REGIONALIZAÇÃO PODERÁ SER A SALVAÇÃO NACIONAL

Mudar por mudar é vã tentativa de disfarçar o vazio íntimo
Salazar

Há muitos anos que temos vindo a ouvir falar da necessidade de fazer uma Reforma Estrutural do Estado (com tentativa incompleta de Paulo Portas), de adoptar medidas de descentralização do poder de decisão (com tentativa falhada do ex-PM Santana Lopes), com intenções de regionalização (que se resumiu à extinção de governos civis e ao indesejável aumento de pessoal e burocracia em autarquias, etc.

Convém meditar sobre a expressão de Salazar «mudar por mudar é vã tentativa de disfarçar o vazio íntimo». Sem dúvida que é imperiosa uma mudança activa, bem projectada, planeada, programada e realizada controladamente. É imperioso sair das águas pantanosas em que Portugal se tem vindo a afundar. Não bastam palavras ocas e inconsequentes que apenas servem para adiar o problema, perder tempo, que é um recurso irrecuperável, permitir a continuação de pesadas e demoradas burocracias que têm sido alimento muito nutritivo de tráfico de influências, corrupção, negociatas e o consequente enriquecimento ilícito que tem sido imune e impune.

Surgem agora projectos, com viabilidade, de cabeças de pessoas com saber, experiência, sentido de responsabilidade, dedicadas aos elevados interesses de Portugal e com capacidade para acompanhar as acções até à sua total concretização. É o caso de «Rui Rio. Regionalização pode ser "o abanão" necessário para alterar sistema» e de «Silva Peneda diz que ideia da autorregulação do mercado "é uma treta"»

As suas sugestões poderão levar a uma Reforma da Estrutura do Estado que elimine o deficiente aproveitamento dos recursos e das energias dos Portugueses e oriente os esforços no sentido mais adequado a um bom desenvolvimento de Portugal, com melhor qualidade de vida para os portugueses. O diagnóstico vem sendo feito, repetidamente, por diversos pensadores nacionais, faltando apenas a terapia indispensável, que poderá ser a regionalização defendida racionalmente pelos notáveis atrás referidos no debate “Melhor Estado – Mais Democracia”, que decorreu em Leça da Palmeira. Simultaneamente, o Eng Alexandre Soares dos Santos disse "Há coisas a funcionar muito mal? Há. os partidos políticos".

 Aplicáveis a esta iniciativa de proceder à Recuperação de Portugal, à sua renovação, inovação, actualização, modernização, são as palavras do fundador do PSD «Balsemão diz que não se deve entregar o poder “a quem provou não saber governar”».

 Realmente, não é sensato esperar combater uma morbilidade usando o mesmo agente que a gerou e a foi alimentando e agravando. A Reforma a adoptar tem que ser inovadora e servir-se dos valores mais patriotas e competentes do País. Não podemos esquecer que existem pessoas de grande capacidade de liderança de organização e de gestão que evitam ligar-se à política por esta não estar a ser prestigiada e respeitada perante os cidadãos e para não perderem, dessa forma, o prestígio que possuem nas suas actividades. Não faltam valores que possam tomar as rédeas do País e conduzi-lo a um destino mais promissor. Os nossos Reis D. João I e II conseguiram conduzir Portugal para os seus momentos de maior glória, aproveitando o melhor potencial humano de Portugal. Agora, há que procurar seguir a lição que nos legaram.

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IRS NÃO É MISCÍVEL COM IMPOSTOS VERDES

O ministro do Ambiente afirmou que a reforma do IRS foi possível graças aos ‘impostos verdes’ o que suscita sérias reflexões.

Embora não seja economista nem ex-jota, tomo a ousadia de usar o direito de liberdade de pensamento, de opinião e de expressão, que foi tão badalado a propósito de os governantes presentes, no dia 11, em Paris, «se considerarem todos Charlie». Acho que o ministro do Ambiente fez uma baralhada nada ecológica entre o Imposto Verde e o IRS, coisas não miscíveis

Primeiro, da imposição do Imposto Verde aos contribuintes, só pode haver que destacar os benefícios directos que daí podem resultar para a defesa do ambiente, isto é, na Natureza com a terra, a sua fauna e flora, com a qualidade da água superficial e subterrânea e com a qualidade do ar.

Segundo, dizer que O IMPOSTO VERDE ORIGINOU A DESCIDA DO IRS parece ignorância ou desonestidade. O IRS é um imposto estruturado por escalões que, por razões de justiça social, aplica taxas mais elevadas aos mais ricos e taxas mais baixas aos mais pobres. Por outro lado, o Imposto verde é uniforme para todos, à semelhança do IVA, não discriminando a aplicação em função dos rendimentos dos contribuintes.

Por isso, baixar o IRS e compensar essa perda fiscal com o Imposto Verde é favorecer os mais ricos e penalizar os cidadãos indiscriminadamente e, portanto, lesando os detentores de mais fracos rendimentos. Isso não é socialmente justo e é lógico que, aproveitando tal distracção dos doutos governantes, os milionários do País façam pressão para reduzir totalmente o IRS e aumentar o Imposto Verde para compensar completamente a receita fiscal que provinha do IRS. Em termos de Justiça Social, é uma extorsão inqualificável.

