sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Actividades sazonais?

Em qualquer actividade, pública ou privada, é desejável uma previsão, tão precisa quanto a sua especificidade o permita, das circunstâncias mais prováveis com vista ao planeamento da utilização dos meios, à organização e programação de acções devidamente coordenadas e controladas, para atingir os fins previamente estabelecidos.

Mesmo nas actividades sazonais da agricultura, tal previsão e planeamento é indispensável, tendo em conta as condições meteorológicas esperadas e as menos favoráveis que possam ocorrer. O ditado diz que «homem prevenido vale por dois» e, para isso, é indispensável definir oportunamente o objectivo para o qual se deve orientar a preparação.

Não se pode nem deve cair em exageros para qualquer dos lados porque, por definição, os recursos são sempre escassos e têm que ser muito bem geridos.

Mesmo os bombeiros que, por condicionamentos próprios não podem planear a sua actividade, estando totalmente dependentes dos pedidos de socorro que receberem, têm necessidade de prever uma ordem de grandeza aproximada das tarefas a efectuar, a fim de estarem equipados para o desempenho dos serviços públicos que provavelmente lhes forem solicitados.

Porém, infelizmente, em várias áreas do Governo não se vê sinais de preocupação, na tomada de decisões, com os efeitos estratégicos das mesmas. Usa-se a estrita táctica do bombeiro que apenas raciocina em função de cada caso concreto. Agora aparece a notícia de o MAI ir ter o orçamento reforçado, não por haver uma estratégia para aumentar a segurança da população de forma sustentável, mas para satisfação das «promessas feitas às forças policiais». As associações profissionais pretendem ter «em conta os compromissos que têm vindo a ser assumidos pelo ministro relativamente às negociações de estatutos profissionais, progressão da carreira e objectivos operacionais» e consideram que «se não houver um reforço de 38 a 45 milhões de euros só para as condições definidas no estatuto, então fica tudo como no passado.»

Porém, não se fala na necessidade de formação e equipamento das forças de segurança para fazerem frente a novas formas de crimes violentos que já existem e outras que poderão surgir. Não se desenvolve uma visão de futuro, com as medidas mais adequadas. E as reivindicações pressionam para as decisões pontuais, sem perspectivas de «amanhã». Para que são esses milhões em termos de eficiência na garantia de segurança para a população? O que se pensa fazer com eles? Que necessidades bem definidas os justificam? Que novas tácticas? Demasiadas interrogações!

As decisões desenquadradas de uma visão de longo prazo, de um programa sustentável, dão muitas vezes lugar a recuos como temos visto em muitos ministérios, como na Saúde, Obras Públicas, Educação, etc. Os responsáveis terão a clara noção dos inconvenientes de vária ordem de uma hesitação, uma alteração da rota, uma paragem e um novo arranque? Quantos recursos vão por água abaixo devido a falta de utilização do método: estudo e analise; elaboração da lista de soluções possíveis e comparação destas, à procura da melhor; escolha desta ou decisão; organização dos meios e recursos; programação da acção; coordenação e controlo.

O respeito pelo dinheiro público e a alta responsabilidade de governar em benefício geral da população tornam indispensável a adopção de princípios de gestão correctos e experimentados por organizações mais experientes, nacionais ou estrangeiras.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

POETA

Morreu dia 9 de Agosto, o poeta palestino Mahmud Darwish, reconhecido como um dos mais prestigiados intelectuais palestinos e como um talentoso criador que deu voz à experiência de exílio, de sofrimento e de luta do seu povo. Mahmoud Darwish, que vivia em Ramallah desde 1996, pertenceu ao Comité Político Executivo da OLP, responsabilidade que abandonou em discordância com o processo iniciado com os "acordos de Oslo". Manteve entretanto, até ao fim dos seus dias, firme na luta pelos direitos do seu povo e a unidade do movimento nacional palestino. Abaixo, "Bilhete de Identidade", escrito na primeira pessoa, o poema descreve o momento em que um árabe fornece os números do seu documento de identificação numa barreira israelita, na tentativa de retornar à sua terra.


