interessante processo em duas etapas, pelo qual os cidadãos uruguaios, reunindo 2% de assinaturas dos eleitores, podem, durante os 150 dias contados da publicação de uma nova lei, interpor recurso de veto a essa lei. Se votarem a favor dessa interposição pelo menos 25% dos eleitores, uma consulta popular será convocada, para aprovar ou derrubar a referida lei.

A constituição venezuelana é a única na América Latina que prevê a possibilidade da revogação do mandato presidencial, o chamado “recall”, e é uma das poucas que inclui a obrigatoriedade de submeter a referendo cada emenda ou reforma constitucional, sendo a menos restritiva para fixar o número de votos necessários para introduzir mudanças. Os venezuelanos podem convocar um referendo consultivo em matérias de especial importância nacional, mediante abaixo-assinado de 10% dos eleitores. O referendo contra leis e decretos propostas pelo presidente pode também ser solicitado por 10% dos eleitores. Para que os resultados de um referendo sejam válidos devem nele votar pelos menos 40% dos eleitores inscritos (quorum). Não podem ser submetidas a referendo matérias relativas ao orçamento, aos impostos, ao crédito público e à amnistia; bem como as leis que protejam, garantam, ou ampliem os direitos humanos. A constituição venezuelana permite a revogação de mandato em todos os cargos e magistraturas eleitas, inclusive do presidente da república, pela solicitação de um número não inferior a 20% dos eleitores inscritos na circunscrição correspondente. A revogação de mandato dar-se-á se o número dos que votarem pela revogação for superior aos votos obtidos pelo eleito na sua eleição original, sendo necessário um quorum mínimo de 25% de participação. Os cidadãos venezuelanos têm direito de iniciativa legislativa e popular (0,1%). Também podem promover uma reforma constitucional mediante abaixo-assinado por 15% dos eleitores inscritos.

ARGUMENTOS A FAVOR DA DEMOCRACIA DIRECTA:

- Além do crescente desencanto com os políticos profissionais, na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.

- Esta separação em castas de governantes e governados faz com que os políticos estejam mais atentos às suas próprias vontades e vontades de outros poderes que não aquele que emana da eleição popular, como por exemplo o económico. O político ocupa uma posição que foi criada pela delegação de um poder que não lhe pertence de facto, mas apenas de direito. Entretanto, ele age como se o poder delegado fosse dele, e não do eleitor. Isto torna a sua vontade susceptível a todo tipo de negociatas das quais ele possa extrair mais poder, seja em forma de aliados políticos ou em forma de capital.

- O fim da casta de políticos tornaria o jogo político-social mais intenso, com discussões verdadeiramente produtivas mobilizando a sociedade, pois atribuiria ao voto um valor inestimável, uma vez que pela vontade do povo questões de interesse próprio seriam decididas.

- Os instrumentos de democracia semi-directa, como são entendidos actualmente, resultam não só de construções políticos-processuais. Ultrapassam as limitações formais ou os institutos como o plebiscito e referendo, ou os aspectos materiais que se prendem às formas da sua execução - na realidade decisões democráticas podem ser obtidas seja pelo medieval sistema de levantar mãos suíço (Landsgemeinde), ou pela mais actualizada técnica electrónica digital - mas exigem, como pressuposto para se poderem realizar, uma formação social consistente, em toda sua complexidade, que aja como um mecanismo indutor e controlador, criando meios de travão e contrapeso, nessa forma democrática de exercício da cidadania, fora do tripé dos três Poderes constituídos.

- Argumento de que o poder é para os especialistas: a maior objecção contra a democracia directa é a de que o público em geral teria poucas capacidades técnicas para julgar acções apropriadas para o governo. O público não estaria tão interessado ou informado como os representantes eleitos. A maioria da população teria apenas um conhecimento superficial dos acontecimentos políticos. Num referendo, questões que costumam ser complexas e têm como alternativas de voto apenas um “sim” ou “não”, os votantes poderiam escolher políticas incoerentes: por exemplo, a maioria poderia votar a favor de uma severa redução de impostos, e depois votaria a favor de um grande aumento de orçamento para a educação ou saúde, sem a consciência dos problemas económicos que isso acarretaria. Na Suíça, que tem mais de um século de experiência no uso de plebiscitos e referendos, esse problema foi resolvido fazendo consultas que permitem múltiplas respostas, e não apenas “sim” ou “não”.

