Partidos, para que servem?

É suposto que, em democracia representativa, o povo soberano tenha de delegar em pessoas que ache idóneas para, em seu nome, tratarem dos assuntos nacionais para benefício dos cidadãos. E como não é natural que todos pensem da mesma maneira, acabam por surgir grupos ou partidos políticos, como delegados e polos de atracção dos votos do povo soberano.

Mas não parece ser conveniente que os militantes dos partidos levem muito a peito a designação «partido» porque, para ser eficiente, será preferível que esteja inteiro, como uma equipa coesa, unida e com espírito de missão. Não deve ser um corpo triturado como um monte de areia, mas sim como um bloco em que a areia esteja aglomerada por um cimento adequado a que pode chamar-se espírito de equipa, disciplina ou amor ao objectivo estratégico que convirja para o desenvolvimento de Portugal e a felicidade e bem estar das pessoas, principalmente as mais carentes de recursos.

Ora, ao contrário destas reflexões, os principais partidos parecem apostados em se transformarem no monte de areia sem cimento, o que cria más perspectivas para o País, ultimamente fadado ao desaire.

O PSD, até agora o maior partido da oposição, teima em não se aglutinar em torno de uma directriz respeitada pelos principais militantes. Quando se pensa que eles agora vão ganhar juízo, logo surge a desilusão. Ao derrubarem Santana elegeram o Mendes, mas, em vez de o apoiarem convictamente, depressa começaram a campanha para o derrubar. Elegeram Menezes, com o apoio da maioria, mas logo os «barões», incapazes de acção, mas que se consideram donos do «partido», começaram a cortar-lhe as pernas e, o mais grave, quando as eleições legislativas estavam a curta distância. Manobraram à vontade e das eleições internas saiu vencedora Ferreira Leite, uma escolha que por ser democrática devia ser respeitada. Mas os donos dos cordelinhos, não podem estar quietos sem brincar com eles e estão já a começar a puxá-los novamente. Para quê? O que pretendem para o Partido e para o País? Que resultado desejam obter nas próximas eleições legislativas? Ao menos lutem para não ficarem abaixo do terceiro lugar!!!

O CDS, por seu lado, parece não querer ficar atrás na corrida para a desorganização total, para a pulverização em areia fina, sem cheiro de cimento, sem coesão, nem disciplina. E também não é de agora, pois a luta pelos poleiros vem de longe. Agora, há a notícia da desfiliação de 31 militantes da juventude do partido, de Setúbal, por discordarem do líder.

Mas esta falta de coesão e espírito de equipa não se passa apenas nos partidos da oposição que já estiveram no Governo, pois o PS, embora no Governo, está também a mostrar desagregação muito visível, desde as atitudes independentes de Manuel Alegre, aos atritos com João Cravinho sobre a corrupção e o enriquecimento legítimo e, hoje a notícia de que militantes de Viseu (distrito em que o PS deve enfrentar a supremacia do PSD) atacam o líder do Partido, em vez de o apoiarem com vista a manter a posição das eleições anteriores. Mas fundamentam a sua posição em não concordarem que no partido haja uma claustrofobia asfixiante, onde nada se debate, em vez de haver diálogo aberto suscitando a participação dos que ocupam cargos políticos a diversos níveis, porque um partido que reduz a participação e pretende apenas um «silêncio cúmplice e de consonância com o status quo de importantes personalidades» acaba por não evoluir por não receber ideias frescas e sugestões práticas, por não alimentar a convergência de esforços.

Com este panorama, os portugueses que pensam com isenção e sem compromissos com qualquer cor politica, têm razão para viver preocupados com a vida que estamos a preparar para as gerações vindouras, que muito irão sofrer devido aos erros dos pais e avós.

Cartas de condução em falta

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMMT) calculou que tivessem desaparecido 73 mil pedidos de cartas de condução, mas passado algum tempo disse que o número é de "apenas" 46 mil. Gosto do «apenas» como se 46.000 seja uma ninharia. Faz-me lembrar a anedota que corria entre os militares em que um sargento foi encarregado de dizer a um soldado recruta que tinha havido um desastre lá na aldeia e o pai tinha perdido a vida e foi-lhe recomendado para ser cuidadoso na forma como ia dar tão trágica notícia. Ele, na formatura, disse ao rapaz que lá na terra houve um acidente e morreu toda sua família e, depois de o soldado entrar num choro convulsivo, acalmou-o dizendo calma aí que só morreu o teu pai!

Num organismo com a responsabilidade do IMMT era de esperar que a preparação dos dirigentes fosse superior à de um sargento do século passado.

Mas o mais grave é que o desaparecimento de 46.000 pedidos de cartas não é uma pequena falha, não é um erro negligível. Causa transtornos a muita gente, afecta a confiança que a população deve ter nos serviços públicos. E a Microfil declina responsabilidades. Por isso, é de estranhar não haver ainda notícias de nenhum responsável ter sido sancionado, e a tutela não ter assumido a sua responsabilidade no caso. Parece que já foi esquecido o belo exemplo dado pelo então ministro Jorge Coelho que se demitiu quando ocorreu a queda da ponde em Entre-os-Rios.

Há pouco tempo um general francês, altamente colocado na hierarquia das Forças Armadas, demitiu-se porque num exercício, com numerosa assistência de civis, um soldado fez tiro com balas reais em vez de balas simuladas, tendo ferido mais de uma dezena de civis. O general não era obrigado a ir junto de cada soldado verificar o tipo de munições que tinha consigo, mas o seu sentido de honra e de eficiência levou-o a esses gesto brilhante. Mas, para Portugal, esse exemplo só prova a inocência doentia e antiquada dos Franceses que, coitados, até têm centrais nucleares, para produzir energia eléctrica!

Não. Não se deve brincar com erros tão evidentes do desleixo dos serviços públicos que conduzem à perda de confiança do povo nos seus governantes. Tais falhas não devem ficar impunes e os mais altos responsáveis devem tomar uma atitude de dignidade. Não deve repetir-se que um ministro continue em funções e elogie a construção de um aeroporto no deserto, onde disse que «jamé» isso aconteceria, em vez de ter confessado o erro, de forma idêntica à de Jorge Coelho e do general francês, ambos sem culpas pessoais nos casos que os levaram a tomar atitudes exemplares. Agora, quanto às cartas de condução, ficava bem, era de bom tom, alguém de alta posição imitar os dois exemplos citados.

IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE V)