Bilhete de Identidade

Escreve!
Sou árabe
e o meu bilhete de identidade é o cinquenta mil;

tenho oito filhos

e o nono chegará no final do Verão.

Vais zangar-te?


Escreve!

Sou árabe.

Trabalho na pedreira

com os meus companheiros de infortúnio.

Arranco das rochas o pão,

as roupas e os livros

para os meus oito filhos.

Não mendigo caridade à tua porta,

nem me humilho nas tuas antecâmaras.

Vais zangar-te?


Escreve!

Sou árabe.

Sou um homem sem título.

Espero, paciente, num país

em que tudo o que há existe em raiva.

As minhas raízes,

foram enterradas antes do início dos tempos

antes da abertura das eras,

antes dos pinheiros e das oliveiras,

antes que tivesse nascido a erva.


O meu pai descende do arado,

e não de senhores poderosos.

O meu avô foi lavrador,

sem honras nem títulos,

e ensinou-me o orgulho do sol

antes de me ensinar a ler.

A minha casa é uma cabana,

feita de ramos e de canas.

Estás feliz com o meu estatuto?

Tenho um nome, não tenho título.


Escreve!

Sou árabe.

Roubaste os pomares dos meus antepassados

e a terra que eu cultivava com os meus filhos;

não me deixaste nada,

apenas estas rochas;

O governo vai tirar-me as rochas,

como me disseram?


Escreve, então,

no cimo da primeira página:

a ninguém odeio, a ninguém roubo.

Mas, se tiver fome,

devorarei a carne do usurpador.

Tem cuidado!

Cuidado com a minha fome,

Cuidado com a minha ira!

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Autocracia inconstitucional

O Presidente da República promulgou segunda-feira as Leis de Segurança Interna e de Organização de Investigação Criminal. As propostas destas duas leis foram aprovadas em Conselho de Ministros a 27 de Setembro e pelo Parlamento a 8 de Maio, pela maioria PS. Logo na terça-feira o PCP pôs em causa a constitucionalidade destas leis, conforme podem ler nesta notícia que publiquei no Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt.

Este partido sustenta que a Lei de Segurança Interna prevê "medidas especiais de polícia", como as de fiscalização, revista e interrupção das comunicações, medidas que estão "à revelia do Código de Processo Penal" de "mandado judicial". O que se torna especialmente grave na promulgação destas leis, a nosso ver, é a criação - muito polémica também entre os vários partidos da oposição - do cargo de secretário-geral de Segurança Interna, que só responde perante o primeiro-ministro, além de ser também coordenador da investigação criminal, que regula os órgãos de polícia criminal.

Estamos a assistir a uma clara governamentalização das forças de segurança encarregues da investigação criminal, o que define um cenário de intromissão do poder Executivo no poder Judicial. A maioria absoluta que governa este país não tem pejo em legislar a favor de um sistema de autocracia, que põe em causa o próprio sistema constitucional democrático.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Democracia com potenciais ditadores

O direito de manifestação tem sido cerceado e, algumas vezes, proibido sob pretextos de não ter sido feito pedido no prazo. Está agora demonstrado que tais casos foram abusos de autoridade de estilo ditatorial por parte de governadores civis, demasiado ciosos de fazer sentir o seu poder. Ninguém tem competência para travar ou proibir qualquer manifestação, uma vez que se trata de um direito fundamental pessoal consagrado no artigo 45º da Constituição, que a seguir se transcreve:

Artigo 45.º da Constituição da Republica Portuguesa
(Direito de reunião e de manifestação)
Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Aos manifestantes é apenas exigido que sejam pacíficos e que não perturbem a liberdade de circulação, o direito ao ambiente ou à manifestação dos outros. Se a manifestação for "contrária à lei, à moral, aos direitos de pessoas singulares ou colectivas e à ordem e tranquilidade pública", «é a própria lei que proíbe a reunião e não o Governo Civil». A este compete ordenar o accionamento da polícia para proteger os manifestantes, contra algo ou alguém que os possa prejudicar no exercício do direito que lhes é conferido pelo texto constitucional.