- Argumento de que a maioria é burra: também se alega que a democracia directa pode causar a “tirania da maioria”, ou seja, a maior parte da população poderia suprimir direitos de uma minoria. Por exemplo: um povo em que a maioria das pessoas são racistas poderia decidir pelo extermínio de uma minoria racial. Para reduzir a probabilidade disto acontecer alguns defendem a “democracia semidirecta”, tal como a que vigora na Suíça desde o final do século XIX, em que algumas leis fundamentais jamais poderão ser mudadas, o que protege as minorias de uma eventual decisão tirana imposta pela maioria.

- Argumento do perigo totalitário: alega-se que há o risco dos plesbicitos e referendos serem usados de maneira perversa (como ocorreu em Portugal em 1933), prestando-se a sancionar um regime totalitário (Salazar). A adopção de modernas salvaguardas constitucionais adequadas impede que isso possa ocorrer.

Freeport : Sondagem da Univ. Católica

A maioria não é assim tão burra que vá outra vez votar em Sócrates (embora isto seja tudo gente “sem simpatia partidária”, ou seja talvez nesse dia nem vão votar!)

(Gente sem simpatia partidária é gente com quem os partidos não simpatizam ou é gente que não simpatiza com os partidos?)

Em suma: é uma sondagem, vale o que vale, mas não deixa de ser curioso que destes ainda haja 42% que roça com o dedo na ferida. Eu diria antes a actuação negativa da Justiça portuguesa, que a meu ver é o mais grave e perigoso que ressalta de mais este caso Freeport. Mas nada de que não suspeitássemos, não é verdade?

Resultados da Sondagem sobre o caso Freeport

A sondagem da U. Católica sobre o caso Freeport saiu hoje no JN. Alguns dados interessantes podem ser apurados, destacando-se a mossa que o caso está a ter na imagem do primeiro-ministro, nomeadamente entre os eleitores sem qualquer simpatia partidária.

- 61% dos inquiridos acha que Sócrates deixou coisas por esclarecer (65% dos quais não possui qualquer simpatia partidária);
- 43% dos inquiridos acredita que houve favorecimento no licenciamento do Freeport (47% dos quais não possui qualquer simpatia partidária);
- 31% dos inquiridos afirma que a sua opinião sobre José Sócrates piorou (31% dos quais não possui qualquer simpatia partidária).

De destacar também que 42% avalia negativamente a actuação das autoridades judiciais, 38% concorda com a existência de uma “campanha negra” e 44 % avalia positivamente a actuação da comunicação social.

Sondagem retirada do blogue Activismo de Sofá

Clube Bilderberg

O Clube de Bilderberg é uma conferência anual não-oficial cuja participação é restrita a um número de 130 convidados, muitos dos quais são personalidades influentes no mundo empresarial, acadêmico, mediático ou político. Devido ao fato das discussões entre as personalidades públicas oficiais e líderes empresariais (além de outros) não serem registradas, estes encontros anuais são alvo de muitas críticas (por passar por cima do processo democrático de discussão de temas sociais aberta e publicamente) e de inúmeras teorias da conspiração. O grupo de elite se encontra anualmente, em segredo, em hotéis cinco estrelas reservados espalhados pelo mundo, geralmente na Europa, embora algumas vezes tenha ocorrido no Estados Unidos e Canadá. Existe um escritório em Leiden, nos Países Baixos.