Agora, com o desaparecimento do campo comunista, as inibições tradicionais que condicionavam o Norte nas suas relações com o Sul, desvaneceram-se também, como é lógico. Esta é a segunda grande mudança da última década. A sua expressão no campo de batalha das ideias é representada por um crescente assalto contra o princípio da soberania nacional. Aqui o momento decisivo foi a guerra dos Balcãs em 1999. A agressão militar contra a Jugoslávia desencadeada pela OTAN, foi abertamente justificada como tratando-se de uma superação histórica do fetiche da soberania nacional, em nome de valores mais altos — ou seja, em nome do valor dos direitos humanos. Desde então, um exército de juristas, filósofos e ideólogos construíram uma nova doutrina de “humanismo militar”, procurando demonstrar que a soberania nacional é um anacronismo perigoso nesta época de globalização. Por isso, pode e deve ser pisoteada, a fim de universalizar os direitos humanos, tal como estes são entendidos pelos países mais avançados e, decerto, ilustrados. Desde o ponto de vista do primeiro ministro britânico – o social-democrata Blair — ao de filósofos liberais célebres como John Rawls, Jurgen Habermas e/ou Norberto Bobbio, sustenta-se que existe uma nova “lei dos povos” — é esse o requintado título do último livro de Rawls – que vem sendo preconizada para legitimar e incentivar intervenções militares por parte dos “povos democráticos” – outra expressão esplêndida de Rawls — e com o fim de levar a liberdade aos povos “não democráticos”. Vemos hoje no Iraque o fruto desta «apoteose» dos direitos humanos. Assim, podemos dizer que, no campo das ideias, a nova hegemonia mundial se baseia em duas mutações fundamentais do discurso dominante na época da Guerra-fria: primeiro, a promulgação do capitalismo, declarado como tal, não apenas como um sistema socioeconómico preferível ao socialismo, mas também como o único modo de organizar a vida moderna, concebível para a humanidade, para todo o sempre. Segundo, a ostensiva anulação da soberania nacional como chave das relações internacionais entre os Estados, em nome dos direitos humanos. Podemos aperceber-nos de uma conexão estrutural entre estas duas mudanças. Um reino ilimitado do capital – quer dizer, dos mercados financeiros contemporâneos - pressupõe um cancelamento de facto de muitas das prerrogativas clássicas de um Estado nacional, que perde a sua capacidade de controlar a taxa de câmbio, a taxa de juro, a sua política fiscal e finalmente a própria estrutura do seu orçamento de Estado nacional. Neste sentido, a anulação jurídica da soberania nacional -- em proveito do humanismo militar -- completa e formaliza um processo de erosão já bastante avançado. Mas há ainda uma terceira mudança, a mais inesperada, que se delineia presentemente. Enquanto o neoliberalismo oferece um marco socioeconómico universal, o humanismo militar propõe um marco político universal. Ou seja, são suficientes, estas duas transformações ideológicas, para constituir uma nova hegemonia mundial? Não, porque uma hegemonia exige algo mais. Exige a existência de uma potência especial, que organize e faça cumprir as regras gerais do sistema. Numa palavra, não há hegemonia internacional sem Estado hegemónico. Este foi um dos pontos fundamentais, tanto da teoria marxista da hegemonia elaborada por António Gramsci, como das teorias anteriores da Realpolitik alemã – cujo matiz político, por outro lado, era conservador. Uma potência hegemónica tem que ser um Estado especial – com uma série de atributos que, por definição, não podem ser compartilhados por outros Estados, dado que são estas peculiaridades as que precisamente fazem uma superpotência sobreposta aos outros Estados. Um Estado especial capaz, pois, de desempenhar um papel universal como garantia do «bom funcionamento» do sistema.

continua...

Formas Exemplares de fazer a Revolução X: Operação Fazer o Echelon dar um estoiro

Copyright © 1998 Gláucio de Araujo

Em tempos o blogue extinto a Vaca K Ri iniciou uma rúbrica chamada "Formas Exemplares de Fazer a Revolução". Recupero aqui o post X por tratar de um assunto que alguns ainda desconhecem e que provavelmente só causaria verdadeira mossa se mais usassem esta forma de pôr um pauzinho na engrenagem, pelo menos dos serviços secretos americanos!

Ver aqui as palavras procuradas automaticamente pelo ECHELON cada vez que alguém as usa. Antes serviam para caçar hipotéticos terroristas (será que algum dos presos de Guantanamo já as usou?), mas parece que o método falhou quando foi preciso mandar umas torres abaixo para que os EUA justificassem uma nova ordem mundial (!). Por outras palavras para justificarem o uso de Echelons e outras formas de controle, como a guerra do Iraque, propiciadora de grandes negociatas bélicas.

O capitalismo acaba sempre por morder no próprio rabo!

(Aconselha-se a leitura das outras formas exemplares de fazer a revolução e propõe-se a criação da vossa parte de outras mais eficazes!)

Intervenção da CDEP

Imagem Kaótica

Está a ser publicado no blogue da Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP) o Boletim resultante do Encontro de 19/Abril (leia aqui)

Aconselha-se a sua leitura a quem se preocupa com o Ensino
e/ou a quem o Ensino preocupa.

Sinais preocupantes da ausência de valores

Desde pequeno (há muitas décadas!), habituei-me a ver na velha Albion qualidades, ao lado de alguns defeitos, que eram exemplo para as democracias que lhe seguiram o rasto e o culto de alguns valores fundamentais para a humanidade. Porém, recentemente, têm aparecido notícias de que a que transcrevo é uma das mais preocupantes. A falta de sentido das responsabilidades, de competência, de excelência, de vontade de cumprir com exemplaridade, está a baixar de nível de forma acelerada e grave. Já nem há respeito pelos segredos de Estado.

Com tais casos exemplares que são, certamente, um espelho do que se passa pelo mundo, surge a pergunta onde irá parar a humanidade? Dizem que o ozono e o óxido de carbono vão destruir a vida na terra, mas parece que o ser humano se quer antecipar.

Desaparecem 747 portáteis do Ministério da Defesa britânico
Sábado, 19 de Julho de 2008 | 01:00

O Ministério da Defesa do Reino Unido confirmou sexta-feira o roubo ou extravio de 747 computadores portáteis nos últimos quatro anos, quase o dobro do que havia reconhecido anteriormente.

Além disso, desde Janeiro, 26 dispositivos portáteis de memória, propriedade do mesmo departamento, alguns com informação classificada como «secreta», foram roubados ou extraviados.

Dos 747 computadores desaparecidos, 658 foram roubados e 89 extraviados, e só foram recuperados 32, referiu o ministro da Defesa, Des Browne.

A oposição aproveitou o caso, alegando que é um exemplo da incompetência do Governo de Londres para proteger informação sensível.

Em Junho, foram perdidos em comboios documentos confidenciais, alguns deles sobre a Al-Qaeda e o Iraque.

No final do ano passado, foi também extraviada uma disquete com nomes e números de contas bancárias de milhões de pessoas que recebem subsídios, enviada pelo correio por um pequeno gabinete governamental.

Diário Digital / Lusa

NATURISMO: UMA ALTERNATIVA REALISTA

Visto que este país cada vez produz menos e o que produz está em grande parte nas mãos de grupos estrangeiros, é imperioso investir em actividades que possam potenciar algum desenvolvimento e riqueza para Portugal.

Uma dessas actividades trata-se do naturismo que, segundo os entendidos na matéria, tem sido vítima de esquecimento, desperdiçando-se assim avultadas divisas que tão bem fariam à economia nacional.
Segundo o presidente da Federação Nacional de Naturismo, milhares de turistas acabam por ficar em Espanha, onde a legislação permite a prática desta actividade em qualquer praia e as condições são óptimas no que a centros de naturismo e hóteis diz respeito.
Em Portugal este mercado é incipiente e explorado quase exclusivamente por cidadãos estrangeiros e a oferta existente resume-se apenas a meia dúzia de turismos rurais e parques de campismo.

Ora com tanta procura, designadamente por parte de turistas do norte da Europa, e num país em que o Sol é rei, porque não utilizar instalações abandonadas de fábricas falidas, fraudelentamente ou não, para reimpulsionar a produtividade nacional?
Porque não criarem-se mecas naturistas aproveitando os hectares de terra não cultivada, nomeadamente no Alentejo?
Porque não incentivar a construção de traineiras naturistas, interligando a parte tradicional que os turistas tanto apreciam, com a componente comercial? As traineiras manteriam a tripulação, mas em vez de redes utilizariam cadeiras e espreguiçadeiras, passeando os naturistas estrangeiros em águas territoriais portuguesas, deixando o pescado para os marroquinos e espanhóis.
E por que não ir mais longe ainda e inovar, criando um sub-mercado direccionado exclusivamente a naturistas femininas, oferecendo resorts com atracções típicas regionais, do estilo Zézé Camarinha, certificados com sêlo de qualidade? Enfim um sem número de possibilidades a explorar.

Afinal de contas é necessário investir em força naquilo para que se está dimensionado, aproveitando as características e potencialidades próprias de cada país.
Cada um tem que se especializar naquilo em que acredita ter mais sucesso. Os árabes tratam do petróleo, os americanos do armamento e da tecnologia de ponta, os asiáticos do arroz, etc.
Nós, portugueses, temos que direccionar toda a nossa energia e criatividade para a indústria do Naturismo, um sector com enormes potencialidades ainda por explorar e que certamente faria em muito diminuir a taxa de desemprego e aumentar o PIB nacional.

IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE IV)

O meu tema desta noite é a batalha de ideias na construção de alternativas. Como podemos compreender este campo de batalha? É um terreno ainda dominado, obviamente, pelas forças que representam o que, na nossa perspectiva, designamos uma nova hegemonia mundial. Pois bem, para abordar a questão das alternativas, é preciso primeiro analisar os componentes desta nova hegemonia que, na nossa visão, representa algo de novo. Em que consiste esta novidade? Se Marx tinha razão, ao dizer que as ideias dominantes no mundo são sempre as ideias das classes dominantes, é muito claro que estas classes -- em si -- não mudaram nada nos últimos cem anos. Os donos do mundo continuam a ser os proprietários dos meios materiais de produção, à escala nacional e internacional.