A Procuradoria-Geral da República respondeu em concordância com o que atrás fica exposto ao Ministério da Administração Interna, em resposta a uma pergunta por este apresentada em 2005, acerca de dúvida surgida.

"A lei das manifestações, apesar de antiga, não podia ser mais simples: É um direito dos cidadãos, mas não é um direito absoluto - tem regras. Quando não são cumpridas, é à Lei e não ao Governo Civil que cabe a proibição". De resto, "as manifestações não precisam de autorização; precisam de um aviso prévio". O Governo, entretanto, já homologou o parecer.

Pelos vistos este foi mais um passo significativo para consolidar a nossa ainda frágil democracia.

domingo, 17 de agosto de 2008

Paraguai, a nova alternativa

A América do Sul tem sido uma das poucas regiões do planeta onde a mudança política se tem concretizado, constituindo um pólo extraordinário para a construção de alternativas à globalização neoliberal, liderada sobretudo pelos Estados Unidos. Desta vez, é o Paraguai que se junta aos países latino-americanos que enfrentam viragens à esquerda, com a eleição de Fernando Lugo, o "bispo vermelho", para presidente deste país. Sugiro que leiam esta notícia que publiquei no Contracorrente, retirada do jornal Publico.pt, para mais pormenores.

O ex-bispo católico acabou com 61 anos de poder ininterrupto do Partido Colorado e prometeu combater a pobreza e a corrupção que há décadas aprisionam a sociedade paraguaia. Os camponeses, que o apoiaram, consideram o novo presidente um "porta-voz" das suas reivindicações e pressionam no sentido de uma reforma agrária. Por seu lado, o sector empresarial espera que Lugo erradique a rede clientelista elaborada pelo Partido Colorado, em torno do Estado e dos cargos do poder.

A meu ver, um sinal positivo de mudança num mundo demasiado asfixiado pelo capitalismo e pelo sistema neoliberal. Um sinal, esperemos, de que as alternativas são possíveis.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