Bilderbergs portugueses:

Francisco Pinto Balsemão - É um membro permanente do Clube de Bilderberg desde 1988, tendo participado em quase todas as reuniões anuais desde essa data. Pertence mesmo ao comité restrito, denominado "Steering". É ele quem tem convidado muitas personalidades portuguesas a estarem presentes no clube. Em 1988, Pinto Balsemão tinha abandonado o cargo de primeiro-ministro há 5 anos e estava dedicado aos seus negócios, mantendo também o "Expresso". Anos depois abriria a SIC, aproveitando a liberalização da televisão feita pelo governo de Cavaco Silva. O processo conturbado, com divisões no próprio Conselho de Ministros, tendo o grupo televisivo de Proença de Carvalho sentido-se desfavorecido. Pinto Balsemão é hoje presidente da Impresa. Falado como potencial candidato presidencial, nunca se concretizou esta hipótese.

Mira Amaral - Ministro da Indústria de Cavaco Silva. Participou na reunião de Bilderberg em 1995, no final do governo de Cavaco Silva, numa altura em que o professor rumava à corrida a Belém e Fernando Nogueira e Durão Barroso disputavam a liderança do PSD. O facto de ter estado presente pode significar que o seu nome esteve fadado para mais altos voos, que depois não se concretizaram. É especialista em energia e tem-se dedicado à sua actividade de administrador de empresas. Foi administrador da Caixa Geral de Depósitos, tendo saído do banco num processo político conturbado. Só participou em Bilbderberg na reunião de 1995.

Joaquim Ferreira do Amaral - Ministro das Obras Públicas de Cavaco Silva, uma das cartas mais importantes do governo, artíficie das auto-estradas portuguesas. Tem mostrado disponibilidade para combates difíceis, tendo perdido Lisboa para João Soares. Participou na reunião de Bilderberg que ocorreu em Sintra, em 1999, uma das que teve mais participantes portugueses. A sua presença é significativa, tanto que dois anos depois seria candidato à Presidência da República, defrontando Jorge Sampaio. Só esteve presente em 99.
António Barreto - Este investigador esteve presente na reunião de 1992, em pleno cavaquismo, um ano depois de Cavaco obter a sua segunda maioria absoluta.

António Barreto- foi ministro da Agricultura nos primeiros governos PS, tendo deixado o seu nome associado à Lei Barreto, massacrada pelos comunistas por traduzir o primeiro desmantelamento da reforma agrária. Teve um papel essencial na candidatura presidencial de Soares em 1986, sendo o seu porta-voz. Foi ele quem apelou ao "povo de esquerda" para a segunda volta de Soares contra Freitas do Amaral. Nos últimos anos tem-se dedicado à investigação e a comentários e análises nos jornais. É uma mente brilhante, o género de pessoa que os bilderbergs políticos gostam de ver no seu seio. Só participou na reunião de 92.

Durão Barroso - Participou na reunião de Bilderberg de 1994, quando era ministro dos Negócios Estrangeiros de Cavaco Silva. Não por acaso, um ano depois estava a candidatar-se à liderança do partido. Perdeu para Fernando Nogueira, mas a sorte acabou por o bafejar, porque Nogueira foi derrotado por Guterres (num ciclo político muito desfavorável ao PSD). Durão ficou como reserva e tornou-se líder social-democrata em 1999, quando Marcelo Rebelo de Sousa saiu. Apesar de ter perdido as legislativas de 99 para Guterres não se deu por vencido, ficando célebre a sua frase "tenho a certeza que serei primeiro-ministro, só não sei é quando." O seu vatícinio acabou por confirmar-se, tornando-se primeiro-ministro em 2002. Em 2003, voltou a estar presente no clube de Bilderberg, na qualidade de primeiro-ministro. Em meados de 2004 era designado presidente da Comissão Europeia. Voltou a participar na reunião deste ano de 2005 de Bilderberg, que teve lugar na Alemanha, na qualidade de presidente da Comissão.

António Borges - É o homem português da Goldmam Sachs, curiosamente uma empresa com ligações a Bilderberg. Esteve presente na reunião do clube em 1997, o que mostra que o seu nome é badalado para altos voos há muito tempo. Se estava na calha para a liderança laranja, acabou por ser Durão a tomar o lugar de Marcelo. Em 1998, escapou, miraculosamente, ao acidente fatal da TWA, que não deixou sobreviventes. Chegou a ter bilhete mas não embarcou. Na reunião de 2003 do clube voltou a estar presente. Em 2004, foi um dos principais critícos da solução Santana Lopes para suceder a Durão Barroso. Actualmente, está posicionado para suceder a Marques Mendes. É um homem muito próximo de Cavaco Silva, ainda que o professor não favoreça as amizades e às vezes até as discrimine.