No entanto, é igualmente claro que as formas da sua dominação ideológica se modificaram significativamente. Quero iniciar a minha intervenção com algumas observações a propósito, focando mais precisamente os tempos e os contornos da presente mutação. Se olharmos para a situação mundial após a derrota do fascismo em 1945, com o início imediato da Guerra Fria, que dividiu os antigos aliados da Segunda Guerra Mundial, o conflito entre os dois blocos -- o Ocidente liderado pelos EUA e o Leste liderado pela União Soviética -- este conflito configurava-se, objectivamente, como uma luta entre o capitalismo e o comunismo, e como tal foi definido pelo lado oriental, ou melhor, pelos soviéticos.

Quanto ao sector ocidental, os termos oficiais da luta eram completamente diferentes. No Ocidente, a Guerra-fria era apresentada como sendo uma batalha entre a democracia e o totalitarismo. Para descrever o bloco ocidental, não se utilizava o termo «capitalismo», considerado basicamente um termo do inimigo, uma arma contra o sistema, em vez de uma descrição do mesmo. Falava-se da “livre empresa” e – sobretudo – do «Mundo Livre», não do «Mundo Capitalista». Neste sentido, o fim da Guerra-fria produziu uma configuração ideológica inteiramente nova. Pela primeira vez na História, o capitalismo começou a proclamar-se como tal, com uma ideologia que anunciava a chegada de um ponto final do desenvolvimento social, com a construção de uma ordem baseada em mercados livres, para além da qual não se podem imaginar melhorias substanciais. Francis Fukuyama deu a mais ampla e ambiciosa expressão teórica desta visão do mundo no seu livro «O Fim da História». Mas, em outras expressões mais vagas e populares, também se difundiu a mesma mensagem: o capitalismo é o destino universal e permanente da humanidade. Não há nada fora deste destino final. Aqui reside o núcleo do neoliberalismo como doutrina económica, ainda maciçamente dominante a nível dos governos em todo o mundo. Esta jactância fanfarrona de um capitalismo desregulamentado, como o melhor possível de todos os mundos, é uma novidade do sistema hegemónico actual. Nem sequer no século dezanove, nos tempos vitorianos, se proclamavam tão clamorosamente as virtudes e necessidades do reino do capital. As raízes desta mudança histórica são claras: trata-se de um produto da vitória total do Ocidente na Guerra Fria, não simplesmente da derrota, mas ainda mais, do completo desaparecimento do seu adversário soviético, e da consequente euforia das classes possidentes, que agora já não necessitavam de continuar a recorrer a eufemismos ou a rodeios para disfarçar a natureza do seu domínio. Mas se a principal contradição do período da Guerra-fria tinha sido o conflito entre capitalismo e comunismo, este tinha estado sempre sobredeterminado por outra contradição global: a luta entre os movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo e as potências coloniais e imperialistas do Primeiro Mundo. Por vezes, as duas lutas fundiram-se ou entrecruzaram-se, como aqui em Cuba, ou na China e no Vietname. O resultado de uma longa história de combates anti-imperialistas foi a emergência em todo o mundo de estados nacionais formalmente emancipados da subjugação colonial e dotados de uma independência jurídica, gozando inclusive de assento nas Nações Unidas. O princípio da soberania nacional — muitas vezes violado na prática pelas grandes potências, mas nunca posto em causa, ou seja, sempre afirmado pelo direito internacional e solenemente inscrito na Carta das Nações Unidos — constituiu a grande conquista desta vaga de lutas no Terceiro Mundo. Mas nas suas lutas contra o imperialismo, os movimentos de libertação nacional viram-se beneficiados – objectivamente – pela existência e a força do campo soviético. Digo objectivamente porque nem sempre – ainda que o tenha feito em muitos casos – a União Soviética ajudou, subjectivamente, os movimentos em questão. No entanto, ainda quando lhe faltasse um apoio material ou directo por parte da União Soviética, a simples existência do campo comunista impedia o Ocidente, e sobretudo os Estados Unidos, de esmagar estas lutas com todos os meios ao seu dispor e sem temer resistências ou represálias. A correlação global de forças não permitia, depois da Segunda Guerra Mundial, o tipo de campanhas de extermínio livremente praticado (pela França em Marrocos ou pela Inglaterra no Iraque) depois da Primeira Guerra Mundial. Mesmo os Estados Unidos sempre cuidaram de se apresentar perante os países do Terceiro Mundo como uma nação anti-colonialista, como o produto da primeira revolução anti-colonialista do continente americano. A competição diplomática e política entre o Ocidente e o Leste no Terceiro Mundo, favorecia os movimentos de libertação nacional.

continua.....

Retirado do livro de Perry Anderson - Zona de Compromisso

Confiança no Poder é indispensável

Um comentário de Fernando Vouga, enfatiza a necessidade de confiança dos cidadãos na honestidade e competência dos governantes, o que merece ser meditado de forma séria pelos políticos. Por isso aqui trago algumas cogitações sobre o tema.

Como militar, com brilhante folha de serviços ele sabe que um líder só o é integralmente quando inspira total confiança nos seus seguidores. Sabe, por teoria e por prática, que um comandante, principalmente nos mais baixos escalões, se não inspira confiança nos seus subordinados de forma a estes o seguirem até à morte, poderá, num momento crítico, olhar para trás e verificar que está sozinho, o que será um «suicídio», pois não será poupado pelo inimigo que, a seguir, destruirá também a sua unidade.

Um fraco rei faz fraca a forte gente. E no futebol, a confiança no treinador é indispensável para a equipa ganhar o campeonato. Não é por acaso que muito se fala no moral do balneário.

Entre nós, a falta de confiança nos políticos além de experiências anteriores, tem agora razões muito fortes e persistentes: desde a confusão sobre as habilitações literárias, às promessas falsas e enganadoras, à «politica do chocolate», às «medidinhas», ao aparecimento nas TVs só para se mostrar, com o disfarce de mais uma promessinha, ao deslocamento a qualquer promoção empresarial como a do carro eléctrico, as viagens ao estrangeiro quando as comunicações permitidas pelo choque tecnológico, tanto do gosto do actual Governo, permitem a conversa e a negociação sem sair do gabinete, tudo isso mina a confiança que existia no início.

O caso da promoção da Nissan-Renault foi caricato, não só pelo desconhecimento da lei sobre um caso em que tinha decidido falar, mas principalmente pela aparente intenção de querer fazer passar a ideia de que o carro eléctrico foi uma criação deste Governo, ou de Portugal!!! Ou de que a substituição do petróleo seja uma invenção de portugueses!!! Como se pode ter confiança em alguém que age como um mau vendedor da banha da cobra?

Mas, repito aquilo que aqui já escrevi de que, nos primeiros meses, considerei que este foi o melhor primeiro-ministro depois do 25 de Abril, porque mostrou intenção de fazer as reformas, que de há muito eram necessárias, na estrutura do Poder, para desenvolver Portugal em benefício dos portugueses. Porém, começou por criar uma equipa fraca e por não a liderar de forma coerente e eficaz, com uma estratégia dirigida para objectivos bem definidos, e concretizada de forma coordenada e controlada. Fracasso, de que resultou um conjunto de recuos, com os cidadãos a apertarem os cintos diariamente enquanto os tubarões vêm a barriga crescer, alargando os cintos de forma ostensiva e desavergonhada.

Infelizmente o mal já vem de longe, já o Eça, o Guerra Junqueiro e outros descreviam o «estado» da época com palavras que ainda hoje são actuais. Grande parte dos nossos políticos, tendo saído de um povo atrasado, não souberam sobressair e mostrar capacidade e competência. Tive um mestre agora falecido e de quem tenho saudades que, em 1980, num curso de pós graduação de um ano lectivo em que o tema de fundo era «O Portugal que somos», a propósito dos portugueses, dizia «somos poucos, pobres e profundamente ridículos». Desde então, não temos melhorado em eficácia, mas as despesas dos governantes têm aumentado em espiral.