OS GUETOS EM TEMPO DE PROBREZA

Em tempo de pobreza acrescida, a sociedade portuguesa acorda para a existência de guetos, em regra escondidos, sem acesso por auto-estrada e de onde fogem os cidadãos comuns, por legítimo receio ou mero preconceito. Exemplificamos aqui a situação a partir da exposição que os ciganos tiveram a propósito dos acontecimentos da Quinta da Fonte Santa. E para que cada um avalie bem o seu próprio quinhão de racismo, nem sempre explícito para o próprio.
Desde sempre os ciganos souberam viver nas margens do sistema formal da economia, integrando-se nela, no entanto, de acordo com o que lhes é permitido, consoante as suas conveniências e alicerçando-se num forte espírito comunitário, que lhes serve de escudo, quando necessário. O Estado e a sociedade que o suporta sempre permitiram esse limbo, porque daí advêm evidentes vantagens, nomeadamente para alguns extratos sociais, muito minoritários. Quando chegam situações de crise, são os primeiros a ser perseguidos e Hitler também não lhes perdoou a diferença; e diferentes continuaram para os Aliados que não reconheceram em Nuremberga o seu carácter de vítimas do nazismo. Porquê? Porque não obtiveram, como os judeus, a dignidade que o dinheiro compra, não recolhendo, por consequência, o reconhecimento ou um estado de Israel plantado em terras alheias. O cigano pode ser apontado como a encarnação do perigo, da violência latente, do "outro", do diferente, onde facilmente se descobrem crimes reais ou inventados. Em Portugal, tradicionalmente, o cigano é o objecto do racismo envergonhado que por vezes salta à luz do dia, desentranhado com raiva. E, como estamos em era de globalização, o "mercado" também aqui gerou concorrência; a dos africanos, dos ucranianos, dos brasileiros, os primeiros acusados de ladrões, os segundos de mafiosos, as terceiras como desviantes de homens bem casados. Felizmente... que a Comissão Europeia está vigilante, decidindo criminalizar a imigração em geral, para sossego das almas simples e assustadas, que nem se aperceberam que o vigarista Berlusconi manda o exército contra eles. Empurrados para fora da respeitável sociedade dos portugueses de gema, os ciganos vão-se desenrascando como melhor sabem e podem, com a criatividade a que os pobres são obrigados a ser capazes. Veja-se como seria mais pobre a música popular europeia se não existisse a música de influência cigana, com o flamenco, com a sua predominância nos Balcãs e na Hungria, onde não é fácil de distinguir onde começa a música "nativa" e acaba a música cigana que até influenciou a própria música dita clássica (v.g. Haifetz e Kodaly). O Estado e a sociedade, interessados na sua perpetuidade como comunidade estranha, como um quisto, polarizador de procedimentos catárticos, enfia-os em áreas próprias, isoladas do resto da população, como elementos de um zoo. O turismo ainda não aproveitou nos circuitos de cidade. E chama a essas áreas, bairros sociais. Como o Estado e a sociedade não querem misturas com eles acham por bem juntá-los todos e acrescentar-lhes magotes de africanos igualmente pobres, para mais pretos, "todos iguais" como muitos dizem. Precisamente porque a sociedade não lhes quer admitir uma individualidade cidadã, junta todos, a esmo num mesmo "bairro social", que toda a gente sabe ter o anátema de indesejável para as pessoas "normais". A sociedade respeitável não lhes admite a dignidade que atribui a cães e gatos domésticos (de preferência de "raça"), com quem falam, que levam ao veterinário e metem dentro da cama. A Câmara de Loures – decerto não é única neste comportamento de guetização – limita-se a fixar nuns ridículos 4 ou 5 euros a renda das casas do bairro e, nem sequer se importa que os habitantes não paguem. A Câmara paga, portanto para que "eles" sejam incentivados a continuar no gueto; paga para perpetuar a discriminação do "outro" e a aceitação desse facto pelo resto da população; paga para que se mantenham à margem, distantes, distraidos uns com os outros (africanos e ciganos), para que se não cruzem com as pessoas respeitáveis.
O mito do RSI
É uma ideia feita junto das camadas populares, não desmentida pelo mandarinato ou pela superficialidade dos media, que os ciganos vivem do RSI, que este corresponde a uma pequena fortuna e que os seus beneficiários vivem como nababos, sem incentivos para trabalhar. Os factos desmentem esse mito, pelo menos no que se refere ao valor do subsídio. De acordo com o publicado na imprensa em Julho último, havia 334 865 pessoas a receber RSI com um encargo público de um milhão de euros por dia, o que corresponde, se não nos enganamos a 3 euros diários por pessoa ou 90 euros por mês. Curiosamente, provoca mais indignação do que a banca ao arrecadar 8,7 milhões de lucro por dia e que o Estado atribua aos bancos 700 milhões de euros de benefícios fiscais; ou que no folhetim BCP haja quem tenha manejado fraudulentamente muitos milhões de euros, recebendo milhões de reforma e indemnizações sujeitando-se em contrapartida à dura penalização de não poder exercer cargos num banco durante dez anos. E aceita-se com bonoma que, em 2007, a sisuda e programadamente ineficaz DGCI permita a evasão de centenas de mihões de euros em fugas de impostos ou prescrições de direitos de cobrança. "A rica teve um menino, a pobre pariu um moço" diz a canção, interpretando o pensamento dos miseráveis em relação aos mais pobres e a deferência para com o rico ou o patrão. A diabolização do "outro" serve para justificar a mania securitária expressa por um ministro com cara de parvo que gosta de exibir a sua autoridade citando a lei e o estado de direito, abrindo bem os sons do seu grasnado para melhor se ouvir. Os ciganos, os imigrantes ajudam os socratóides a justificar contratos de segurança, aquisição de equipamento de vigilância, etc; são pois equiparados a custos de promoção de vendas. A sequência do ciclo inicia-se previamente na discriminação, social, no emprego e na habitação. Em que condições e onde conseguem ciganos ou imigrantes, por exemplo, alugar casas para não falar em adquirir? A essa marginalização segue-se a inscrição no RSI como uma das poucas opções para a obtenção de rendimentos legais e apoios acessórios, como a utilização do SNS ou o acesso a casas nos bairros sociais. Na fase seguinte há várias opções. A da resignação à miséria dum subsídio estatal; a da venda de roupas e cópias clandestinas de DVD's nas feiras; ou a integração em circuitos marginais.