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CONTRIBUIR PARA UM MELHOR FUTURO DE PORTUGAL

O presente ano, mais do que os outros, por ser de eleições legislativas, obriga a profundas reflexões sobre o futuro dos portugueses e a ponderar e reavaliar os anteriores afectos partidários. Votar é sempre uma lotaria e não devemos ser ludibriados por promessas, sempre fantasiosas, mas, pelo contrário, devemos dar valor a trabalhos já realizados e resultados obtidos pelos concorrentes. Enfim interessa mais prospectar as capacidades de realização do que deixarmo-nos iludir por falaciosas intenções. As palavras de António Capucho, ex-notável do PSD, durante 40 anos devem se bem analisadas.

As intenções e as promessas, mesmo que realistas, obrigam a pensar que QUERER nem sempre É PODER. E o que mais interessa não são as promessas, os sonhos e as fantasias de um candidato. Interessam as acções mais correctas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente dos mais carentes. E, para preparar tais acções, é preciso demonstrada capacidade de análise com conhecimento das realidades, e dos recursos que podem ser utilizados, capacidade de decisão, coragem para vencer resistências e obstáculos, tudo bem condimentado com sensatez e dedicação a Portugal. E, quanto a recursos, eles estão a ir para as mãos de estrangeiros através de privatizações e vendas em saldo de todo o património, desde as jóias de antepassados, aos aviões e aos telefones.

Para construir um futuro melhor, a partir deste momento e sustentável a longo prazo, é preciso ter os pés bem assentes no chão para fazer bem a «chamada», como os atletas do salto em comprimento, sem fantasias nem fanfarronices, mas com visão estratégica à semelhança do rei D. João I e dos Infantes da ínclita geração que prepararam e iniciaram o maior feito da nossa história em benefício de Portugal e de todo o Mundo. Vários tratados de hoje, ao estudarem a «GLOBALIZAÇÃO», afirmam que ela FOI INICIADA PELOS DESCOBRIDORES PORTUGUESES que colocaram em contacto todas as partes do Mundo.

Nesta quadra natalícia, devemos aproveitar a mensagem que está na sua génese. É certo que o ser humano é imperfeito e segue o caminho mais fácil, natural, espontâneo, oportuno, sem necessidade de preparação. Mas os governantes não podem ser pessoas desprovidas de valores éticos nem preparação adequada para vencer as vis tentações da ambição de enriquecimento fácil, por qualquer forma. Devem, sim, possuir, em alto grau, dedicação a Portugal, isto é aos portugueses que não devem ser sacrificados a interesses de desmedidas ambições pessoais de governantes sem escrúpulos.

Para os detentores de funções com Poder sobre os cidadãos, sugere-se reflexão sobre as palavras do Papa Francisco, um doutrinador da sociedade moderna, que se despe de preconceitos e se expõe a sacrifícios e perigos para renovar a vida internacional, dentro da solidariedade inspirada pela mensagem de Natal. E está a ter êxito nas relações internacionais, como se viu na amizade restaurada entre os EUA e países da América Central. Ele sabe que está sujeito à reacção da maldade dos homens, mas isso não lhe esmorece a vontade de continuar a bater-se pelo êxito das suas ideias generosas para que frutifiquem e se enraízem nos corações das pessoas de todo o mundo, para que haja Paz entre todos. É um bom exemplo a seguir pelos detentores do Poder.

As pessoas lamentam-se da degradação da humanidade, da podridão do mundo actual. Mas o mundo melhor não se conseguirá com pessimismo, nem a chorar o leite derramado. É preciso entusiasmo e confiança no futuro que todos temos que construir. Quem puder pegar em picaretas para tal construção deve entrar em acção e quem o não puder fazer deve dar apoio moral e incentivo aos que o possam fazer. Todos inspirados na obtenção do mesmo objectivo, cada um com as suas artes, teremos a força necessária para fazermos as mudanças indispensáveis.

Olhando o movimento periódico da Natureza, que nos deve servir de exemplo, sabemos que, em breve, as searas precisam de ser mondadas para excluir as ervas daninhas e deixar que o cereal que é bom possa desenvolver-se e frutificar, para que a colheita possa ser compensadora e alimentar as pessoas que não devem ser deixadas a morrer de fome e de carências várias. A sociedade também precisa de monda e de criar condições que incentivem à renovação, à mudança à melhoria da qualidade de vida daqueles que a não possuem com a devida dignidade.

Não devemos ter medo da mudança, a qual surge anualmente na mãe Natureza, porque é meritória e indispensável para não ficarmos cristalizados num pântano de austeridade que, por si só, apenas tolhe as energias existentes e impede a criação de melhores dias. E para evitar tal cristalização inoperante foi prometida e não realizada com eficácia uma «reforma estrutural do estado» que, entre outras coisas, reduziria quantidade de instituições públicas e semi-públicas e diminuiria a excessiva burocracia para o mínimo indispensável, o que evitaria perdas de tempo e de dinheiro na vida económica das pessoas que estão na origem da pior epidemia pública chamada corrupção e que teria evitado a criação de 10.000 milionários por ano e o empobrecimento do maior número de cidadãos desprotegidos.

ANO DE ELEIÇÕES EXIGE CUIDADA MEDITAÇÃO ANTES DE COLOCAR O VOTO NA URNA.

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