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terça-feira, 12 de agosto de 2008

Redução da função pública

No primeiro semestre deste ano, passaram à reforma em média, 63 funcionários por dia, totalizando 11610. A manter-se este ritmo, ao fim do ano serão cerca de 23 mil funcionários. E, como por cada dois que saem, será admitido um, o conjunto de funcionários será reduzido de cerca de 11500.

Não sei se isto é ou não positivo. Uma coisa deve estar sempre presente na mente dos governantes: a função pública destina-se a servir os cidadãos. Como estes se vêem defrontados com uma burocracia crescente, parece que a partir desta redução, serão atendidos com menor eficiência e rapidez e serão obrigados a perder mais tempo em filas de espera. Por este prisma, a redução não será benéfica para a sua finalidade.

Porém, visto o fenómeno por outro lado, é de esperar que a decisão de reduzir o efectivo da função pública tenha resultado de estudo sério, pormenorizado e sistemático, por forma a reduzir a burocracia, a eliminar muitos trâmites desnecessários, a diminuir as voltas que os papéis dão dentro dos serviços, tornando assim mais reduzida a quantidade de funcionários necessários e definindo as suas tarefas por forma a tornar o sistema mais claro e eficiente, sem perdas de tempo nem de energias. Se esse estudo existiu e serviu de base à redução dos efectivos, então a redução é positiva.

Mas a burocracia está na massa do sangue dos estadistas portugueses, havendo quem diga que é ela que alimenta a corrupção e dá importância aos influentes que conseguem dar um jeito lá dentro para abreviar um processo que parece estar muito demorado. A redução dos efectivos irá, assim, dar mais justificações para demoras, para mais contratos com gabinetes de estudos de camaradas de partido amigalhaços, resultando em prejuízos para os utentes e para o orçamento do Estado.

Resta a esta notícia uma explicação sobre os estudos em que a administração central e local se basearam para reduzir o número de funcionários. Sem tal estudo, ficamos na dúvida de haver ou não interesse para o público em geral. Pela experiência, a dúvida além de justificada, inclina as pessoas para a hipótese mais pessimista.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Mais trabalhadores descartáveis

Convém ter em conta que muitos dos problemas que afectam este nosso pequeno país mal governado também afectam outros países da Europa. Conforme podem ver por esta notícia que publicámos no Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt, Paris e outras cidades francesas assistiram ontem a uma grande manifestação dos funcionários públicos contra a extinção de dezenas de milhar de postos de trabalho.

Tudo porque, para combater o défice - onde é que já ouvi isto? - o governo francês está a levar a cabo uma política de corte de despesas que prevê a supressão de 22900 postos de trabalho no sector público. Mais trabalhadores "descartáveis" para alimentar o neoliberalismo.