A integração nos circuitos económicos
Uma breve referência ao colonialismo português e ao modo como acentuou o subdesenvolvimento em Portugal e nas suas colónias permitirá elucidar alguns aspectos da relação entre a sociedade portuguesa respeitável e as comunidades ciganas. A existência de colónias, com os seus mercados de consumo ainda que limitados, fidelizados ao abastecimento da "metrópole" favoreceu no capitalismo português uma aversão ao risco, à concorrência, ao investimento. Se as colónias eram obrigadas a consumir têxteis, vinho e bens de consumo produzidos em Portugal porque razão os capitalistas portugueses iriam investir em qualidade ou sofisticação? Recordamos que até o transporte era coutada dos bravos armadores portugueses e por isso, no princípio da década de 80 o governo do bloco central, sem colonias para administrar, conduziu a marinha mercante ao seu carácter residual de hoje. Passados mais de 30 anos da descolonização os bravos capitalistas portugueses passaram a dedicar-se prioritariamente a actividades fora da concorrência externa; o imobiliário, a distribuição, as comunicações, Mas, a indústria continua a precisar de escoar os produtos de menor valia – têxteis lar, por exemplo – roupa de marca contrafeita ou DVD's piratas para além de produtos defeituosos não exportáveis. E então, quem melhor poderá comercializar esses produtos produzidos por respeitáveis industriais lusos? Quem mais se arrisca a estar nas ruas de olho na polícia, nas chamadas "Boutique Alcofa" a vender esses produtos? Quem costuma estar presente em feiras e mercados apregoando camisolas da moda aos passantes? Os ciganos protagonizam assim um negócio P2P à moda portuguesa, de pobre para pobre. Este exemplo, evidencia a complementaridade entre capitalistas portugueses e a comunidade cigana. A polícia persegue ou faz que persegue os vendedores (nas feiras e nas ruas), enquanto o poder se distrai de intervir junto dos produtores, conivente óbvio de uma economia paralela que junta "empresários", políticos e funcionários. O mesmo sucede para os DVD's. Mesmo mediatizando apreensões volumosas para mostrar serviço, a verdade é que o abastecimento nunca falhou. As fábricas têxteis que abastecem este mercado não se situam nos bairros sociais, tal como os locais onde se produzem os milhares de CD's e DVD's que reproduzem os produtos pimba que estão na berra. Essas indústrias encontram-se por aí, em locais recônditos, esquecidos pelos fiscais das finanças, sem anúncios luminosos e geram toda uma economia paralela de que os ciganos arrecadam a parte menor do lucro e a maior do risco. E quanto às drogas? Os barcos que anunciam com foguetes a chegada à praia com material pertencem a ciganos com veia marinheira? Os reputados "industriais da noite" que contratam policias de folga para seguranças, serão ciganos? Quanto do dinheiro que oleia o imobiliário ou a hotelaria/restauração, previamente lavado no discreto sistema bancário, resulta do tráfego de drogas? Todos sabemos que a economia paralela é florescente e que nela se inclui, ainda mais florescente, a economia do crime. Sabe-se também, que quanto mais lucrativa é uma actividade, mais poderosos são os que a ela se dedicam e beneficiam; e, aí encontraremos sem dúvida, os bancos, muitos dos "empresários" e "investidores", os partidos do poder, muitos autarcas, os donos do futebol. Qual a relevância de ciganos ou africanos neste mundo?
Os preconceitos e a estupidez na sociedade respeitável
Em todo este contexto, a sociedade respeitável não pensa demasiado. Vê, como recentemente, gente a pagar rendas ridículas e a receber o RSI com plasmas e playstations em casa. Talvez gostassem mais de os ver nas esquinas, andrajosos, de mão estendida à caridade pública, pois assim sentir-se-iam mais afastados da indigência. O que move muitos elementos respeitáveis de pura cepa lusitana é a inveja. Uma inveja tão pura, tão disfarçável como um elefante num centro comercial. Muitos, trabalhadores por conta de outrém, com o IRS retido pelo patrão, com o salário estagnado e os juros da casa a subir, ou a aposentação adiada têm, de facto, pouca margem para arrecadar uns cobres suplementares não tributados pela sanguessuga fiscal. E, têm dificuldades. Pagam, porém, o seu preço pela total submissão a uma cidadania madrasta, a um Estado predador que muito exige e lhes devolve apenas um NIF gratuito e domicílio no país mais pobre da Europa ocidental. Custa-lhes ver elementos da comunidade cigana, que consideram de segunda classe, apenas com as pontes indispensáveis com a economia formal, viverem sem dificuldades que não o anátema e o risco da sua marginalização, da sua informalidade. O que não é pouco. Como convém aos miseráveis, toleram tanto as golpadas dos ricos e dos corruptos como se sentem roubados pelos apoios aos pobres ou quando estes melhoram a sua vida. Em todos os casos um só sentimento: a inveja que consta no decálogo de Moisés e que grangeou tanto apoio popular nas cruzadas de Hitler contra os judeus. Em Portugal, Sócrates agradece-lhes, do fundo do coração, a sua distração.

