IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE V)

Agora, com o desaparecimento do campo comunista, as inibições tradicionais que condicionavam o Norte nas suas relações com o Sul, desvaneceram-se também, como é lógico. Esta é a segunda grande mudança da última década. A sua expressão no campo de batalha das ideias é representada por um crescente assalto contra o princípio da soberania nacional. Aqui o momento decisivo foi a guerra dos Balcãs em 1999. A agressão militar contra a Jugoslávia desencadeada pela OTAN, foi abertamente justificada como tratando-se de uma superação histórica do fetiche da soberania nacional, em nome de valores mais altos — ou seja, em nome do valor dos direitos humanos. Desde então, um exército de juristas, filósofos e ideólogos construíram uma nova doutrina de “humanismo militar”, procurando demonstrar que a soberania nacional é um anacronismo perigoso nesta época de globalização. Por isso, pode e deve ser pisoteada, a fim de universalizar os direitos humanos, tal como estes são entendidos pelos países mais avançados e, decerto, ilustrados. Desde o ponto de vista do primeiro ministro britânico – o social-democrata Blair — ao de filósofos liberais célebres como John Rawls, Jurgen Habermas e/ou Norberto Bobbio, sustenta-se que existe uma nova “lei dos povos” — é esse o requintado título do último livro de Rawls – que vem sendo preconizada para legitimar e incentivar intervenções militares por parte dos “povos democráticos” – outra expressão esplêndida de Rawls — e com o fim de levar a liberdade aos povos “não democráticos”. Vemos hoje no Iraque o fruto desta «apoteose» dos direitos humanos. Assim, podemos dizer que, no campo das ideias, a nova hegemonia mundial se baseia em duas mutações fundamentais do discurso dominante na época da Guerra-fria: primeiro, a promulgação do capitalismo, declarado como tal, não apenas como um sistema socioeconómico preferível ao socialismo, mas também como o único modo de organizar a vida moderna, concebível para a humanidade, para todo o sempre. Segundo, a ostensiva anulação da soberania nacional como chave das relações internacionais entre os Estados, em nome dos direitos humanos. Podemos aperceber-nos de uma conexão estrutural entre estas duas mudanças. Um reino ilimitado do capital – quer dizer, dos mercados financeiros contemporâneos - pressupõe um cancelamento de facto de muitas das prerrogativas clássicas de um Estado nacional, que perde a sua capacidade de controlar a taxa de câmbio, a taxa de juro, a sua política fiscal e finalmente a própria estrutura do seu orçamento de Estado nacional. Neste sentido, a anulação jurídica da soberania nacional -- em proveito do humanismo militar -- completa e formaliza um processo de erosão já bastante avançado. Mas há ainda uma terceira mudança, a mais inesperada, que se delineia presentemente. Enquanto o neoliberalismo oferece um marco socioeconómico universal, o humanismo militar propõe um marco político universal. Ou seja, são suficientes, estas duas transformações ideológicas, para constituir uma nova hegemonia mundial? Não, porque uma hegemonia exige algo mais. Exige a existência de uma potência especial, que organize e faça cumprir as regras gerais do sistema. Numa palavra, não há hegemonia internacional sem Estado hegemónico. Este foi um dos pontos fundamentais, tanto da teoria marxista da hegemonia elaborada por António Gramsci, como das teorias anteriores da Realpolitik alemã – cujo matiz político, por outro lado, era conservador. Uma potência hegemónica tem que ser um Estado especial – com uma série de atributos que, por definição, não podem ser compartilhados por outros Estados, dado que são estas peculiaridades as que precisamente fazem uma superpotência sobreposta aos outros Estados. Um Estado especial capaz, pois, de desempenhar um papel universal como garantia do «bom funcionamento» do sistema.

continua...

IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE IV)

O meu tema desta noite é a batalha de ideias na construção de alternativas. Como podemos compreender este campo de batalha? É um terreno ainda dominado, obviamente, pelas forças que representam o que, na nossa perspectiva, designamos uma nova hegemonia mundial. Pois bem, para abordar a questão das alternativas, é preciso primeiro analisar os componentes desta nova hegemonia que, na nossa visão, representa algo de novo. Em que consiste esta novidade? Se Marx tinha razão, ao dizer que as ideias dominantes no mundo são sempre as ideias das classes dominantes, é muito claro que estas classes -- em si -- não mudaram nada nos últimos cem anos. Os donos do mundo continuam a ser os proprietários dos meios materiais de produção, à escala nacional e internacional.