Para se concretizarem as reformas de que o País precisa com urgência a fim de não continuar a afastar-se a ritmo tão acelerado da média europeia, é indispensável conquistar a confiança dos cidadãos, de qualquer quadrante, para aderirem com esperança de êxito às alterações. A oposição deve comprometer-se com as reformas a fim de que estas não sejam colocadas de lado na mudança de Governo, deitando por água abaixo o esforço feito e os recursos gastos e os que deixaram de ser criados.

Mas a confiança não se conquista nem se mantém com inverdades, jogo oculto, medidas injustas, favoritismos, conluios, corrupção, medidinhas, «política do chocolate», «tachos dourados» e «pensões milionárias». Já não é cedo para se entrar no bom caminho, e, por isso, não convém adiar mais.

Coisas Imaginárias

Das várias definições de ficção escolhi esta da Enciclopédia Larousse: "Acto ou efeito de simular, fingimento; criação do imaginário, aquilo que pertence à imaginação, ao irreal; fantasia, invenção". Isto para chegarmos à ideia que vivemos num mundo completamente ficcionado, refiro-me aos preços de bens materias e não materiais. A Lei da oferta e da procura serviria na sua génese para equilibrar preços e produções consoante as variáveis da oferta e procura. A explicação lógica tem a melhor das intenções, logo, viveríamos num mundo mais justo e com o preço mais justo. Só que a natureza humana consegue desvirtuar em absoluto este sistema, que, poderia resultar numa comunidade de seres éticos e com respeito pelo o próximo. Mas como o nosso estado evolutivo ainda é a selva, acontece exactamente o contrário.
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Vejamos, na nossa sociedade, uma pessoa que fala sozinha, que diz que vê coisas que mais ninguém vê, diz-se logo que está maluquinho ou não é muito certo da cabeça. Vamos agora supôr a seguinte situação:
"Um homem chega a casa depois da sua jornada de trabalho e a sua mulher pergunta-lhe como correu o seu dia, ao qual ele responde - Olha eu hoje comprei uma produção de trigo que ainda não existe e vendi 2 toneladas de café da Indonésia que ainda não foi cultivada e tenho três petroleiros parados no oceano à espera que o preço suba mais um pouco. A mulher diz-lhe - Querido voltaste a esquecer-te de tomar o Prozac outra vez!" (esta última sou eu a brincar).
Ou seja, o mercado de capitais, é o irreal, aquilo que não existe, a ficção, só que, revestido de seriedade, credibilidade porque se dá valor a isso. Todos os dias úteis se transfere muito, muito dinheiro de uns para outros. É tudo virtual. Ninguém vê a cor do dinheiro. Tudo contabilisticamente guardado em suportes informáticos.
Há muitos anos na América alguns financeiros propuseram a agricultores que lhe davam X pela sua próxima produção. O agricultor que dependia do factor climatérico para ganhar mais ou menos, aceitava, porque assim, tinha um rendimento certo. Então se tinha um ano muito bom e o lucro da sua produção era X+Y ele ficava com o X contratado com o financeiro e este ficava com o Y. Se fosse ao contrário ganhava na mesma o X e ficava o financeiro com o prejuízo. Assim foram os primódios dos futuros. Hoje é muito mais complexo, mas, a base é igual.
Que o diga o Société Générale (banco francês) que no ano passado - por intermédio de um seu funcionário - perdeu muitos milhões de euros, ou seja, passaram para outras mãos. Os responsáveis logo se descartaram de que nada sabiam, nem os auditores, ninguém sabia de nada. Descredibilizaram o rapaz dizendo que ele não era muito certo e tal, técnica habitual. Só que, quando ganhava dinheiro para o banco estava tudo bem.
Os preços das acções das empresas não reflectem o real valor das mesmas. Especula-se, espalham-se boatos, são dadas informações a conta-gotas, tudo, para manipular os preços, e claro está, ganhar dinheiro. Há conta de quem ? Não interessa.
Nos luxuosos restaurantes de Manhattan decide-se o fecho de fábricas no outro lado do mundo. Importa lá se há pessoas que deram quase uma vida inteira de trabalho para a empresa. Tudo está no deve e haver.
Veja-se por exemplo o caso da Galp no Brasil. Estratégicamente sai a informação que se descobriu mais um poço de petróleo e logo as acções disparam. Quando já têm a informação toda, compassam-na no tempo para subir o valor das acções a seu bel-prazer.

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Diamantes, outro exemplo, de manipulação artificial de preços. Sei através de um familiar que trabalhou muitos anos numa Companhia Belga na Lunda Norte em Angola que diamantes há muitos. Mesmo muitos. E que depois da independência também serviu para financiar a máquina de guerra da UNITA. Nos pescoços de muitas madames brazonadas e nas colecções de jóias de casas reais está uma pequena percentagem dos diamantes prospectados e lapidados. Existe um monopólio de algumas Companhias Belgas e Holandesas que compram tudo o que aparece e guardam, muito bem guardadinho em Antuérpia e Amsterdão (do que se sabe) muitos diamantes em bruto vindos de África, de zonas de guerra, alguns ainda vêem com sangue de alguém que foi para o Extrafísico. Mas, facto, é que o diamante, é uma pedra preciosa, uma pedra rara e valiosa. Morre gente em guerras inócuas, gente que fica estropiada e crianças que ficam sem Pais. Mas o Preço é que interessa. Azar de quem foi apanhado no meio. Interesses mais relevantes se impõem. O Filme "Blood Diamonds" feito para o mass-market e tirando as Loves Stories que adornam habitualmente estes produtos, está muito bom e mostra bem a questão dos diamantes em África.

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A questão do sub-prime americano outra ficção imaginária da sobre-valorização dos imóveis, serve de desculpa para tudo, quando se fala de que isto está mau. Lá muita gente não consegue pagar os empréstimos, depois os bancos executam as hipotecas, no final as habitações valem muito menos do que está escriturado e o valor que lhes dão nem dá para limpar o rabo.
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Por fim a Galp. Todos batem na Galp nos dias de hoje. Entre as petrolíferas a Galp é o elo mais fraco, todos nós sabemos. Mas volto à questão ética. Obviamente que esta situação tem suporte legal e admnistrativo. Mas moral e éticamente como é possível a mesma empresa que compra o petróleo no mesmo fornecedor, refina nas mesmas instalações, tem preços muito diferentes em Elvas e Badajoz. É uma questão a pensar. O nosso (des)governo diz que não tem margem orçamental para baixar o ISP mas não tem qualquer problema em estar a ganhar mais receita com o aumento dos preços.
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Qualquer semelhança com a realidade deste post é pura coincidência.

Post Scriptum : Post de 2008/05/29

A PROPÓSITO DE ALTERNATIVAS...