Do amigo "esquerda desalinhada"


quarta-feira, 13 de agosto de 2008

ABAIXO A PSEUDO-PRODUTIVIDADE


De acordo com um estudo efectuado pelo Journal of Occupational and Environment Medicine (Jornal de Medicina Ocupacional e Ambiental) trabalhar mais de 60 horas por semana causa problemas mentais.

De acordo com o próprio Marreta, tal selvajaria não causa somente problemas mentais como é passível de matar, especialmente se tal acontecer antes do 1/2 dia.

De facto, o referido estudo aponta para várias perturbações que foram estudadas num universo de 60.000 trabalhadores de várias empresas privadas e estatais: depressão, ansiedade, outros problemas emocionais e abuso de substâncias.

Os resultados demonstram que 5% dos trabalhadores apresentavam níveis de stress de tal forma elevado que aumentavam o risco de sofrer uma perturbação mental séria. 9% registaram stress moderado, que é associado a uma possível patologia psicológica, e 22% dos inquiridos estavam a ter acompanhamento psicológico.

Ora este estudo vem juntar-se a outros mais, existentes, que provam linearmente que o aumento de produtividade não se alcança com o aumento de horas de trabalho e que, bem pelo contrário, tal se torna prejudicial à saude e desempenho do trabalhador, bem como obviamente acarreta perdas de produtividade e prejuízos a vários níveis para as empresas.

Os nossos "inginheiros" da produtividade que se eduquem e formem e que apostem na segurança e higiéne nas instalações, na formação profissional e nos incentivos aos trabalhadores, pois é esta a fórmula "mágica" para o real aumento da tal baixa produtividade que tanto apregoam.