No entanto, é igualmente claro que as formas da sua dominação ideológica se modificaram significativamente. Quero iniciar a minha intervenção com algumas observações a propósito, focando mais precisamente os tempos e os contornos da presente mutação. Se olharmos para a situação mundial após a derrota do fascismo em 1945, com o início imediato da Guerra Fria, que dividiu os antigos aliados da Segunda Guerra Mundial, o conflito entre os dois blocos -- o Ocidente liderado pelos EUA e o Leste liderado pela União Soviética -- este conflito configurava-se, objectivamente, como uma luta entre o capitalismo e o comunismo, e como tal foi definido pelo lado oriental, ou melhor, pelos soviéticos.

Quanto ao sector ocidental, os termos oficiais da luta eram completamente diferentes. No Ocidente, a Guerra-fria era apresentada como sendo uma batalha entre a democracia e o totalitarismo. Para descrever o bloco ocidental, não se utilizava o termo «capitalismo», considerado basicamente um termo do inimigo, uma arma contra o sistema, em vez de uma descrição do mesmo. Falava-se da “livre empresa” e – sobretudo – do «Mundo Livre», não do «Mundo Capitalista». Neste sentido, o fim da Guerra-fria produziu uma configuração ideológica inteiramente nova. Pela primeira vez na História, o capitalismo começou a proclamar-se como tal, com uma ideologia que anunciava a chegada de um ponto final do desenvolvimento social, com a construção de uma ordem baseada em mercados livres, para além da qual não se podem imaginar melhorias substanciais. Francis Fukuyama deu a mais ampla e ambiciosa expressão teórica desta visão do mundo no seu livro «O Fim da História». Mas, em outras expressões mais vagas e populares, também se difundiu a mesma mensagem: o capitalismo é o destino universal e permanente da humanidade. Não há nada fora deste destino final. Aqui reside o núcleo do neoliberalismo como doutrina económica, ainda maciçamente dominante a nível dos governos em todo o mundo. Esta jactância fanfarrona de um capitalismo desregulamentado, como o melhor possível de todos os mundos, é uma novidade do sistema hegemónico actual. Nem sequer no século dezanove, nos tempos vitorianos, se proclamavam tão clamorosamente as virtudes e necessidades do reino do capital. As raízes desta mudança histórica são claras: trata-se de um produto da vitória total do Ocidente na Guerra Fria, não simplesmente da derrota, mas ainda mais, do completo desaparecimento do seu adversário soviético, e da consequente euforia das classes possidentes, que agora já não necessitavam de continuar a recorrer a eufemismos ou a rodeios para disfarçar a natureza do seu domínio. Mas se a principal contradição do período da Guerra-fria tinha sido o conflito entre capitalismo e comunismo, este tinha estado sempre sobredeterminado por outra contradição global: a luta entre os movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo e as potências coloniais e imperialistas do Primeiro Mundo. Por vezes, as duas lutas fundiram-se ou entrecruzaram-se, como aqui em Cuba, ou na China e no Vietname. O resultado de uma longa história de combates anti-imperialistas foi a emergência em todo o mundo de estados nacionais formalmente emancipados da subjugação colonial e dotados de uma independência jurídica, gozando inclusive de assento nas Nações Unidas. O princípio da soberania nacional — muitas vezes violado na prática pelas grandes potências, mas nunca posto em causa, ou seja, sempre afirmado pelo direito internacional e solenemente inscrito na Carta das Nações Unidos — constituiu a grande conquista desta vaga de lutas no Terceiro Mundo. Mas nas suas lutas contra o imperialismo, os movimentos de libertação nacional viram-se beneficiados – objectivamente – pela existência e a força do campo soviético. Digo objectivamente porque nem sempre – ainda que o tenha feito em muitos casos – a União Soviética ajudou, subjectivamente, os movimentos em questão. No entanto, ainda quando lhe faltasse um apoio material ou directo por parte da União Soviética, a simples existência do campo comunista impedia o Ocidente, e sobretudo os Estados Unidos, de esmagar estas lutas com todos os meios ao seu dispor e sem temer resistências ou represálias. A correlação global de forças não permitia, depois da Segunda Guerra Mundial, o tipo de campanhas de extermínio livremente praticado (pela França em Marrocos ou pela Inglaterra no Iraque) depois da Primeira Guerra Mundial. Mesmo os Estados Unidos sempre cuidaram de se apresentar perante os países do Terceiro Mundo como uma nação anti-colonialista, como o produto da primeira revolução anti-colonialista do continente americano. A competição diplomática e política entre o Ocidente e o Leste no Terceiro Mundo, favorecia os movimentos de libertação nacional.