Hoje é um dia histórico. Pelo menos para mim. A partir deste preciso momento, o Estado Português deixou de contar com um cidadão honesto, sério e cumpridor dos seus deveres e obrigações.
Até então, ao longo dos meus 201 anos, tenho pautado a minha conduta de vida pela lisura, por ideais e por princípios bem defenidos, muitas vezes em detrimento da minha própria satisfação pessoal.
Acabou-se! Acabou-se a mama toda! Chega de ser olhado como um allien, ser tratado como um marreta, ser apelidado de teimoso, casmurro, quezilento, revolucionário, outsider, do contra! Chega!
Estou farto desta gentalha que consporca este país, onde tive a sorte ou o azar de ter nascido; farto desta podridão de valores e atitudes que me rodeia por todo o lado; farto desta presunção globalizada que toma conta da massa cinzenta dos carneiros belmirescos; farto deste cancro de corrupção que mina a sociedade; farto desta trilogia de lambe-botismo, chibaria e compadrio que corroe as empresas, o aparelho do estado e, no fundo, todos os sectores da sociedade portuguesa.
Estou farto! Aliás, já estou farto desta merda há muito tempo. Mas hoje o saco do aspirador rebentou e a merda acumulada esvoaçou a pelo menos 3 kms de altura.
Quando um homem circula no comboio e chama a atenção do revisor para um cabrão qualquer que se diverte a esfregar os cascos nos assentos que os outros utentes vão utilizar, o que é que pode acontecer? O lógico é o revisor advertir o cabrão, correcto? Não, o revisor responde:
- O que é que eu tenho ver com isso? Se quiser vá lá voçê!
Quando um cliente é multado porque se esqueceu de validar o título de transporte, o que é que pode acontecer? O lógico é ser advertido pelo inspector para a necessidade de validar o título, correcto? Não, o cliente é identificado e aplicada uma multa de 185 euros! E o que é que se segue? O cliente deverá proceder ao pagamento da multa dentro do prazo estabelecido, correcto? Correcto. A não ser que... A não ser que a coisa se esqueça se, o cliente entretanto "persuadido", fizer o obséquio de passar para as mãos do filho da puta do inspector metade do valor da multa.
Estes insignificantes mas preciosos exemplos são bem demonstrativos do estado generalizado em que se encontra este país. Podre de ideias, podre de ideais, podre de princípios, podre de valores. Podre. Premeia-se o demérito, desvaloriza-se o mérito, incentiva-se a mesquinhez, deprecia-se o carácter.
Na minha empresa utiliza-se uma máxima engraçada: "Quem trabalha muito erra muito, quem trabalha pouco erra pouco, quem não trabalha não erra, quem não erra é promovido." Então e quem trabalha muito e erra pouco?
Para além disso o chupista do director utiliza a velha regra do bolo para a distribuição dos aumentos, quando os há. 50% da verba disponível para ele, 35% para distribuir por meia dúzia de bufos e lambe-botas de que se faz rodear, e os 15% que sobram pelos restantes funcionários, que não são tão poucos como isso.
Mensalmente recebo na minha caixa de correio facturas para pagar plenas de ilegalidades, com valores acrescidos de taxas, sobretaxas, suplementos e estimativas. Todos nós sabemos que estamos a ser gamados e então? Contrata-se um advogado e processa-se aquela escumalha toda? Gasta-se uma pipa de massa em honorários? Perdem-se dias de trabalho para fazer a coisa andar? Eles bem sabem que muito dinheiro arrecadam por falta de iniciativa do cliente em fazer valer os seus direitos. Eles bem sabem que é o cliente que tem de provar a ilegalidade. Eles bem sabem que a grande maioria fecha os olhos e deixa andar porque não tem tempo nem dinheiro para avançar na defesa dos seus direitos. Todos têm a mesma filosofia, o mesmo marketing, a mesma linha de actuação, bancos, seguradoras, empresas de fornecimento de água, gás, electricidade. Todos.
Quando contratei o meu crédito habitação num banco que é um autêntico mini-mercado de bairro, visto derivar da junção de três mercearias de esquina, apresentaram-me 3 spreads diferentes em 3 balcões diferentes. No último, aquele onde pretendia fazer o empréstimo ofereceram-mo 0,8%. Disse que não. Já me tinham oferecido 0,39%. Onde, perguntou a criatura?
- Noutra dependência, respondi eu.
- Qual? Questionou a criatura.
- Não posso dizer. Respondi eu para não melindrar a "concorrência" interna.
- Acho muito estranho, porque este banco tem uma política interna de spreads igual. Retorquiu a criatura.
- Ah sim? Então analise a situação e depois diga-me qualquer coisa, porque se não baixar o spread vou pregar para outra freguesia. Ataquei eu.
Ao sair a porta do banco toca o telemóvel. Atendo. Era a criatura que se desfez em desculpas. Afinal eu tinha razão, tinha confirmado (que rapidez!) e houve um lapso interno, coisa que não costuma acontecer, etc. e tal. Fiquei com os 0,39%.
Quando mudei de casa, liguei para a Cabovisão a perguntar qual o procedimento que deveria ter para continuar a usufruir do serviço. Disseram-me que não precisava de fazer nada. Bastava indicar a nova morada, o dia e a hora em que queria que a instalação fosse feita e já está.
Muito bem, à hora do dia combinado os técnicos apareceram, activaram o serviço, assinei a folha e bye bye.
Nos 3 meses seguintes não recebi qualquer factura. Estranhei. Até que um dia ligam-me para o telemóvel a comunicarem-me que tinha 3 meses em atraso por pagar e que se não procedesse à liquidação cortavam-me o serviço. Expliquei que tinha mudado de casa e tinha indicado a nova morada à Cabovisão, mas que até ao momento ainda não tinha recebido qualquer factura. A criatura apressou-se a verificar no sistema e informa-me que estava tudo correcto, as factura tinham sido emitidas e enviadas para a nova morada.
- Mas olhe que até ao presente ainda não recebi nenhuma. Atalho eu.
- Não pode ser, está tudo correcto. Continua a criatura.
- Então para onde é que estão a mandar a carta? Pergunto eu já desconfiado que a morada não devia estar correcta no sistema deles.
- Para tal e tal, nº 2.
- Nº 2??!! Mas eu moro no número 3! Exclamo eu cá a pensar para os meus botões que os mentecaptos nem são capazes de anotar uma morada.
- Não pode ser. A informação que tenho é que é o 2.
- Ó minha senhora, o nº 2 nem existe. Quando comuniquei a nova morada referi de certeza nº 3. Além disso estiveram cá os seus colegas a fazer a activação. Como é que eles sabiam que eu morava no nº 3 se aí tem o nº 2? Qualquer coisa não funciona por aí.
- Realmente tem razão. Lamentou a criatura depois de uma aturada verificação.
- Mas, sabe, nós só podemos fazer a alteração se nos enviar um comprovativo da nova morada, um recibo de EDP, da água, qualquer coisa. Continua a criatura.
- O quê? Então eu comunico a morada, dizem-me na altura que não é precisa mais nenhuma formalidade, mandam uma equipa técnica fazer a activação ao número correcto e agora vem-me dizer que tenho que lhe mandar um comprovativo? Então não tem aí a ficha técnica assinada por mim em como os técnicos estiveram nesta morada?! Explodo eu.
- Só um momento, vou passar a um superior. Responde a criatura algo envergonhada.
Volto a explicar o sucedido à criatura nº 2 e, depois de uma longa e aturada dissecação, a mesma responde-me que está bem. Vão passar a enviar a correspondência para a morada correcta (até parece que era um favor que faziam...) MAS teria que proceder à liquidação dos meses atrasados quanto antes senão nada feito.
Ora, então expliquei à criatura que para pagar qualquer coisa tenho que ter na minha posse uma factura com os valores discriminados e os serviços prestados que, certamente, a Cabovisão também não pagava aos fornecedores sem uma factura. Pois sim, e tal, mas não. Ou sim ou sopas.
Marreta por marreta, eu considero-me mais do que eles e nada feito, não paguei. Passado algum tempo chego a casa pego no telefone e... nada. Os cabrestos tinham-me cortado a ligação (o serviço contratado inclui TV cabo + internet + telefone) sem ao menos um pré-aviso. Furibundo ligo para o número de assistência, o único que funcionava, e peço para falar com o graduado de serviço.
- Mas de que é que se trata? Qual é o seu número de cliente? Atalha outra criatura.
- Ó minha senhora, passe-me aí ao superior, que é para eu não estar para aqui a repetir a história vezes sem conta. Se eu lhe vou dizer a si a senhora não vai conseguir resolver nada, por isso, para não perdermos tempo, ligue-me ao carola de serviço. Desabafo eu.
Depois de esperar algum tempo, surge-me uma "encomenda" com vozinha de torrada com mel, explico-lhe o sucedido com toda a calma e aguardo pela reacção dela.
- Ah pois, mas agora para activar novamente o serviço, só pagando as facturas atrasadas. Reage a criatura.
- Mau, mau Maria! Ou ligam-me esta merda já ou isto vai acabar mal. Rebento eu.
Munido de alguns decretos-lei, alguns inventados, diga-se de passagem, trituro a criatura numa berraria enorme, ameaçando a Cabovisão com a ANACOM, a DECO, os jornais, as televisões, os tribunais e, inclusive com uma chacina sem limites que incluía caçadeiras, matracas e catanas. Para terminar ameaço-a que desligo eu próprio a ligação, espeto com aquilo tudo na rua e contrato os serviços da concorrência que, aliás, já andava a sondar persistentemente as possibilidades de adesão.
E parace que foi exactamente este último argumento, mais do que todos os outros, que demoveu a criatura de não reactivar o telefone.
A situação resolveu-se, mas sem que eu tenha deixado de apresentar queixa no Livro de Reclamações da empresa e junto da ANACOM.
Esta história serve como mais um exemplo da cultura comercial e da forma como estas sanguessugas tratam e consideram os seus clientes, no fundo, o seu mais precioso bem.
Este exemplo seria facilmente extensível a inúmeras empresas prestadoras de serviços por este país fora, como concordarão. O desleixe, a falta de organização, de método, a impreparação do pessoal, a falta de formação profissional e, em muitos casos, a falta de higiéne e segurança no trabalho, aliados à qualidade geral medíocre de gestores postos em cargos de grande responsabilidade são grandes males que atrofiam constantemente o desenvolvimento económico do nosso país.
Por tudo isto e por muito mais que haveria a dizer e, face à conclusão de que 800 anos não foram suficientes para mudar mentalidades, outros 800 também não adiantarão muito, o Marreta a partir de hoje vai passar-se para o inimigo, ou seja, para o amigo a partir de agora. A ilegalidade, a fraude, a corrupção, passiva e activa, o crime, vão passar a fazer parte da cartilha de actuação desta alminha pecadora.
Para tudo o que for ilegal e nefasto, ou seja, no fundo, para tudo o que seja bem visto pela sociedade actual podem contar com o Marreta. Se o crime compensa, o Marreta vai ser compensado.