Como perdemos a liberdade!

Já conhecia estes textos, mas agora acabo de os receber novamente em e-mail e ficam aqui para meditação de quem se interesse pela vida.

Maiakovski
Poeta russo "suicidado" após a revolução de Lenin escreveu, ainda no início do século XX :

Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra
sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada.


Depois de Maiakovski…

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht (1898-1956)


Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...

Martin Niemöller, 1933 - símbolo da resistência aos nazistas.


Primeiro eles roubaram nos sinais, mas não fui eu a vítima,
Depois incendiaram os ónibus, mas eu não estava neles;
Depois fecharam ruas, onde não moro;
Fecharam então o portão da favela, que não habito;
Em seguida arrastaram até à morte uma criança, que não era meu filho...

Cláudio Humberto, em 09 FEV 2007


Sócrates logo no dia da posse atacou os farmacêuticos.
Eu não disse nada porque não sou farmacêutico.
A seguir atacou os magistrados, também nada disse porque não sou magistrado.
Depois foi aos médicos e enfermeiros. Também nada disso é comigo.
A seguir congelou as carreiras dos funcionários públicos, quero lá saber eu nem sou manga de alpaca.
Maltratou os polícias, os militares, os professores... os padres também não escaparam.
Aumentou os impostos.
Aumentou a idade da reforma, a insegurança nas ruas, nas escola e até nas nossas casas.
Áh, mas criou “as novas oportunidades” “o divórcio” a insegurança, o crime, a violência, os “canudos” de férias e Domingos.
Hoje bateu à minha porta com a Lei da mobilidade e atirou-me para o desemprego. Já gritei e ninguém me ouve, até parece que a coisa só me afecta a mim.


O que os outros disseram, foi depois de ler Maiakovski.
Incrível é que, após mais de cem anos, ainda nos encontremos tão desamparados, inertes, e submetidos aos caprichos da ruína moral dos poderes governantes, que vampirizam o erário, aniquilam as instituições, e deixam aos cidadãos os ossos roídos e o direito ao silêncio: porque a palavra, há muito se tornou inútil…

- até quando?...

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Redução da função pública

No primeiro semestre deste ano, passaram à reforma em média, 63 funcionários por dia, totalizando 11610. A manter-se este ritmo, ao fim do ano serão cerca de 23 mil funcionários. E, como por cada dois que saem, será admitido um, o conjunto de funcionários será reduzido de cerca de 11500.

Não sei se isto é ou não positivo. Uma coisa deve estar sempre presente na mente dos governantes: a função pública destina-se a servir os cidadãos. Como estes se vêem defrontados com uma burocracia crescente, parece que a partir desta redução, serão atendidos com menor eficiência e rapidez e serão obrigados a perder mais tempo em filas de espera. Por este prisma, a redução não será benéfica para a sua finalidade.

Porém, visto o fenómeno por outro lado, é de esperar que a decisão de reduzir o efectivo da função pública tenha resultado de estudo sério, pormenorizado e sistemático, por forma a reduzir a burocracia, a eliminar muitos trâmites desnecessários, a diminuir as voltas que os papéis dão dentro dos serviços, tornando assim mais reduzida a quantidade de funcionários necessários e definindo as suas tarefas por forma a tornar o sistema mais claro e eficiente, sem perdas de tempo nem de energias. Se esse estudo existiu e serviu de base à redução dos efectivos, então a redução é positiva.

Mas a burocracia está na massa do sangue dos estadistas portugueses, havendo quem diga que é ela que alimenta a corrupção e dá importância aos influentes que conseguem dar um jeito lá dentro para abreviar um processo que parece estar muito demorado. A redução dos efectivos irá, assim, dar mais justificações para demoras, para mais contratos com gabinetes de estudos de camaradas de partido amigalhaços, resultando em prejuízos para os utentes e para o orçamento do Estado.