continua.....

Retirado do livro de Perry Anderson - Zona de Compromisso

SOCIALISMO UTÓPICO

O Socialismo Utópico faz parte do universo teórico dos pensadores SAINT-SIMON ( 1760-1825), FOURIER ( 1772-1837) e OWEN ( 1771-1859) que vivenciaram o surgimento do capitalismo com todas as suas contradições e conflitos, com todas as “injustiças” e “irracionalidades”, próprias das novas relações sociais de produção implantas na Europa ocidental, a partir dos meados do século XVIII, inícios do século XIX.
Escreveram projectos de reestruturação da sociedade que deveriam ser racionalmente planeada e controlada pelo povo. Mas para a realização desse "sonho", desse modelo de sociedade perfeita, tinham a esperança de que os próprios governantes ou os "homens de bem", empreendessem aquelas mudanças, que reuniria industriais, reis e trabalhadores. Segundo G.D.H. Cole ( "Historia del Pensamiento Socialista"), foi o economista Jérone Blanqui que em 1839, na sua obra "History of Political Economy", utilizou pela primeira vez o termo "socialistas utópicos" para denominar os discípulos daqueles três pensadores. Termo esse adoptado posteriormente por Marx e Engels.
O Conde Henri-Claude de Saint-Simon nasceu em Paris. É considerado um dos fundadores do socialismo. Dividindo a sociedade em "ociosos" e "produtores", achava que a direcção do Estado caberia aos industriais, entre os quais Saint-Simon incluía empresários, artesãos, operários. Publicou L’ORGANISATEUR, juntamente com Auguste Comte, pai do positivismo, além de LE SYSTEME INDUSTRIEL e LE NOVEAUX CHRISTIANISME.
Charles Fourier nasceu em Besançon, França. Elaborou um modelo de sociedade (O Estado Societário), baseada na associação e no cooperativismo, que seria organizada em comunas, integradas cada uma por 1800 pessoas que viveriam comunitariamente. Cada comuna dedicar-se-ia a uma actividade "industrial": comuna do trabalho comercial, comuna do trabalho fabril, comuna do trabalho agrícola, comuna do trabalho doméstico, etc. Para construir tal sociedade, a burguesia tinha de abdicar dos seus privilégios e aderir à nova ordem económica/social.

Texto traduzido do castelhano

…continua…

POR UM MUNDO MELHOR

Declaração final do Fórum das ONG's do sul e as ruínas da globalização

Declaração Final

Nós delegados de organizações não governamentais, movimentos sociais, organizações populares e de instituições acadêmicas dos países do chamado Sul, reunidos na cidade de Havana, a partir de 1 a 3 de Março de 2000, como parte do processo conducente à Cimeira Sul, nós avaliamos os problemas relacionados com o fenómeno da globalização, as suas principais tendências e impacto sobre as economias nacionais dos nossos países, e estamos a discutir a possibilidade de influenciar, de gestão e de acção por parte da sociedade civil e as ONG dos nossos povos na internacionais actuais condições. Estamos de acordo em que um processo de globalização que tem unido o ser humano como centro de desenvolvimento podem oferecer oportunidades para avanços tecnológicos contribuem para promover o progresso eo bem-estar social.