Maria Carrilho - Investigadora, sempre esteve ligada ao PS, tendo sido deputada à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu. Hoje é vice-presidente da Assembleia da República. É especialista em assuntos de defesa, uma área prioritária nas discussões de Bilderberg. Esteve presente na reunião do clube em 1995, o ano da chegada ao poder de António Guterres.

António Guterres - Esteve presente na reunião deste ano na Alemanha, já na qualidade de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. O seu nome continua a ser uma hipótese para outros voos, designadamente o Palácio de Belém, em 2011 ou 2016.

Roberto Carneiro - Ministro da Educação de Cavaco Silva. Esteve presente na reunião de 1992, no auge do cavaquismo. Chegou a ser-lhe vaticinada uma importante carreira política mas, depois da queda de Cavaco, os seus interesses viraram--se para outras áreas. Envolveu-se no projecto inicial da TVI, como profundo católico que é, e tem-se dedicado à investigação universitária e a algumas iniciativas empresariais.

Vitor Constâncio - Esteve presente em Bilderberg em 1988, quando era secretário-geral do PS. Nunca mais participou em nenhuma reunião depois desta data. Afastou-se das lides mais activas do PS e dedicou-se ao que sabe fazer muito bem: os assuntos económicos. O Partido premiou-o com o Banco de Portugal.

Vasco Pereira Coutinho - Um dos maiores empresários portugueses, tendo enriquecido com o negócio da AutoEuropa. Esteve presente na reunião de 1998, numa altura em que Marcelo Rebelo de Sousa liderava o PSD. Durão Barroso fez uma viagem de férias ao Brasil, no avião dele e na sua casa, quando era primeiro-ministro, provocando grande polémica. É apoiante de Cavaco Silva.

João Cravinho - Esteve presente na reunião de 1999, no auge do guterrismo, sendo ministro do Planeamento e da Administração do Território. Alia um pensamento interessante a uma excelente preparação técniva, devendo ter participado no clube como um dos "cérebros" que os políticos gostam de ouvir. Atacou bastante Guterres no fina dos seus dias, sendo um homem próximo de Jorge Sampaio (mas muito senhor do seu nariz).

José Cutileiro - O embaixador português esteve presente na reunião de Bilderberg em 1994, tornando-se presidente da estrutura de defesa da União Europeia, a UEO, logo nesse ano. É um homem culto, brilhante, com opiniões geoestratégicas muito auscultadas por qualquer governante.

José Manuel Galvão Teles - Advogado, homem muito próximo de Mário Soares, de quem é amigo e vizinho. Esteve presente na reunião de Bilderberg de 1997, no auge do guterrismo.

É conselheiro de Estado.
Teresa Patrício Gouveia - Fez parte do governo de Cavaco, como secretária de Estado da Cultura e como ministra do Ambiente. Esteve presente na reunião de Bilderberg em 2000.Foi ministra dos Negócios Estrangeiros de Durão Barroso.
Marçal Grilo - Ministro da Educação de António Guterres, de quem era amigo. Esteve presente na reunião de Bilderberg de 1999, em Sintra. Há quem diga que é uma mente brilhante.

Miguel Horta e Costa - Esteve presente na reunião do clube em 1998, no tempo da liderança laranja de Marcelo, sendo vice-presidente da Portugal Telecom. Já no tempo de Durão Barroso ascendeu à presidência da empresa, mantendo-se com Santana Lopes e José Sócrates, todos bilderbergs. Deverá sair da PT já em Janeiro.

Margarida Marante - É um dos dois jornalistas que marcaram presença em Bilderberg, tendo estado presente em 1996, no auge da sua carreira na SIC, onde conheceu Emídio Rangel e contraiu matrimónio. É próxima da área do PSD.

