Independentemente de ideologias, temos que concordar que Portugal tem vindo a ser mal governado e, para evitar um colapso dramático, é imperioso implementar mudanças estruturais no regime. Isto já não se resolve com mudanças de pessoas, ou de partidos, mas sim com um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições.
Por exemplo, há que reduzir ao mínimo, em casos bem definidos, as nomeações por critérios de «confiança política», sem concurso público, destinadas apenas a favorecer os amigos do clã. Tais nomeações, não tendo em conta as competências, têm delapidado os dinheiros públicos e arrastado o País para uma crise crónica de difícil cura. O concurso público, com condições bem definidas, privilegia as competências e permite admitir os melhores cérebros do País, independentemente da família ou da terra de nascimento. O facto de poderem ser de partido diferente é superado por «contrato por tarefas», em que o admitido se compromete, por escrito, a realizar as tarefas fixadas segundo método pré-definido, com isenção e rigor, e em caso de infringir este compromisso, passa a poder ser demitido com justa causa. Em caso de a evolução do serviço tornar convenientes outras tarefas, o compromisso receberá um aditamento.
Há também que restabelecer a confiança do povo nos seus representantes, com base nas acções honestas destes, em benefício dos interesses nacionais, com preocupações de poupança de recursos e de aumento de eficácia.
Impõe-se uma drástica redução da quantidade de assessores bem como dos contratos para «estudos» feitos com amigos partidários que só têm a finalidade de enriquecer os «compadres». Gastam-se milhões de euros em «estudos» encomendados para justificar uma decisão tomada por palpite. E, para dar mais aspecto de razão encomendam-se outros pareceres com igual finalidade a outros compadres. Vantagem só há para a bolsa desses «especialistas» amigalhaços. E o contribuinte pagou os impostos e vê que nada melhora porque o dinheiro é desbaratado nestas «brincadeiras».
Nesse código deve também constar a preocupação de reduzir os custos de funcionamento da máquina administrativa, em instalações, equipamentos de escritório e de transporte, mordomias, etc.
Com um tal código de conduta, o regime tornar-se-á mais honesto e eficaz na busca dos mais altos objectivos nacionais e, logicamente, o País poderá começar a desenvolver-se de forma séria e sustentável.
Além desse pacto assinado por todos os partidos com assento na AR, os grandes investimentos que produzam efeitos para além da legislatura actual, devem merecer a aprovação da oposição, a fim de que, se houver mudança de partido no Governo, os projectos continuem a ser realizados.
Com este esquema devidamente aprofundado e honrado por todos, os políticos passarão a merecer a confiança dos eleitores e os esforços serão orientados para bem de Portugal e não teremos recursos esbanjados em benefício de políticos corruptos, à procura de «tachos dourados», de «reformas múltiplas e milionárias» e de «enriquecimento ilegítimo».
Por exemplo, há que reduzir ao mínimo, em casos bem definidos, as nomeações por critérios de «confiança política», sem concurso público, destinadas apenas a favorecer os amigos do clã. Tais nomeações, não tendo em conta as competências, têm delapidado os dinheiros públicos e arrastado o País para uma crise crónica de difícil cura. O concurso público, com condições bem definidas, privilegia as competências e permite admitir os melhores cérebros do País, independentemente da família ou da terra de nascimento. O facto de poderem ser de partido diferente é superado por «contrato por tarefas», em que o admitido se compromete, por escrito, a realizar as tarefas fixadas segundo método pré-definido, com isenção e rigor, e em caso de infringir este compromisso, passa a poder ser demitido com justa causa. Em caso de a evolução do serviço tornar convenientes outras tarefas, o compromisso receberá um aditamento.
Há também que restabelecer a confiança do povo nos seus representantes, com base nas acções honestas destes, em benefício dos interesses nacionais, com preocupações de poupança de recursos e de aumento de eficácia.
Impõe-se uma drástica redução da quantidade de assessores bem como dos contratos para «estudos» feitos com amigos partidários que só têm a finalidade de enriquecer os «compadres». Gastam-se milhões de euros em «estudos» encomendados para justificar uma decisão tomada por palpite. E, para dar mais aspecto de razão encomendam-se outros pareceres com igual finalidade a outros compadres. Vantagem só há para a bolsa desses «especialistas» amigalhaços. E o contribuinte pagou os impostos e vê que nada melhora porque o dinheiro é desbaratado nestas «brincadeiras».
Nesse código deve também constar a preocupação de reduzir os custos de funcionamento da máquina administrativa, em instalações, equipamentos de escritório e de transporte, mordomias, etc.
Com um tal código de conduta, o regime tornar-se-á mais honesto e eficaz na busca dos mais altos objectivos nacionais e, logicamente, o País poderá começar a desenvolver-se de forma séria e sustentável.
Além desse pacto assinado por todos os partidos com assento na AR, os grandes investimentos que produzam efeitos para além da legislatura actual, devem merecer a aprovação da oposição, a fim de que, se houver mudança de partido no Governo, os projectos continuem a ser realizados.
Com este esquema devidamente aprofundado e honrado por todos, os políticos passarão a merecer a confiança dos eleitores e os esforços serão orientados para bem de Portugal e não teremos recursos esbanjados em benefício de políticos corruptos, à procura de «tachos dourados», de «reformas múltiplas e milionárias» e de «enriquecimento ilegítimo».
2 comentários:
Esta ideia é utópica e, sem dúvida, a utopia não pode ter uma realização total e incondicional. Mas poderá servir de um ligeiro toque de bridão para levar a besta a desviar a rota um pouco para o melhor lado, ou para se afastar do lado mais perigoso, do precipício.
Também se pode ir para outra solução, à semelhança do futebol em que se contratam técnicos estrangeiros, Scolari por exemplo, ou da TAP em que foi contratado o gestor Mário Pinto. Viria um PM estrangeiro com nome feito em Países desenvolvidos, trazia uma equipa não superior a meia dúzia, escolheria cá o restante para formar Governo, de preferência gente não viciada nos partidos. Estes seriam suspensos por quatro ou seis anos. O Governo seria controlado por um Conselho formado por representantes de todos sectores profissionais, o melhor que o País tivesse.
O governo iria formando, pelo exemplo e por conferências, os políticos que, no fim do contrato tomariam as rédeas dos ministérios. Quando tudo estivesse a funcional bem reactivar-se-iam os partidos, com normas estabelecidas, haveria eleições para o povo poder concretizar a soberania de que é detentor.
Se esta solução não funcionasse ter-se-ia de recorrer à EU para, em último caso, colocar cá uma comissão de sua escolha para governar este povo que não consegue escolher dentro de si uma equipa que governe sério. Já cá tivemos ingleses a ocupar os cargos de maior responsabilidade, no início do século XIX.
Na Assembleia da República já é repetitivo o triste espectáculo de insultos mútuos cada um à procura de mais votos, obtidos à custa de denegrir o opositor. Governo contra um partido e outro e outro. São cinco galos para um poleiro, e o que é verdadeiramente trágico, perdem o tempo nisso sem falar nos reais problemas do País que afligem os cidadãos contribuintes.
Têm sorte por sermos um povo de brandos costumes e não fazermos como no México que se manifestam contra o Poder por não os proteger da criminalidade violenta.
Este tema é interessante e poderia servir para aqui se estabelecer um bom diálogo!!!
Abraço
A. João Soares
Caro A. João Soares,
Concordo inteiramente consigo, no que diz respeito ao interesse que podia ter um debate em torno destas suas ideias. Sugiro-lhe, inclusivamente, que utilize o Fórum do Contracorrente para lançar este debate!
Um abraço
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