No entanto, para passar sob o domínio do neoliberalismo que impõe excessiva vontade cega à desregulamentação e ao processo crescente e indiscriminada de privatização de recursos e bens que pertencem ao nosso povo em última instância, esta brutal causando fragmentação ea desintegração desenvolvimento económico e social dos nossos países, com consequências dramáticas para a sobrevivência dos mais vulneráveis e marginalizados.

Denunciamos a política neoliberal patrocinado pelo capital transnacional e agências internacionais como o Fundo Monetário Internacional eo Banco Mundial tem ajudado a concentrar a riqueza social e reafirmar polarização evidente no crescimento da pobreza que afeta tão criticado hoje mais de um milhar de milhões de pessoas em todo o mundo, que não têm qualquer possibilidade de acesso aos alimentos essenciais para a sobrevivência, serviços básicos de saúde e de educação e protecção social. Enfatizamos com igual vigor, que esses mesmos políticos tentativa para limpar nossas culturas e identidades, impondo mudar a assimilação cultural ea criação de paradigmas que legitimam o seu modelo: individualista, antisolidario e de exclusão.

Registamos com profunda preocupação a continuação da deterioração ecológica do nosso planeta e as barreiras para alcançar o desenvolvimento sustentável, nomeadamente a falta de vontade política para estabelecer uma rigorosa proteção ambiental, em comparação com a ação predatória e irracional das políticas económicas padrões insustentáveis de consumo.

Com base nestas considerações, identificamos os enormes obstáculos que a actual ordem económica internacional, nas suas diversas formas: Financeiro, comercial e tecnológica, se opõe ao direito ao desenvolvimento e as aspirações dos nossos povos justiça. Por conseguinte, exortamos os Chefes de Estado e de Governo do Grupo dos 77 que se reunirá em Havana próximo de abril, como parte da Cúpula Sul, para reclamar. --

Está a dívida externa, o que impede atingir o desenvolvimento económico e social nas regiões Sul e que é uma expressão da injusta ordem econômica internacional ea política de globalização neoliberal, é agora mais do que nunca unpayable, incobráveis e deve ser anulada. -- Está a crescente fosso tecnológico entre os países industrializados e os países do Sul, que, entre outras causas é o resultado da aplicação estrita dos direitos de propriedade intelectual que exclui os nossos países de conhecimentos e tecnologias que só trazem benefícios para uma minoria e o desemprego em massa, a marginalização ea pobreza maiorias desterritorializadas, é um grave obstáculo para o desenvolvimento de nossos povos. --

Libertadora tendências do comércio mundial promovida pela Organização Mundial do Comércio são concebidos para incentivar as exportações dos países industrializados e causar a crescente deterioração da indústria e da agricultura nos países do Terceiro Mundo, embora acentuando as desigualdades históricas em termos de trocas comerciais entre o Norte eo Sul. -- Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) continua a diminuir e os 90 passagem de 0,35% para 0,22% do PNB dos países desenvolvidos, muito distante valor de 0,7% cometidos e indispensável no desenvolvimento da nossa estratégia nações empobrecidas. --

Que a política de cooperação, de financiamento e de crédito do Norte não têm em conta as necessidades económicas do Sul, nem o seu histórico e sócio-cultural, mas analisando as realidades dos nossos países a partir de uma perspectiva de subordinação e de marginalização recolonization Impor condições inaceitáveis. -- O aumento das especulações, volatilidade dos mercados financeiros e de desregulamentação dos movimentos de capitais comprometer seriamente a estabilidade económica e política dos nossos países. --

Está a aplicação unilateral e extraterritorial de leis nacionais ou medidas que violam o direito internacional ou de violar a soberania de outros Estados mina os princípios que regem a convivência entre as nações, minar a lágrima multilateralismo e dar-se a cooperação Sul povos necessitam para o seu desenvolvimento.