Vasco de Mello - Um dos grandes empresários portugueses. Esteve presente na reunião de Sintra, em 1999. Tem tido um percurso discreto, mantendo pontes com o poder político mas não dando azo a conversas.

Carlos Monjardino - Homem da área do PS, que participou no governo de Macau. Grande empresário, com ligações fortes ao Oriente, sobretudo a Stanley Ho. Presidente da Fundação Oriente. Há muito que é falado para candidato presidencial mas nunca conseguiu concretizar essa aspiração. Esteve presente na reunião de Bilderberg de 1991, no auge do cavaquismo e da reeleição de Mário Soares, de quem é muito próximo.
Murteira Nabo - Ministro fugaz de António Guterres, tendo de se demitir por causa de um caso de sisa. Esteve presente na reunião do clube em 1999, já era presidente da PT há três anos.

Faria de Oliveira - Ministro do Turismo de Cavaco Silva, esteve presente na reunião de Bilderberg em 1993, sendo uma peça essencial na ligação entre o então primeiro-ministro e o mundo dos negócios, quer público, quer privado.

Carlos Pimenta - Ministro do Ambiente de Cavaco, um dos mais activos de sempre. Chegou a ser-lhe vaticinando um futuro político risonho. Esteve na reunião de Bilderberg de 1991. Nos últimos anos, afastou-se da política.

Francisco Lucas Pires - O malogrado líder do CDS, que depois se aproximou do PS, era uma mente brilhante, a quem pareciam reservados altos voos. No entanto, só esteve presente na reunião do clube de 1988.

Ricardo Salgado - Um dos grandes banqueiros portugueses. Esteve na reunião de 1997, quando Marcelo era líder do PSD e voltou a estar na reunião de 1999, em Sintra. É um homem com relações privilegiadas com o poder político à direita. Santana Lopes chegou a chamá-lo para uma reunião privada. Viu o seu banco, o BES, ser alvo de buscas judiciais este ano.
Jorge Sampaio - Presidente da República. Participou na reunião de Bilderberg, em Sintra, na qualidade de primeiro magistrado da Nação portuguesa, uma presença, sem dúvida, polémica.

Nicolau Santos - O outro jornalista que participou em Bilderberg, tendo estado em Sintra em 1999. É especialista em assuntos económicos. Curiosamente, os jornalistas que estiveram no clube eram ambos profissionais no grupo de Balsemão, Nicolau Santos no "Expresso" e Margarida Marante na SIC.Artur Santos Silva - Um dos grandes banqueiros portugueses, com o seu BPI. Tem relações privilegiadas à esquerda e é um homem culto, de uma família espiritual. Esteve presente na reunião de 1999. Curiosamente, nesta reunião só acabou por faltar um banqueiro do BCP, um banco com outra estratégia, mais europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa - Esteve presente na reunião de 1998, quando era líder do PSD e ainda julgava que era possível fazer renascer a AD com Paulo Portas e ganhar as eleições legislativas de 1999 a António Guterres. As coisas correram-lhe mal, metendo o caso da Universidade Moderna pelo meio (afectando Portas). Regressou ao comentário político. A entrada na corrida de Belém também falhou, porque tudo correu bem a Cavaco.

Miguel Veiga - Advogado nortenho, um histórico do PSD, com relações fortes com a ala soarista do PS. Esteve em Bilderberg em 1994, no fim do cavaquismo. Tornou-se um dos piores inimigos de Santana Lopes, sendo a voz mais forte contra a sua indigitação para primeiro-ministro, sucedendo a Durão Barroso.

António Vitorino - Era a eminência-parda do guterrismo, tendo estado na reunião de Bilderberg de 1996, quando era vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa. Por causa de um caso de sisa, acabou por se demitir. Foi comissário europeu e o seu nome chegou a estar na calha para presidir à Comissão. Rejeitou ser candidato à Presidência da República.

Oliveira Martins - Participou na reunião de 2001, quando era ministro da Presidência do governo Guterres, já no ocaso do guterrismo, depois da queda da ponte de Castelo de Paiva. Se não fosse independente, tinha sido um nome possível para a corrida à liderança do PS.