A este Burlesconi não há-de faltar o spaguetti

Maior fabricante de massas diz que biocombustíveis são uma "loucura"
(ler aqui )

Treta de simplex

Há um ano, estava já desmontada a praça de touros de Cascais, o terreno regularizado, pavimentado, vedado e marcado para servir de parque de estacionamento para os visitantes da regata internacional de vela. Nem sequer um carro ali estacionou e não se vê sinal de obras.

Antes da demolição tinham sido noticiados, em datas diferentes, dois empreendimentos de grande volume. O tempo decorre e nada se vê quanto à concretização. Nem o simplex abrevia estas coisas!

Antes do simplex, há mais de uma dezena de anos, numa transversal da Av. 25 de Abril, onde houvera uma oficina de carpintaria ou de serração que tinha ardido, havia um letreiro, de data já antiga, a dizer que tinha dado entrada na Câmara um pedido de licenciamento de obras, mas que estas ainda não estavam licenciadas. Continuou assim mais uns anos ao ponto de, por razões de segurança, porque o muro de vedação ameaçava ruir com perigo para os peões que passassem no passeio contíguo, ter sido levantada uma vedação.

As obras acabaram por ser feitas e, hoje, há ali os edifícios Regata. Mas, nessa época ainda não havia o simplex. Porém, agora, mesmo com o simplex, o panorama é idêntico, no local da antiga Praça de Touros.

Há pouco tempo, vi na TV um compatriota emigrante na Austrália, onde se dedica à construção civil com muito êxito, dizer que nos dias que aqui estava a passar espantou-se com o tempo que as obras demoram a ser licenciadas e realizadas. Ele na Austrália, demora muito pouco tempo (referiu um ou dois meses) a obter a licença de construção e que a obra é terminada num período de poucos meses, dependendo do número de andares, sendo inspeccionada rigorosamente em cada fase da construção e em momentos inesperados. Lá, há menos burocracia e menos necessidade de «pedir favores» aos funcionários dos serviços públicos, sem prejuízo da responsabilização do construtor pela qualidade dos materiais e da construção.

Infelizmente, por cá, já toda a gente se habituou a aceitar a pesada e demorada empatocracia, a necessidade de «pedir favores» aos técnicos das autarquias e a suportar o deficiente funcionamento da generalidade dos serviços, tudo sem refilar!

Depois de ter ouvido esse empresário emigrante, fiquei mais sensibilizado para esta chaga nacional e agora, que já passou mais de um ano, de observação diária deste espaço vazio que já podia estar a produzir riqueza para o País, interrogo-me sobre o significado real do tão propagandeado «simplex».

SOCIALISMO UTÓPICO

O Socialismo Utópico faz parte do universo teórico dos pensadores SAINT-SIMON ( 1760-1825), FOURIER ( 1772-1837) e OWEN ( 1771-1859) que vivenciaram o surgimento do capitalismo com todas as suas contradições e conflitos, com todas as “injustiças” e “irracionalidades”, próprias das novas relações sociais de produção implantas na Europa ocidental, a partir dos meados do século XVIII, inícios do século XIX.
Escreveram projectos de reestruturação da sociedade que deveriam ser racionalmente planeada e controlada pelo povo. Mas para a realização desse "sonho", desse modelo de sociedade perfeita, tinham a esperança de que os próprios governantes ou os "homens de bem", empreendessem aquelas mudanças, que reuniria industriais, reis e trabalhadores. Segundo G.D.H. Cole ( "Historia del Pensamiento Socialista"), foi o economista Jérone Blanqui que em 1839, na sua obra "History of Political Economy", utilizou pela primeira vez o termo "socialistas utópicos" para denominar os discípulos daqueles três pensadores. Termo esse adoptado posteriormente por Marx e Engels.
O Conde Henri-Claude de Saint-Simon nasceu em Paris. É considerado um dos fundadores do socialismo. Dividindo a sociedade em "ociosos" e "produtores", achava que a direcção do Estado caberia aos industriais, entre os quais Saint-Simon incluía empresários, artesãos, operários. Publicou L’ORGANISATEUR, juntamente com Auguste Comte, pai do positivismo, além de LE SYSTEME INDUSTRIEL e LE NOVEAUX CHRISTIANISME.
Charles Fourier nasceu em Besançon, França. Elaborou um modelo de sociedade (O Estado Societário), baseada na associação e no cooperativismo, que seria organizada em comunas, integradas cada uma por 1800 pessoas que viveriam comunitariamente. Cada comuna dedicar-se-ia a uma actividade "industrial": comuna do trabalho comercial, comuna do trabalho fabril, comuna do trabalho agrícola, comuna do trabalho doméstico, etc. Para construir tal sociedade, a burguesia tinha de abdicar dos seus privilégios e aderir à nova ordem económica/social.

Texto traduzido do castelhano

…continua…

Não se pode ganhar nada de novo, perdendo o que já se conquistou!

Carta de “O militante socialista”

Publicação do Secretariado do POUS

Nº 1 de 2008 3 de Julho

Não se pode ganhar nada de novo, perdendo o que já se conquistou!

Unidade para a retirada da assinatura do acordo de “concertação social”!

A assinatura do acordo entre a CIP, o Governo e a UGT, na concertação social, faz aparecer como um facto consumado a aprovação da nova revisão do Código do Trabalho de Bagão Félix / Durão Barroso, tornando-o ainda mais brutal contra os trabalhadores. Teria ou terá que ser assim?

Sobre este acontecimento vamos fazer algumas considerações.

1. O Código do Trabalho de Bagão Félix / Durão Barroso – transposição para a Lei do trabalho nacional de 17 directivas da União Europeia – foi considerado, por muitos responsáveis sindicais, uma autêntica declaração de guerra aos trabalhadores.

2. O PS, quando era oposição e na sua campanha eleitoral, prometeu retirar desta “declaração de guerra contra os trabalhadores” alguns dos aspectos mais gravosos, considerados inconstitucionais, nomeadamente a caducidade dos contractos colectivos de trabalho e a negação do princípio do tratamento mais favorável (1).

3. A UE ditou uma nova directiva, a partir do “Livro Verde da Flexigurança” – ao abrigo do que está também estipulado no Tratado de Lisboa – que aprofunda ainda mais a gravidade das directivas já transpostas no Código de Bagão Félix / Durão Barroso. É assim que o “acordo”, realizado em Portugal em sede de “concertação social”, terá como consequência a manutenção da caducidade dos contactos colectivos, para que possam ser anulados todos os direitos neles consignados; a legalização de contratos individuais de trabalho, onde desaparece o princípio do tratamento mais favorável; a legalização da precariedade máxima – através dos recibos verdes e da desregulamentação total do horário de trabalho – ao ponto de um trabalhador ou mãe trabalhadora se verem confrontados a horários semanais que poderão atingir uma média de 60 horas, calculada num período de três meses, com picos superiores até às setenta horas!