Pela nossa parte, os delegados a este Fórum, consciente da adversas circunstâncias em que a luta dos nossos povos para as suas mais sentidas reivindicações, e convicto da necessidade urgente de uma participação mais activa e efectiva de todos os setores da sociedade Conjugal trabalhadores e seus sindicatos, mulheres, jovens, crianças, idosos, deficientes, trabalhadores rurais, os povos indígenas, pesquisadores e de muitas outras instituições sociais e organizações que representem as pessoas, processos e discussão a tomada de decisões a nível nacional e internacional. -- Convite à apresentação de uma maior participação e demanda um maior grau de transparência dos governos e instituições internacionais no processo de tomada de decisões sobre questões que afectam directamente a nós, e que muitas vezes têm efeitos devastadores em termos de aumento da desigualdade, pobreza e desemprego. --

Exigimos o aprofundamento das relações de integração económica, cultural e social entre os países do Sul a reforçar a sua capacidade de agir como uma região para enfrentar os desafios da globalização. -- Reafirmar a vontade ea capacidade das organizações não governamentais e os setores sociais mais amplos para influenciar a concepção de estratégias, na execução de acções e à gestão dos recursos em favor do desenvolvimento social de nossos países. --

Apelamos para uma cooperação mais estreita entre as nossas organizações, incluindo o reforço dos elementos que nos unem na defesa do direito ao desenvolvimento, em que concebemos como um direito humano fundamental, e exigem governos cumprirem os compromissos assumidos com as necessidades e futuro dos nossos povos. -- Afirmamos a nossa convicção de que, em comparação com o domínio avasallador atingido pelas corporações transnacionais, nas vésperas do novo milénio e para a realidade preocupante que aqueles experimentando um crescimento muito mais elevada do que a economia mundial como um todo, ameaçando a sua soberania e de poder o direito ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo, a nossa resposta não pode ser diferente para aprofundar a luta, de unidade e de solidariedade, com a adesão ao respeito pela diversidade que caracteriza tanto nós e nos enriquece, construir alternativas para um mundo melhor.

A globalização da solidariedade não é uma intenção, é a única forma de enfrentar com sucesso os males de hoje e os desafios de amanhã.

(Traduzido do castelhano)

IDEIAS PARA A ALTERNATIVA (PARTE III)

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E LABORAL

Além do crescente desencanto com os políticos profissionais, na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.
Essa separação em castas de governantes e governados faz com que os políticos estejam mais atentos às suas próprias vontades e vontades de outros poderes que não aquele que emana da eleição popular, como por exemplo o económico. O político ocupa uma posição que foi criada pela delegação de um poder que não lhe pertence de facto, mas apenas de direito. Entretanto, ele age como se o poder delegado fosse dele, e não do eleitor. Isso torna a sua vontade susceptível a todo tipo de negociatas das quais ele possa extrair mais poder, seja em forma de aliados políticos ou em forma de capital.
O fim da casta de políticos tornaria o jogo político-social mais intenso, com discussões verdadeiramente produtivas mobilizando a sociedade, pois atribuiria ao voto um valor inestimável, uma vez que pela vontade do povo questões de interesse próprio seriam decididas (imaginem o fervor que surgiria nas semanas que antecederiam uma votação a favor ou contra o aumento do salário mínimo, integração europeia, tratado de Lisboa, etc.).

Escreveu Kropotkin no seu livro “A Conquista do Pão”
“haverá um dia em que o sistema económico será baseado em trocas de bens e serviços e na cooperação voluntária entre todos os cidadãos. Desta forma, seria possível produzir riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, trabalhando-se apenas cinco horas por dia durante a idade adulta e deixando o resto do dia livre para a satisfação pessoal”. Segundo ele, o capitalismo, sendo baseado na competição, é o responsável pela má distribuição de recursos e sua consequente escassez.

Se reparar-mos é o que acontece nos países desenvolvidos do norte da Europa, onde a Noruega é um bom exemplo.

Quando um organismo é administrado pelos seus participantes em regime de democracia directa chama-se AUTOGESTÃO. Em autogestão, não há a figura do patrão, mas todos os trabalhadores participam das decisões administrativas em igualdade de condições. Em geral, os trabalhadores são os proprietários da empresa auto-gestionada. Não confundir com controle operário, que mantém a hierarquia e o controle externo do organismo (ou da fábrica) a algum organismo ou instância superior (como um partido político por exemplo). Os conceitos de autogestão costumam variar de acordo com a posição política ou social de determinado grupo. O conceito de autogestão caracteriza-se por eliminar a hierarquia e os mecanismos capitalistas de organização envolvidos. Já os conceitos de controle operário mantém os mecanismos tradicionais de organização capitalista.

continua