Tornou-se presidente do Tribunal de Contas este ano, numa nomeação polémica, face à natureza das funções do órgão, que requerem independência e imparcialidade.

Vasco Graça Moura - Deputado ao Parlamento Europeu pelo PSD, poeta e erudito. Esteve presente na reunião de 2001 de Bilderberg. É um intelectual brilhante, que os políticos gostam de ouvir.
Ferro Rodrigues - Esteve presente na reunião de 2003, quando era líder do PS, pouco depois de ter deflagrado o caso Casa Pia no partido. Depois de Jorge Sampaio ter dado posse a Santana Lopes, demitiu-se, tomando a decisão presidencial como uma derrota pessoal. É hoje embaixador português da OCDE em Paris.

Santana Lopes - Esteve presente na reunião de 2004, que ocorreu de 3 a 6 de Junho em Stresa, Milão. Curiosamente, pouco mais de um mês depois era primeiro-ministro de Portugal. A vida, contudo, não lhe correu bem. Ao ponto de Jorge Sampaio ter dissolvido o Parlamento e convocado eleições legislativas.

José Sócrates - Tal como Santana Lopes, esteve presente na reunião de Stresa de 2004. Curiosamente, menos de um ano depois seria primeiro-ministro de Portugal, parecendo estar no cargo de pedra e cal. Malgré Cavaco Silva.

Nuno Morais Sarmento - Esteve presente na reunião de Bilderberg deste ano, tendo sido convidado por Pinto Balsemão, um facto que pode ter significado nos próximos tempos.

In Semanário

"Manter a maioria da populacão em um estado continuo de ansiedade interiorfunciona, porque a gente esta muito ocupada, assegurando nossa propriasobrevivencia, ou lutando por ela, assim como, para colaborar na constituicao deuma resposta eficaz. A tecnica do Clube Bilderberg, repetidamente utilizada, consisteem submeter a populacao e levar a sociedade a uma forte situacao de inseguranca,angustia e terror, de maneira que a gente chegue a sentir-se tao transbordada, quepeca aos gritos, uma solucao, seja qual for. Explicarei detalhadamente neste livrocomo aplicaram esta tecnica com as faixas nas ruas, as crises financeiras, as drogas eo atual sistema educacional. Com respeito ao ambito educativo, tambem e imprescindivel dar a conhecer que osestudos realizados pelo Clube Bilderberg demonstram que conseguiram baixar o

Coeficiente Intelectual da populacão, obrigando principalmente a reducao da qualidade do ensino."

Daniel-Estulin-A-Verdadeira-Historia-do-Clube-BILDERBERG

#Mariazinha

Abolição das taxas moderadoras na saúde

As taxas moderadoras de consultas, urgências e actos médicos em hospitais e centros de saúde estão mais caras desde o dia 1 de Fevereiro. A actualização da tabela foi feita através de uma portaria publicada no passado dia 15 em Diário da República, por se considerar que as taxas moderadoras estavam “desactualizadas, quer quanto ao valor, quer quanto à tipologia doas actos”. E assim, desta forma burocrática, simplex, através de mera portaria, se vai mexer no bolso dos contribuintes!

Como anarquista, não posso deixar de exigir o fim de todas as taxas moderadoras na saúde, tanto mais que vivemos em tempos de crise. Que total insensibilidade perante a situação económica actual das famílias permite um aumento das taxas moderadoras na saúde? Passamos todos a pagar mais, por automática e insensível portaria. Chegou o momento de dizer basta. O poder continua a exigir sacrifícios dos cidadãos, sem que estes se possam pronunciar, chegando desta forma aos balcões das secretarias e desembolsando mais e mais dinheiro para o Estado. Os figurões do Estado e do governo, esses, beneficiam de mordomias que não lhes tocam minimamente no seu dinheiro, enquanto o povo, este, empobrece. Chegou o momento de acabar com todas, repito, todas, as taxas moderadoras na saúde. Para bem da saúde da sociedade democrática.

(Publicado originalmente no blog O Anarquista)