Já no congresso da CES, realizado em Maio de 2007, a direcção da CGTP se aliou às direcções da CGT e da CGT-Force Ouvrière (Centrais sindicais de França) e, ainda, aos sindicatos britânicos, para rejeitar esta “flexigurança”.

Em Julho passado, em Guimarães – e depois na manifestação de 200 mil trabalhadores no Parque da Nações em Outubro de 2007, diante da Cimeira dos chefes de Estado e de Governo que aprovaram o Tratado de Lisboa – a CGTP levantou a mobilização dos trabalhadores para impedir tão brutal ataque aos direitos laborais e sociais consignados nas nossas leis, a partir da mãe de todas elas (a Constituição da República).

Como explicar, agora, um acordo selado pelo Secretário-geral da UGT e, após o mesmo, manifestações de poucos milhares de trabalhadores – dispersas por todo o país – convocadas pelos dirigentes da CGTP para expressar a vontade de rejeição desse acordo?

O que se passou? Quem pode dizer que a culpa é da falta de força dos trabalhadores?

Sim, a culpa é da divisão e, de forma clara, ela aparece na assinatura inqualificável dos dirigentes da UGT.

Mas por que não foi possível manter a força unida dos trabalhadores, dos sindicatos da CGTP e da UGT, travando o braço de João Proença, sob pena de ser submergido?

100 mil professores, a 8 de Março, no Terreiro do Paço, o que reclamavam para que os deixassem “ser professores”?

Não era a retirada das leis contra a Escola Pública, desde a revogação de um estatuto que os divide, de uma avaliação que transforma a sua vida num inferno, até uma gestão escolar que dá todo o poder aos directores, à boa maneira de Salazar?

A direcção da CGTP estava lá, com todos os sindicatos dos professores, independentemente das Centrais sindicais de que são membros.

A ministra da Educação considerou 100 mil professores “irrelevantes”; relevante era o seu programa, definido a partir da política imposta por Bruxelas, de desmantelamento da Escola Pública de Abril.

Por que não apelou Carvalho da Silva à realização da unidade dos professores, com todos os funcionários públicos e todos os trabalhadores, em coerência com a posição que a CGTP tinha tomado no Congresso da CES, em Maio de 2007?

Por que aceitou mandar os professores para as suas escolas, de mãos vazias, para depois participar nas reuniões de “negociação”, no Ministério do Trabalho – entre o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, a ministra da Educação e os dirigentes da Plataforma dos sindicatos dos professores – e apadrinhar a assinatura de um “memorando” de pacificação dos professores?

Não estava inscrita nesta “pacificação” o enfraquecimento, e mesmo a desmobilização, dos trabalhadores dos outros sectores?

Imediatamente após o “acordo de pacificação”, Cavaco Silva já não receou promulgar o decreto sobre a gestão escolar, a ratificação do Tratado de Lisboa já foi aprovada na Assembleia da República (com o apoio sem falhas do Grupo parlamentar do PS), tal como a seguir foi “concertado” – com os dirigentes dos sindicatos (UGT) dos trabalhadores da Função Pública – um pacote de leis laborais contra este sector.

E, agora, preparam-se para transformar em Lei o pacto sobre o Código do Trabalho firmado em sede de “Concertação social”.

Ainda há tempo, se os dirigentes da CGTP o quiserem, para impedir esta votação

Terá, de facto, que ser assim?

O que os trabalhadores esperam da CGTP é o apelo à mobilização nacional, de todos os sectores, no sentido da retirada da assinatura da UGT do Acordo de “concertação social” subscrito com o patronato e o Governo.

Um tal apelo poderá ser gerador de uma dinâmica de unidade dos trabalhadores com as suas organizações, dirigida à maioria dos deputados do PS na Assembleia da República, para que estes recusem aprovar a violação dos direitos laborais – consignados na Constituição da República portuguesa – tal como o exigem as directivas da União Europeia sobre a desregulamentação do horário de trabalho e a destruição da contratação colectiva.

A União Europeia contra o movimento operário

Nos princípios de Junho, o Conselho de Ministros da União Europeia – aplicando os critérios da “livre concorrência” dos tratados europeus – aprovou uma Directiva sobre o tempo de trabalho. Ela estipula que a jornada de trabalho se estabeleça entre o empregador e o empresário, e não por lei ou negociação colectiva, colocando os picos possíveis do “acordo” individual em 78 horas semanais (com 65 de média semanal, ao longo de um trimestre).

Esta medida veio juntar-se às sentenças do Tribunal Europeu de Justiça, nos casos Laval, Viking e Rüffert, contra os trabalhadores da Suécia, da Finlândia e da Alemanha, as suas organizações sindicais e as respectivas convenções colectivas.

Estas foram razões de fundo que levaram muitos sindicatos operários da Irlanda a mobilizarem-se pelo voto “Não” ao referendo sobre o “Tratado de Lisboa” para a União Europeia.

Estas são também razões de fundo para o Apelo à constituição em Portugal de uma Comissão para a ruptura com a União Europeia.

(1) - Este princípio significa que em nenhum contrato poderia ficar instituído algo que fosse abaixo do que está contemplado na Lei geral; por exemplo, não poderiam ser acordados salários inferiores ao salário mínimo nacional.

Diferenças entre «civilizações»

Agora que, a propósito das confusões políticas no Zimbabwe, semelhantes às de outros pontos da África, se fala tanto nas características próprias de cada civilização, e que cada uma tem o direito de evoluir ao seu próprio ritmo, sem interferência paternalistas de neocolonialistas, transcrevo para aqui dois pequenos textos extraídos do jornal gratuito «Global Notícias», de hoje, que enfatizam duas formas diferentes de encarar a luta contra a poluição atmosférica, reduzindo as emissões de carbono e procurando energias alternativas menos poluentes. O primeiro texto refere-se à Grã-Bretanha e o segundo a Portugal. A leitura é suficiente, não sendo necessária qualquer nota.

No Reino Unido:

Vinho e óleo de cozinha nos carros da realeza

O príncipe Carlos, preocupado com a ecologia, converteu os seus veículos para que funcionem com bioetanol. O príncipe tem como objectivo reduzir as suas emissões de carbono em25%.

O Aston Martin que a Rainha Isabel II ofereceu ao príncipe Carlos no dia do seu 21.º aniversário foi convertido para poder funcionar a sobras de vinho. E os seus outros veículos – vários Jaguar, um Audi e um Range Rover – necessitam de óleo de cozinha para poder andar. A informação foi divulgada no relatório anual de contas da Clarence House, segundo o qual o príncipe reduziu em 18% as suas emissões de carbono.

Mas estas não foram as únicas alterações efectuadas pelo príncipe ecológico. A água da chuva, por exemplo, é usada para as descargas na casa de banho da sala em que Carlos recebe o público, em Highgrove.

Além disso, os trabalhadores no Palácio de St. James, em Londres, receberam bicicletas para se deslocarem.

Até as vacas da sua propriedade, perto de Highgrove, estão a fazer o seu papel, segundo indicou o secretário pessoal do príncipe ao jornal britânico The Guardian: “Os nossos animais libertam menos metano porque são mais bem alimentados e comem mais erva.”

O objectivo do herdeiro britânico era reduzir as emissões de carbono em 12,5% até 2012, mas, depois do sucesso de 2007, essa meta foi revista, sendo agora de 25%. Para a atingir, Carlos efectuou as alterações nos seus carros e planeia usar, sempre que for “prático e possível”, voos comerciais e não os aviões privados.

Da mesma forma, em 2007, usou por duas vezes os comboios normais e não o real. Cada vez que este é usado – em 13 ocasiões no ano passado – custa mais de 26 mil libras (mais de 32mil euros). Para compensar, o príncipe gastou 23 mil libras (quase 30 mil euros) a comprar emissões de carbono, num total de 600 mil libras (757 mil euros) gastos em medidas sustentáveis.

