IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE V)

Agora, com o desaparecimento do campo comunista, as inibições tradicionais que condicionavam o Norte nas suas relações com o Sul, desvaneceram-se também, como é lógico. Esta é a segunda grande mudança da última década. A sua expressão no campo de batalha das ideias é representada por um crescente assalto contra o princípio da soberania nacional. Aqui o momento decisivo foi a guerra dos Balcãs em 1999. A agressão militar contra a Jugoslávia desencadeada pela OTAN, foi abertamente justificada como tratando-se de uma superação histórica do fetiche da soberania nacional, em nome de valores mais altos — ou seja, em nome do valor dos direitos humanos. Desde então, um exército de juristas, filósofos e ideólogos construíram uma nova doutrina de “humanismo militar”, procurando demonstrar que a soberania nacional é um anacronismo perigoso nesta época de globalização. Por isso, pode e deve ser pisoteada, a fim de universalizar os direitos humanos, tal como estes são entendidos pelos países mais avançados e, decerto, ilustrados. Desde o ponto de vista do primeiro ministro britânico – o social-democrata Blair — ao de filósofos liberais célebres como John Rawls, Jurgen Habermas e/ou Norberto Bobbio, sustenta-se que existe uma nova “lei dos povos” — é esse o requintado título do último livro de Rawls – que vem sendo preconizada para legitimar e incentivar intervenções militares por parte dos “povos democráticos” – outra expressão esplêndida de Rawls — e com o fim de levar a liberdade aos povos “não democráticos”. Vemos hoje no Iraque o fruto desta «apoteose» dos direitos humanos. Assim, podemos dizer que, no campo das ideias, a nova hegemonia mundial se baseia em duas mutações fundamentais do discurso dominante na época da Guerra-fria: primeiro, a promulgação do capitalismo, declarado como tal, não apenas como um sistema socioeconómico preferível ao socialismo, mas também como o único modo de organizar a vida moderna, concebível para a humanidade, para todo o sempre. Segundo, a ostensiva anulação da soberania nacional como chave das relações internacionais entre os Estados, em nome dos direitos humanos. Podemos aperceber-nos de uma conexão estrutural entre estas duas mudanças. Um reino ilimitado do capital – quer dizer, dos mercados financeiros contemporâneos - pressupõe um cancelamento de facto de muitas das prerrogativas clássicas de um Estado nacional, que perde a sua capacidade de controlar a taxa de câmbio, a taxa de juro, a sua política fiscal e finalmente a própria estrutura do seu orçamento de Estado nacional. Neste sentido, a anulação jurídica da soberania nacional -- em proveito do humanismo militar -- completa e formaliza um processo de erosão já bastante avançado. Mas há ainda uma terceira mudança, a mais inesperada, que se delineia presentemente. Enquanto o neoliberalismo oferece um marco socioeconómico universal, o humanismo militar propõe um marco político universal. Ou seja, são suficientes, estas duas transformações ideológicas, para constituir uma nova hegemonia mundial? Não, porque uma hegemonia exige algo mais. Exige a existência de uma potência especial, que organize e faça cumprir as regras gerais do sistema. Numa palavra, não há hegemonia internacional sem Estado hegemónico. Este foi um dos pontos fundamentais, tanto da teoria marxista da hegemonia elaborada por António Gramsci, como das teorias anteriores da Realpolitik alemã – cujo matiz político, por outro lado, era conservador. Uma potência hegemónica tem que ser um Estado especial – com uma série de atributos que, por definição, não podem ser compartilhados por outros Estados, dado que são estas peculiaridades as que precisamente fazem uma superpotência sobreposta aos outros Estados. Um Estado especial capaz, pois, de desempenhar um papel universal como garantia do «bom funcionamento» do sistema.

continua...