Resta a esta notícia uma explicação sobre os estudos em que a administração central e local se basearam para reduzir o número de funcionários. Sem tal estudo, ficamos na dúvida de haver ou não interesse para o público em geral. Pela experiência, a dúvida além de justificada, inclina as pessoas para a hipótese mais pessimista.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Inaptidão da Polícia e Banha da Cobra dum Ministro Impostor

O assalto de ontem a um banco com tomada de reféns, praticado por uma par de parvalhões, veio demonstrar a incapacidade da polícia, consequência única das condições em que políticos corruptos e falsos do género do actual ministro do interior a colocaram.

Sem treino adequado, sem formação psicológica, sem princípios de procedimento cívico, sem logística adequada, os agentes andam por aí desorientados e perdidos. Aos tiros como num western e crêem-se competentes e eficazes. Por demais, têm ordenados que os obrigam a viver quase na miséria e não têm apoio psicológico adequado. O ministro, por seu lado, em lugar de pedir desculpa por este estado, pois que é ele o principal responsável, tenta arrogantemente uma lavagem da cabeça aos cidadãos.

Neste caso a polícia provou:

  • Não ser capaz de lidar com casos do género, pois cometeu vários erros, começando por enviar o jantar aos assaltantes.

  • Não foi capaz de ter uma conversa produtiva com os assaltantes, pois que nos dizem que os queriam convencer a render-se. Que loucura de desmiolados. Que falta de tacto.

  • • Não foi capaz de qualquer outra acção se não a de disparar, como de costume. A polícia, completamente desorientada e fora das suas atribuições, arma-se em juiz, condena e assassina. Tanto mais grave quanto num país onde não há pena de morte.

  • Como de costume também, cometeu abusos selvagens contra os cidadãos, obrigando os residentes a passarem inúmeras horas fora de casa e sem jantar. Injustificadamente.


Tirando todas as dúvidas a quem de compreensão curta, fica aqui bem expresso que a culpa do estado de incompetência, de abuso e brutalidade da polícia não deve nem pode ser imputado à própria polícia nem aos homens e mulheres que a compõem. Para quem ainda não o tenha descoberto, saiba-se que as culpas de todas estas consequências são sempre e incondicionalmente dos maus dirigentes cuja administração incapaz produz tais resultados. Por demais, com ministros aldrabões e corruptos como o do interior, não se pode esperar qualquer melhoria nos tempos próximos. Se o homem se apraz em travestir os erros e tudo que está mal em actos de louvor, que se pode esperar?

Vote-se nessa cambada de parasitas que apenas querem viver e enriquecer roubando o tesouro público, o nosso dinheiro. Dúvidas? Notem-se as últimas estatísticas da União Europeia, demonstrando que Portugal é o país onde os bancos mais roubam a população. Onde a diferença entre os juros por eles recebidos e os pagos é de longe a maior. Não se pode pedir um empréstimo porque os bancos nos arruínam com juros; não interessa economizar porque os bancos quase não pagam juros. Ficam com o dinheiro todo para eles e pagam menos impostos. É isto a justiça social num país democrático? Quem o permite, senão os mesmos corruptos dos clãs oligárquicos? Ainda existem néscios a dizerem que Portugal é uma democracia.

Adenda
Mais tarde veio a conhecer-se que quando a polícia soube que o assaltante agora morto disse ao primo que preferia morrer a render-se, a polícia tomou a decisão de matar ambos. Trata-se pois dum assassínio claramente premeditado. Ninguém tem o direito de matar a outrem, mesmo que esse outro mate, o que não foi o caso nem nunca seria. salvo por possível desnorteamento dos assaltantes. Não há excepção, nem pode haver, senão cada um faria a sua. A polícia é completamente incapaz, não por falta de treino, mas por falta de treino adequado, com os (ir)responsáveis que tomam as decisões à cabeça. Quanto mais alto se sobe pior é esta condição.