Além disso, o príncipe angariou 122 milhões de libras (mais de 150 milhões de euros) para iniciativas como a conservação da Amazónia.

Em Portugal:

Veículo eléctrico impedido de circular

O veículo não circula por falta de autorização do Instituto dos Transportes.

Uma viatura eléctrica, adquirida pela “Rota da Luz”para passeios turísticos, está parada em Aveiro porque não foi transposta para o Direito português uma norma comunitária.

O pequeno “autocarro”, de oito lugares, está homologado a nível europeu e até foi importado de Espanha com benefícios fiscais, por não utilizar combustíveis fósseis.

Viaturas idênticas circulam em Espanha nos roteiros turísticos de Barcelona, Granada e Córdoba, mas, apesar da constante subida do preço dos combustíveis, a região de turismo “Rota da Luz” vê-se impedida de utilizar aquele transporte colectivo na via pública, tendo de continuar a consumir gasóleo para mostrar Aveiro aos turistas.

Pelas suas pequenas dimensões e características não poluentes, o veículo seria apropriado, nomeadamente, para passeios pelas ruas estreitas de centros históricos, como é o caso do típico bairro da Beira-Mar, e em percursos ambientalmente sensíveis.

Segundo o presidente da Rota da Luz, Pedro Silva, a razão para o veículo não circular prende-se com a respectiva falta de autorização do Instituto de Transportes, que sucedeu à Direcção-Geral de Viação. Esta entidade, por seu turno, também não a pode conceder, já que a norma comunitária pela qual a viatura está homologada ao nível europeu, não foi ainda transposta para o Direito português.

Adquirido em Barcelona, embora de fabrico chinês, o veículo consome apenas o equivalente a um euro por cada 400 quilómetros, tendo uma autonomia de 80 km.

Decreto-Lei 75/2008 - "a sua aplicação irá desfigurar por completo a escola pública democrática" (APEDE)

CONTRA O NOVO MODELO DE GESTÃO ESCOLAR

06-Jun-2008

É com enorme preocupação que a APEDE encara a imposição às escolas do novo modelo de administração escolar, consignado no Decreto-Lei 75/2008. Se os professores nada fizerem para combater esse modelo a sua aplicação irá desfigurar por completo a escola pública tal como a tentámos construir em 30 anos de democracia. Nada será como antes, e tudo mudará para pior. O referido Decreto obrigará a desmantelar o que ainda sobra de vivência democrática no interior dos estabelecimentos de ensino, a introduzir relações de poder fortemente marcadas pela assimetria, a reforçar os mecanismos de subordinação acrítica a instâncias de autoridade praticamente isentas de escrutínio democrático, a multiplicar os focos, já existentes, de divisão e de hostilidade entre professores e a consagrar uma situação de menoridade dos docentes face aos processos de decisão. Como é sabido, em todos os cenários previstos os professores estarão em minoria no conselho geral, o órgão que o próprio Decreto considera ser «de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola». Uma tal secundarização dos professores apenas prolonga o discurso e a prática ministerial que visa sobrecarregá-los com tarefas, a maior parte das quais desprovidas de conteúdo pedagógico, ao mesmo tempo que os desqualifica perante a opinião pública e lhes retira capacidade de intervenção no seu local de trabalho. Paralelamente a esta menorização dos docentes ao nível do conselho geral, verifica-se que a figura do director será dotada de amplo poder discricionário, com um órgão aparentemente colegial, o conselho pedagógico, reduzido à condição de seu apêndice, obediente e venerador Passados 34 anos sobre o 25 de Abril, continuamos a padecer de um enorme défice de participação democrática. Esse défice é ainda mais gritante no interior dos espaços laborais, onde muitas formas de despotismo andam à solta em nome de imperativos de performatividade. Em Portugal, a escola pública, apesar de todas as suas insuficiências, foi até há bem pouco tempo um lugar em que a democracia, na dupla vertente representativa e participativa, pôde ser experienciada na forma como os professores partilhavam a autoridade na construção colectiva de decisões que tinham impacto na vida das escolas. A escola que fomos construindo desde os anos de 1974-1975 foi também uma escola de democracia e de cidadania para os profissionais que com ela se envolveram, e representou um espaço de liberdade em contraste com o universo opressivo que se vive em muitas das empresas tão gabadas do sector privado. Contrariamente ao que pensam alguns ideólogos cúmplices da actual equipa ministerial, não foi essa experiência democrática a responsável pela dificuldade de a escola pública responder ao desafio da qualificação dos portugueses. Essa responsabilidade deverá ser antes procurada nas sucessivas políticas do Ministério, centralmente decididas e centralmente impostas, com o resultado invariável de cada uma delas ter degradado um pouco mais a exigência e a qualidade do ensino. É um facto que a democraticidade das escolas esteve longe de ser perfeita. É verdade que a abertura das escolas às comunidades locais poderá e deverá contribuir para o aprofundamento dessa democraticidade. Mas, julgamos nós, não é com a menorização/secundarização/marginalização dos professores no conselho geral que esse aprofundamento se fará, quando são eles que, no dia a dia das escolas, têm de sustentar o essencial das tarefas educativas e de todo o suporte burocrático que as enquadra. E a revitalização da democracia escolar também não virá certamente da reintrodução de um poder unipessoal, imunizado perante as formas de controlo democrático - excepção feita às que decorrem do próprio conselho geral. Por tudo isto, a APEDE manifesta-se veementemente contra o novo modelo de administração escolar, cujos efeitos serão tão nefastos para a escola pública como o Estatuto da Carreira Docente o é em relação à condição socioprofissional dos professores. A questão que se coloca é então a seguinte: o que fazer face ao Decreto-Lei 75/2008? Que estratégias adoptar para combater a sua implementação? Em primeiro lugar, pensamos que é imperioso que todos os professores conheçam esse Decreto, que todos o leiam com atenção, pois há ainda muitos colegas que o encaram como uma abstracção distante, que pouco impacto terá nas escolas onde trabalham. Ora isso não é verdade, como se depreende de tudo o que dissemos antes. O Decreto-Lei 75/2008 vai ser um dos documentos mais estruturantes no processo de desfiguração da escola pública que a actual equipa ministerial elegeu como missão. Sendo assim, os professores têm de se posicionar perante as implicações do novo modelo de gestão escolar. Em particular, devem tomar posição relativamente aos passos que já estão a ser dados para a imposição desse modelo, nomeadamente no que respeita à constituição do conselho geral transitório. O conselho geral transitório vai ser, em cada uma das escolas, a comissão liquidatária daquilo que ainda resta de democracia na componente profissional dos estabelecimentos de ensino. A APEDE entende que os professores podem assumir duas atitudes em relação a esse órgão. Uma delas, talvez a mais coerente e a mais isenta de contradições, é a recusa pura e simples de participação no conselho geral transitório e o boicote activo à formação de listas de professores destinadas a integrá-lo. Outra atitude, eventualmente admissível nos casos extremos de escolas onde haja professores sedentos de poder e conhecidos pelo seu autoritarismo, os docentes poderão integrar o conselho geral transitório unicamente para ter uma tribuna que lhes permita conter certas tentações despóticas e denunciar, perante os representantes dos pais e das comunidades locais, a forma como este modelo de gestão escolar irá esvaziar a escola pública da sua substância, importando os formatos antidemocráticos da vida empresarial. A APEDE considera que esta segunda atitude táctica não é isenta de riscos, já que os professores presentes no conselho geral transitório poderão estar, implicitamente, a contribuir para viabilizar todo o processo de institucionalização do novo modelo (a menos que consigam miná-lo por dentro, hipótese que não é de descartar). Entendemos, porém, que em certos contextos escolares mais problemáticos - e que fomos conhecendo ao longo de 2008 - a participação, sob reserva, no conselho geral transitório poderá ser um meio de contrariar os efeitos locais mais negativos de todo este empreendimento. A APEDE vem, pois, apelar a todos os professores no sentido de que se posicionem contra o novo modelo de administração e gestão dos estabelecimentos públicos de ensino. E desde já nos comprometemos a apoiar, com os meios que estiverem ao nosso alcance, o combate que os professores entendam travar em nome da preservação da democracia nas escolas. In APEDE